O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) assinaram em 4 de dezembro dois acordos de cooperação técnica (ACTs) para fortalecer ações conjuntas entre as duas áreas.

O intuito é promover o reconhecimento de saberes culturais e inserir mestres e mestras da cultura na Educação Básica, bem como produzir estudos e evidências sobre o impacto da arte e da cultura no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. 

“A cultura é intrínseca à vida. Não há como separar cultura, educação e as nossas vidas. O que há é a distinção entre as políticas públicas, então esses ACTs visam aproximá-las para formar os estudantes para a cidadania, para o pensamento crítico e criativo, melhorar o ensino e a aprendizagem e ampliar os repertórios dessas crianças e jovens para sua vida e atuação cidadã”, diz Fabiano Piúva, Secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC.

Cerimônia de assinatura dos acordos para ações de Cultura e Educação entre MinC, MEC e a Fundação Itaú aconteceu em Brasília, no dia 4/12.

Crédito: Luis Fortes/MEC

Cultura, identidade e desenvolvimento integral

O primeiro dos acordos técnicos entre os ministérios vai atuar sobre a Educação Básica e o Ensino Superior. A proposta é fomentar atividades artístico-culturais para o desenvolvimento integral dos estudantes com a circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública. 

“Vamos certificar os mestres e mestras da cultura com o título de notório saber pelas universidades federais, o que dá a condição dessas pessoas lecionarem no Ensino Fundamental, Médio e nas universidades como professor convidado”, explica Fabiano.

Esse tipo de ação já acontece em alguns Estados e municípios brasileiros, como no Ceará, em que mestres e mestras da cultura ensinam seus saberes, fazeres, artes e ofícios nos espaços formais de Educação. 

Um segundo movimento fundamental desta proposta é que os estudantes também possam circular pelo território e aprender na casa, oficina, ateliê e terreiro destes mestres e mestras.

“Aproximar os estudantes e os mestres e mestras é aproximar a expressão das diversidades étnicas e culturais daquele território das identidades dos estudantes e favorecer que eles compreendam a diversidade cultural como elemento de cidadania, do exercício da democracia e do respeito às diferenças”, diz o Secretário.

Para viabilizar estas ações, formar professores e produzir conteúdos, haverá um investimento de 8 milhões de reais em 2025. O recurso federal será repassado às Secretarias de Educação estaduais e municipais, com preferência às que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. “As escolas terão total autonomia para organizar suas metodologias e práticas”, defende Fabiano.

Em relação ao Ensino Superior, este ACT vai fortalecer a rede de equipamentos culturais das universidades federais, construir e implementar planos de culturas nas universidades, fortalecer em rede os cursos de artes e reconhecer a universidade como espaço de produção de conhecimento. 

Produção de estudos e evidências

O segundo ACT vai produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura nas aprendizagens, na permanência na escola e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. 

Ele envolve a participação, além do MEC e MinC, da Fundação Itaú para Educação e Cultura e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC. 

O grupo vai criar e testar um instrumento para medir o impacto das atividades artísticas e culturais no desenvolvimento integral dos estudantes, a partir das competências gerais previstas na Base Nacional Comum Curricular. Depois, ele poderá ser utilizado por redes e escolas como ferramenta de monitoramento e avaliação do processo educativo.

“Vamos pegar as bases de dados do INEP das trajetórias educacionais, fluxos de abandono, evasão, e aprovação dos alunos, bem como olhar para as proficiências de Língua Portuguesa e Matemática, e cruzar com as participações em atividades culturais. Eles ficam mais na escola? Melhora a proficiência?”, explica Carla Chiamareli, gerente do Observatório Fundação Itaú.

A especialista em elaboração e implementação de políticas públicas de Educação também explica que vão reunir as pesquisas na área e as iniciativas, políticas e instrumentos que já realizam essa articulação ao redor do mundo e produzir uma ferramenta que faça sentido ao contexto brasileiro.

“A partir das evidências que obtivermos, será possível conseguir mais recursos, fortalecer as políticas intersetoriais e o regime de colaboração, e produzir currículos que ampliem a presença da arte e da cultura, com atividades para além dos muros das escolas, nessa parceria com o território”, afirma Carla.