Proposto por movimentos socioambientais globais, o conceito de justiça climática busca associar a luta contra a crise climática à garantia de direitos das pessoas.
Para tanto, reconhecem que os efeitos da crise climática atingem segmentos da sociedade de maneira desigual e propõem uma divisão mais justa dos investimentos e responsabilidades na mitigação dos efeitos das mudanças no clima.
O termo é reconhecido por entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Além disso, foi adotado por movimentos de juventude e ativistas como a sueca Greta Thumberg.
Os impactos desiguais da crise climática
Os fenômenos climáticos extremos estão cada vez mais intensos e frequentes. Há danos a ecossistemas que já são irreversíveis. É o que apresentam os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Mas os dados também mostram que os impactos da crise climática não são iguais para todo mundo e que a maior parcela da responsabilidade pelo problema está concentrada em poucos países, empresas e pessoas. No mundo, 70% das emissões de gases de efeito estufa vêm de apenas 10 países, incluindo o Brasil, impactando os demais 183.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” – Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil.
Países menos industrializados, bem como pessoas atravessadas por diferentes formas de desigualdades, como pobres, mulheres, crianças, negros, indígenas, imigrantes e refugiados, pessoas com deficiência e outras minorias, são mais suscetíveis a sofrer as consequências da emergência climática e têm menos possibilidades de adaptação.
Isso acontece porque historicamente foram dados a elas menos estrutura e recursos em termos de moradia, acesso à saúde e outros direitos. É nas periferias e na zona rural, por exemplo, que enchentes e deslizamentos mais ameaçam a vida das pessoas. Ou são os povos indígenas, ribeirinhos e caiçaras que mais dependem da saúde do rio, do solo e da vegetação para sua subsistência.
É nas periferias, por exemplo, que enchentes e deslizamentos mais ameaçam a vida das pessoas.
Crédito: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Crianças e adolescentes também são os mais impactados pelas mudanças do clima. Pela demanda orgânica de desenvolvimento, principalmente do sistema imunológico e de órgãos como o cérebros e os pulmões, são mais atingidos por poluição, escassez de alimentos, água não portável e precariedade no saneamento e higiene. Também ficam mais suscetíveis aos efeitos das secas, enchentes e ondas de calor.
Por isso, as infâncias e juventudes devem ser colocados em primeiro plano, e seu direito à participação, tanto para ouvir os problemas quanto para encontrar soluções, deve ser garantido.