Marcada para esta quinta-feira 20, a votação da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem mobilizado os senadores. Para o relator da PEC 26/2020, senador Flávio Arns (Rede-PR), o assunto é urgente, já que a validade do Fundo expira no dia 31 de dezembro.

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“Temos que ter não só a aprovação da PEC, mas várias regulamentações daquilo que aprovarmos dentro do Congresso Nacional. Esperamos que a promulgação seja o passo seguinte e urgente para que a sociedade fique mais segura e tranquila sabendo que a educação básica está sendo bem valorizada”, afirmou o relator.

Além de tornar o Fundeb permanente, a proposta amplia em até 23% a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Arns deu parecer favorável, sem mudanças, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo participou de todo o entendimento do texto.

“Estamos sempre discutindo com o governo, e eu próprio já me coloquei a disposição do Ministério da Educação, assim como a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para trabalharmos juntos na regulamentação”.

Redes sociais 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a semana é decisiva para a educação brasileira. Randolfe afirmou ainda que vai defender a manutenção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) no Fundeb. “Precisamos fortalecer a escola pública e garantir condições para o desenvolvimento dos nossos alunos! Mobilização total!”, disse ele no Twitter.

O líder do PDT, senador Weverton (MA), também disse ser favorável ao CAQ. “Compreendemos que através do CAQ nós poderemos pensar, de forma organizada e planejada, a verdadeira infraestrutura e o investimento que todo estudante precisa. Até para que possam ter as condições iguais ou pelo menos próximas de quem tem acesso a escola da rede privada.”

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a bancada está unida para garantir a renovação do Fundeb. “Investir na educação pública significa reduzir as desigualdades sociais e projetar esperança. Se queremos de fato proteger o povo brasileiro, temos que investir nas creches e escolas públicas. A educação é a melhor arma para a transformação da realidade.”

Rogério criticou ainda o governo federal e seu tratamento à educação. “Se já não bastasse Bolsonaro tentar boicotar o Fundeb, agora anuncia um dos menores orçamentos da história para educação brasileira. Já o orçamento para armas cresce. Bolsonaro tira livros das mãos dos nossos jovens e entrega violência. Revoltante!”

Os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Zenaide (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também demonstraram apoio à PEC. “Sei, por experiência própria, que a educação de qualidade pode transformar a vida de uma pessoa. Por isso, apoiarei o Fundeb e todas as melhorias para a educação brasileira, desde a creche até a universidade”, afirmou Contarato no Twitter.

Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) quer uma mudança no texto da Câmara. “Assinei com o senador Tasso Jereissati e outros colegas uma emenda para garantir aos estados e municípios tempo para se adaptarem à limitação de gastos com salários de aposentados, incluída no novo Fundeb.”

Votação

Como é uma PEC, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Fonte: Agência Senado