No início de abril, a Roda Educativa, antiga Comunidade Educativa Cedac, divulgou os resultados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) de 2023. O Ioeb retrata as condições de oferta educacional da Educação Infantil ao Ensino Médio, em cada território, independentemente da escola ser municipal ou estadual, privada ou pública, e também inclui quem está fora da escola.

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Elaborado a partir dos resultados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Ioeb complementa o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e oferece uma visão mais detalhada do cenário educacional brasileiro, considerando diversos aspectos, como a formação de professores e a escolaridade das famílias, para avaliar os resultados da aprendizagem dos estudantes.

“O Índice tem duas preocupações muito relevantes: pensar territórios, não redes, e responsabilizar prefeitos, governadores e outros setores da política pública que não apenas gestores escolares e professores. Ele dá a oportunidade de analisar como está a garantia do direito à Educação independentemente de onde as pessoas nasceram e de que família vieram”, observa André Lázaro, diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana no Brasil.

Em sua edição mais recente, que avalia o contexto educacional entre 2019 e 2023, o Ioeb revela que seis em cada dez municípios que mais avançaram nas condições de oferta educacional são da região Nordeste do Brasil.

O estado do Ceará se destaca com 70 municípios entre os 500 com maiores avanços no indicador. E Pernambuco manteve a classificação mais alta, denominada “otimizado”, no período pós-pandemia.

“Mesmo diante dos desafios da pandemia, esses municípios continuaram crescendo. Isso pode sinalizar um esforço dos gestores públicos em promover políticas locais e intersetoriais para garantir que os estudantes acessem, permaneçam e aprendam na escola durante toda a Educação Básica”, afirma Roberta Panico, diretora executiva na Roda Educativa.

Já as regiões Sul e Sudeste concentram aproximadamente três em cada quatro municípios com os maiores valores numéricos de Ioeb 2023, onde está aglomerada a maioria dos municípios que oferecem melhores oportunidades educacionais. O Norte é responsável por 13% dos 500 municípios que mais avançaram.

Roberta explica que municípios menores têm mais dificuldades de avançar do que os maiores, sobretudo devido à questão econômica. “Isso sugere a importância do regime de colaboração para que esses municípios também consigam se superar nisso. As oportunidades precisam ser oferecidas em conjunto e de maneira equitativa, considerando a diversidade dos territórios, para que todos tenham as mesmas condições”, reforça.

O que fazer a partir dos resultados do Ioeb

Para além de um diagnóstico, a proposta do Ioeb é que ele possa orientar um plano de ação participativo. Para tanto, a plataforma do Índice disponibiliza uma ferramenta de diagnóstico das oportunidades locais. 

“É possível constituir uma comissão intersetorial, entre as redes municipal e estadual, com o Conselho de Educação, as famílias, e outros setores da sociedade, para pensar as prioridades e montar um plano de ação e monitoramento, indicando as responsabilidades de cada um”, orienta Roberta. 

Antes da discussão começar, a especialista recomenda começar pela sensibilização de todos acerca do que significa garantir oportunidade de Educação para todos.

André também reforça a importância do Brasil implementar e regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE) para contribuir e otimizar os esforços das redes educacionais, bem como olhar seriamente para a questão do vínculo empregatício dos professores brasileiros. 

“Em 2023, o Inep divulgou o 4o relatório do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), que mostra que mais da metade dos docentes das redes estaduais de Educação têm contratos temporários. Há algumas que chegam a 70%. Não se obtém uma Educação de qualidade com uma equipe pedagógica que muda a cada 2 anos”, diz.