O conceito de educação escolar indígena está intimamente atrelado à história colonial do Brasil. Trata-se de um processo de epistemicídio, isto é, o apagamento e desvalorização de suas culturas em detrimento do pensamento europeu, que correu em paralelo ao genocídio que estes povos sofreram. Por isso, hoje, a educação escolar indígena, pela Constituição Federal, tem a perspectiva de garantir a identidade cultural de cada povo que atende e visa servir como ferramenta aos interesses próprios de cada comunidade.
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Diferentes povos indígenas lidam com a educação de variadas formas. Em geral, é possível notar com frequência uma educação comunitária, em que todos têm alguma participação, não apenas o pai e a mãe das crianças e jovens atendidos, e que acontece ao longo da vida toda, respeitando as características de cada fase de desenvolvimento e das necessidades da comunidade. A esse processo, denominamos educação indígena.
“O antropólogo Bartomeu Melià vai dizer que a educação indígena à época da colonização brasileira, e ainda hoje, é prática. As crianças aprendem fazendo, vivenciando junto com os adultos as situações cotidianas. Existe mais argumentação do que coerção, um respeito pela autonomia do aprendiz em observar, tentar fazer e aprender”, explica Helenice Aparecida Ricardo, professora na Licenciatura Intercultural Formação de Professores Indígenas (FPI) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED-UFAM).
Cada um dos 305 povos indígenas têm o direito de definir o propósito de suas escolas e sua forma de funcionar. Foto: Rodemarques Abreu/Arquivo Semed Manaus
Crédito: Lton Santos / Arquivo Semed e Rodemarques Abreu / Arquivo Semed
Com a chegada dos europeus e do projeto colonialista no século XVI, que estabelece uma hierarquia racial sem precedentes, qualquer forma de educação, cultura e humanidade destes povos foi desconsiderada.
Educação missionária
Nesse período, teve início a educação missionária, em que alguns povos indígenas eram catequizados e aprendiam a Língua Portuguesa e a Matemática ocidental. Ao mesmo tempo, essas populações lutavam e resistiam à escravização e ao extermínio dos seus.
Você já ouviu falar em epistemicídio? O termo foi criado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que o definiu como a “destruição de algumas formas de saber locais, à inferiorização de outros, desperdiçando-se, em nome dos desígnios do colonialismo, a riqueza de perspectivas presente na diversidade cultural e nas multifacetadas visões do mundo por elas protagonizadas”.
Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, uma primeira política nacional indigenista, mas que tinha uma concepção enviesada de “igualar” o indígena ao restante da sociedade brasileira. “Era um propósito de acabar com a diversidade étnico-cultural do Brasil para a formação de uma sociedade nacional”, afirma Helenice. Daí surgem escolas positivistas que desconsideravam todo o contexto cultural e territorial de quem atendiam – verdadeiras escolas estrangeiras em territórios indígenas.
Educação escolar indígena
Foi só a partir de muita luta do movimento indígena que, na Constituição de 1988, foi assegurado às comunidades indígenas o direito a uma educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária. Agora, eles se apropriam dessas escolas estrangeiras para transformá-las em ferramentas úteis para sua vida.
Por isso, ela deve ser caracterizada pela afirmação das identidades étnicas, pela recuperação das memórias históricas e conhecimento dos povos indígenas e pela revitalizada associação entre escola/sociedade/identidade, em conformidade aos projetos societários definidos autonomamente por cada povo indígena.
Gersem Baniwa, antropólogo e professor na UFAM, fala sobre educação escolar indígena:
“Ela ainda visa uma formação ampla, não é só para ser médico, dentista, alguma coisa relacionada ao trabalho. É para ser útil àquela coletividade, para o compromisso social com a comunidade e para a conquista do seu próprio bem-estar”, complementa Helenice.
Os desafios atuais
Para alcançar tais objetivos, os entraves ainda são múltiplos. Em muitos territórios, só existem escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2020, a maioria das matrículas em escolas indígenas se concentra no Fundamental: 166.546. No Médio, o número cai para 26.358.
Para seguir estudando, os adolescentes precisam mudar de cidade e enfrentam racismo, trabalho infantil, dificuldades de transporte e inadequação das propostas das escolas urbanas para sua realidade.
Ainda de acordo com o Censo, existem 3.359 escolas indígenas no Brasil – um terço delas estão no Amazonas. Quase metade delas (49%) não possuem esgoto sanitário, 30% não contam com energia elétrica e 75% não têm acesso à Internet. Banda larga com velocidade de conexão é uma realidade em apenas 14% das unidades.
Além disso, praticamente não há estruturas de suporte ao aprendizado de ciências e tecnologia: apenas 8% dispõem de algum tipo de laboratório em suas instalações.
O material didático também é um desafio, já que há uma enorme diversidade cultural entre os 305 povos indígenas em território nacional, que falam 274 línguas diferentes e têm culturas distintas.
O Censo aponta que menos da metade (48%) utiliza material didático em língua indígena ou bilíngue (em língua indígena e em Língua Portuguesa), apesar da maioria (74%) ministrar aulas em língua indígena.
Ainda, há a falta de professores indígenas formados para atuar nas unidades. “Esse protagonismo é indígena e a formação de professores serve para eles se apossarem dessas escolas, que façam seus próprios Projetos Político Pedagógicos e inovem nas práticas pedagógicas”, defende Helenice.
Em entrevista à Hora do Intervalo, a série de lives mensais do Centro de Referências em Educação Integral, Edson Kayapó Bepkro, ativista no movimento indígena, e Jaciara Santos da Silva, mestra em Línguas Indígenas pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da UNIFAP, conversaram sobre a importância da educação escolar indígena para a garantia de direitos no contexto atual. Confira:
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Referências
Educação Indígena e Educação Escolar Indígena: entenda a diferença
Educação Indígena. Página do MEC sobre Educação Quilombola, com indicação de textos e materiais sobre o tema
Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola, publicação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI)
A educação escolar indígena no Brasil. Por Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental
A importância de ressignificar o 19 de abril nas escolas não indígenas
UFRPE disponibiliza livro sobre culturas e história dos Povos Indígenas