publicado dia 12/02/2016
Governo de SP fechou 103 salas de aula por dia desde 2015, diz sindicato
por Caio Zinet
O governo do Estado de São Paulo fechou 103 salas de aula por dia desde janeiro de 2015, segundo levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O número pode ser ainda maior, pois ainda não foram coletados dados de todas as subsedes.
Segundo a entidade, em 2015, o governo estadual fechou 3.390 salas e outras 1.403 nos primeiros 43 dias de 2016. “Fechamento de classes e superlotação de salas de aula não combinam com qualidade de educação, mas essa não parece ser a preocupação do governo do Estado de São Paulo”, afirmou o sindicato.
Estudantes que ocuparam a Escola Fernão Dias contra o processo de reorganização escolar
O fim das turmas se intensificou nos primeiros dias de 2016 e a Apeoesp acusa o governador de estar promovendo o processo de reorganização escolar, contrariando decisão judicial. Além disso, Geraldo Alckmin (PSDB) se comprometeu, publicamente, a apenas realizar alterações na rede estadual após um amplo debate com professores, estudantes e sociedade civil.
Em recente entrevista à Carta Educação, o novo secretário da Educação, José Renato Nalini, afirmou que o processo de reorganização seria debatido em 2016 e apenas retomado em 2017.
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“Entendemos que as alterações que as Diretorias de Ensino vêm realizando visam ‘driblar’ esta decisão judicial. Até o momento já foi registrado o fechamento de pelo menos 1.043 classes em 44 regiões. Ainda não recebemos informações das outras regiões, o que indica que este número pode ser consideravelmente maior. Além disso, algumas regiões informaram o fechamento de turnos, sem quantificar o número de classes fechadas”, afirmou o sindicato em nota.
Decreto permite mais alunos por turma
Em janeiro, a Secretaria de Educação publicou um decreto que permite um excedente de 10% em relação à quantidade máxima de estudantes em cada turma. No ensino médio, o teto saltou de 40 para 44; no caso dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o número foi de 35 para 38, e de 30 para 33 nas classes iniciais (1º ao 5º ano).
As regras anteriores estavam em vigência desde 2008. A resolução prevê que o acréscimo só pode acontecer em casos excepcionais e precisa ser justificado.
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), houve alteração do valor máximo – também chamado de referência – e o estado aceita 45 estudantes por turma, ante 40 como teto anterior. Com a possibilidade de acréscimo de 10%, as salas de EJA podem ter até 49 alunos.
Para a Apeoesp, o governo quer promover um enxugamento da rede estadual “provocando, ao mesmo tempo, a superlotação das salas de aulas, como poderá ser constatado na semana que vem, com o início do ano letivo”.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirmou que o remanejamento de salas de aula é uma ação administrativa comum e que ocorre todos os anos.
“A Secretaria da Educação, reitera que, ao contrário do que o sindicato afirma, o remanejamento de salas se trata de uma ação administrativa que sempre aconteceu. Apenas neste ano, o Estado registrou uma redução de alunos que ultrapassa as 100 mil matrículas”.
“A cada ano, com a diminuição no número de alunos e a migração de matrículas a Diretorias de Ensino adequam suas classes par melhora atender aos anseios da comunidade. Por isso, é cabível afirmar que a readequação no número de salas de aula é rotina a cada início de ano letivo. Como exemplo vale dizer que, em 2014 nos primeiros 15 dias houve pedidos para 107 mil matrículas e 180 mil transferências. Somado, a rede estadual teve 287 mil estudantes se “movimentando”, no ano de 2014. Em 2015, só no primeiro dia de aula, foram 18 mil pedidos de matrículas e 36 mil pedidos de transferência. Com todas essas mudanças é natural que haja movimentação de salas”.
*Notícia atualizada com a posição da Secretaria Estadual em 15/2.