Poster do filme. Imagem: Wikimedia

Mikael é uma criança francesa que acaba de se mudar para um novo bairro em Paris. Após alguns dias se aventura a sair do apartamento e brincar com as outras crianças durante o período de férias. Sua primeira amiga é Lisa, por quem logo sente uma atração. Ao lado dos meninos, disputa jogos e brinca, com um pouco de rivalidade.

Com a aproximação do fim das férias, Mikael começa a sentir medo diante da inevitabilidade de voltar às aulas. A situação não teria nada fora do comum, a não ser pelo fato de que Mikael na verdade é Laure, uma garota que esconde sua identidade biológica. Para ela, ir a escola significa se desfazer de sua identidade de gênero e assumir um papel com o qual não se identifica. Não tarda para que a criança seja exposta.

A história de Mikael é o centro do filme francês Tomboy. No entanto, para além das telas do cinema, a contradição entre a identidade de gênero e a biológica aflige muitas crianças e adolescentes. Tal contradição e os problemas que a rodeiam podem ter como consequências a evasão escolar, o isolamento social e marcas que podem perdurar por toda a vida. Poder assumir e vivenciar a identidade de gênero é ponto fundamental para o pleno desenvolvimento da criança ou adolescente.

Dentro desta ampla questão, o nome utilizado pela criança ganha um papel central. Para o pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais, Igor Monteiro, “o nome civil é incompatível com a forma como essas pessoas se reconhecem e desejam ser reconhecidas, ele é a marca de um gênero que essas pessoas não pretendem necessariamente manter”. Em entrevista ao Núcleo de Direito Humanos e Cidadania LGBT, Monteiro afirma que “a importância do nome social tem relação com o reconhecimento de uma identidade que não tem lugar social”.

Para crianças e adolescentes, a escola é um dos principais locais onde a contradição se aflora e, por isso, o estabelecimento de ensino tem também papel fundamental. O uso do nome social escolhido pelo indivíduo na escola, ao invés do civil como consta no RG, é uma medida afirmativa possível e já tomada por alguns estados como São Paulo, Bahia e Ceará. Para Monteiro, a medida não é apenas afirmativa, ela “pode ser um instrumento que previne a violação de direitos”.

Para Milena Passos, mulher transexual e uma das líderes da Associação de Travestis de Salvador, o ensino tem um papel chave. Em entrevista ao Portal Aprendiz, afirmou que “já sofremos preconceito em casa e nas ruas, e é na educação que podemos transformar essa situação inaceitável.”