Nesta segunda-feira 20, o senador Magno Malta (PR/ES) apresentou um requerimento retirando de tramitação da Casa o projeto de sua autoria que defendia a inclusão do Escola Sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional (PLS 193/2016).

O documento não apresenta quais foram as motivações para o recuo, mas, no início deste mês, a Comissão de Educação do Senado já havia emitido um parecer se posicionando contra a proposta.

Diante da negativa, especula-se que Malta agiu para evitar uma derrota emblemática no plenário. Segundo informações do O Globo, o pedido partiu do próprio Movimento Escola Sem Partido.

Qual o atual cenário do Escola Sem Partido?

Desde o surgimento do movimento, em 2004, diversos Projetos de Lei propondo a institucionalização do Escola Sem Partido (ESP) surgiram Brasil afora. Um mapa colaborativo elaborado pelo Professores contra o Escola Sem Partido, do Movimento Educação Democrática, revela que foram identificados 120 PLs tramitando em Assembleias Legislativas do país.

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O levantamento aponta os projetos que foram aprovados, retirados ou estão em tramitação em municípios, estados e no Congresso Federal, permitindo ler o PL na íntegra. Em nível federal, não houve nenhuma aprovação. Em estadual, apenas em Alagoas, mas está suspenso aguardando julgamento do STF.

Observando o mapa é ainda possível identificar uma maior concentração de PLs no sudeste e sul do país. Para Fernanda Moura, uma das integrantes do grupo “Professores conta o Escola Sem Partido”, o fato pode estar relacionado à força de grupos de direita e extrema-direita nessas regiões.

“Para além dos grupos históricos, vemos que novos grupos de direita, a exemplo do MBL, têm papel fundamental na mobilização pró-Escola Sem Partido”, diz.

A cor vinho representa os projetos em esfera municipal; amarelo, em esfera estadual e roxo, em federal.

Autora da tese de mestrado “Escola Sem Partido: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de história”, Fernanda explica que a ideia do mapa é mostrar onde o projeto foi apresentado, mas também o que diz, quem propõe e como se dá a tramitação.

“Assim é possível saber quais os partidos que mais propõem o ESP, a quais grupos religiosos pertencem estes autores (geralmente evangélicos e membros da Renovação Carismática Católica), se os propositores têm ligação com conglomerados educacionais, etc.”, comenta.

Enquanto alguns projetos recebem o nome de Escola Sem Partido, outros limitam a autonomia docente de alguma forma, proibindo o debate sobre gênero, por exemplo, mas não se identificam como tal.

Avanço do conservadorismo

Fernanda retoma que o avanço da ideia de uma escola apartidária, que não estimula o pensamento crítico e limita os professores, se deu em 2014, quando o deputado estadual do Rio de Janeiro Flavio Bolsonaro sugeriu ao criador e coordenador do movimento, Miguel Nagib, a redação de um projeto de lei com o nome de “Programa Escola Sem Partido”.

“Muita gente diz que como o ESP é claramente inconstitucional, não vai passar. Mas o que vemos é que ele está passando nas esferas municipais”, diz. Para Fernanda, esses PLs são uma estratégia de políticos de pouca expressividade que buscam visibilidade e que não estão verdadeiramente preocupados com a formação dos alunos.

Ao observar os autores dos projetos também é possível identificar as filiações partidárias e religiosas, o que revela a contradição daqueles que propõem uma educação apartidária. “Levantando os propositores do Congresso Federal (Câmara e Senado) verificamos a ligação dos proponentes tanto com a bancada da Bíblia, quanto com a bancada da Bala e do Boi”, diz.

Diante do cenário, Fernanda acredita que o mapa é uma importante ferramenta para ilustrar o que pode acontecer com a educação e incentivar uma reação ao avanço conservador.  “É fundamental lutar não apenas contra o PL apresentado na localidade, mas contra o discurso do Escola Sem Partido”, finaliza.