A Hora do Intervalo de dezembro recebeu Natacha Costa, diretora geral da Associação Cidade Escola Aprendiz, para debater a garantia de direitos das crianças e adolescentes durante a pandemia e na volta presencial para as escolas, bem como as perspectivas para a educação em 2022.

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Durante a conversa, ela explicou que há um conjunto de fatores de exclusão que estão sendo produzidos nas respostas das redes e escolas. “São respostas inadequadas do ponto de vista do direito, mas algumas delas são inclusive ilegais”, disse Natacha.

Dentre elas, há escolas que exigem compra de materiais escolares ou uma vestimenta específica para poder frequentar as aulas. “Muitas famílias estão em situação de não conseguir comprar comida e aí recebem uma lista de materiais. O que ela entende, é que aquele espaço não é para ela, mas o direito à matrícula é inalienável”, reforçou a especialista, lembrando que o mesmo vale para a exigência de documentos de identificação e/ou histórico escolar. Nestes casos, a matrícula e a frequência dos estudantes não deve ser impedida enquanto os documentos são regularizados.

Outros pontos fundamentais para a garantia de direitos de todos e todas estão elencados no Posicionamento sobre o Direito à Educação em Contexto de Pandemia, que também traz orientações de como transpor as barreiras que possam surgir no caminho da efetivação dos direitos das crianças, jovens e adultos.

Para 2022, Natacha fez uma leitura do contexto, apontou os caminhos de enfrentamento que vêm sendo desenvolvidos em todos os pontos do país, com comprometimento ao acesso universal à educação e permanência qualificada para todos e todas, e deixou uma mensagem: 

“A educação não pode prescindir de esperança, de amor às pessoas, de acreditar que é possível construir caminhos coletivamente. Não há educação sem que essas coisas estejam vivas. E a esperança, como Paulo Freire diz, é ação, é transformar nossas perspectivas, nossos sonhos em ação”.

Assista ao debate completo no perfil do Centro de Referências em Educação Integral no Instagram (cr.educacaointegral).