Após tramitar na Câmara dos Deputados por dois anos, receber três mil emendas e avançar até o Senado ao final de 2025, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) está previsto para ser votado ainda em março. 

A expectativa da presidente da Comissão de Educação no Senado, Teresa Leitão (PT-CE), é de votar o PL 2614/2024 nas próximas semanas. A informação foi divulgada durante reunião do colegiado em 3 de março.  

Leia Mais

• Novo PNE: Especialistas cobram equidade no chão da escola 
• Com metas para Educação Integral e sem homeschooling, novo PNE avança no Congresso 
• “O PNE precisa reafirmar seu compromisso com a superação das desigualdades”, diz Fernando Mendes

O projeto do novo PNE foi aprovado como substitutivo (texto alternativo) na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em 17 de dezembro de 2025. Agora, ele deve ser analisado pelos senadores, e, caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial. 

Novo PNE poderá ser votado ainda em março pelo Senado, afirmou a presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão (PT-CE). 

Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado

Após a aprovação do novo PNE, será papel de estados e municípios revisar, atualizar e elaborar novas versões dos planos estaduais e municipais de Educação, em consonância com as novas metas nacionais e alinhadas às necessidades de cada território.

O que diz o novo PNE 

É a terceira vez que o país traça metas e estratégias nacionais para o campo educacional, sistematizadas em um Plano Nacional de Educação, cuja primeira versão foi aprovada em 2001 e permaneceu até 2010. O documento atualmente em análise no Senado substituirá o PNE aprovado em 2014 e abarcará o período de 2026 a 2036.

Leia Mais

• A Educação Integral no novo Plano Nacional de Educação (PNE)

Com dez anos de vigência prevista, a proposta atual determina 19 objetivos estratégicos e inclui acompanhamento bienal de indicadores. O compromisso de ampliar progressivamente o investimento público em Educação até chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2036, com meta intermediária de 7,5% em sete anos, é um dos principais destaques do novo PNE. 

Educação Integral e Tempo Integral no novo PNE

Novo PNE traz ampliação da meta sobre Educação em Tempo Integral, que deverá chegar a metade das escolas públicas.

Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Na Educação Integral, o novo PNE avança ao fixar metas de expansão: em cinco anos, o país deve ofertar matrículas em jornada ampliada em 50% das escolas públicas e atender 35% dos estudantes da Educação Básica. 

Leia Mais

• Censo Escolar: Brasil atinge meta do PNE e alcança 25,8% de matrículas em tempo integral

O país recentemente atingiu parcialmente a meta estabelecida pelo PNE anterior, com 25,8% das crianças e adolescentes frequentando escolas públicas em tempo integral, de acordo com o Censo Escolar 2025. 

*Com informações da Agência Senado