A quase quatro meses do término do prazo para que municípios formulem ou alinhem seus planos de educação em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas 1% deles cumpriram a tarefa. O cenário tem feito com que especialistas se debrucem sobre o tema tentando apoiar ao máximo os gestores no desdobramento dessa demanda. Nesta tarde, a plataforma Conviva Educação organizou uma videoconferência com a participação da pedagoga, especialista em gestão educacional, Maria da Hora Neta.

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Durante a conversa, a especialista falou sobre a importância do processo ser conduzido com a representação de diferentes segmentos sociais, além de abordar a importância de instâncias que podem apoiar os territórios nessa condução. “Os planos são uma tarefa imediata, urgente, dos dirigentes públicos e de suas equipes. Aliar isso a uma gestão democrática é fundamental no momento em que o país convida para essa construção participativa“, discorreu.

Essa condicionante é fundamental até pelas próprias bases que devem sustentar a política educacional: participação, autonomia, transparência e pluralidade. Ou seja, para a especialista uma conduta centralizadora vai contra os princípios democráticos que permeiam um plano de educação que deve ter como meta a qualidade educacional com base na realidade local, que necessariamente deve contemplar a diversidade de cada região.

A especialista reforçou que há bases legais que amparam esse processo democrático e colaborativo – caso da Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases e o próprio Plano Nacional de Educação. E que essa condução diz também de uma “vontade política” de mudança.

Saiba +  Os planos municipais de educação e os processos participativos

Na orientação da construção dos planos, Maria chama atenção para um diagnóstico territorial bem feito, com a proposta de mapear os mecanismos já existentes na rede, como conselho escolar, conselho municipal de educação e as diferentes representatividades. A pedagoga também apontou para a importância da participação das forças populares: “não esqueçam a rede estadual de educação, a rede de ensino superior do município ou pública, se houver, a Câmara de Vereadores, e outras representações importantes”, frisando ainda a importância da interlocução com os demais setores, vista a intersetorialidade própria da educação.

Por último, defendeu o fortalecimento das articulações com estado e União, criando corresponsabilização e colaboração para o atingir das metas. Sempre prevendo a interação dos gestores com outros atores como pais, alunos, professores e demais profissionais de educação.

Confira na íntegra a videoconferência: