A Educação Decolonial visa repensar todas as dimensões da escola com o objetivo de combater qualquer forma de manifestação do racismo e garantir que essa Educação faça sentido para sua comunidade e território, que passam a ser reconhecidos e valorizados neste espaço.
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Isso porque a escola brasileira nasce a partir das missões jesuítas e de um modelo europeu de Educação. A pergunta central deste movimento é: como a escola precisa funcionar para fazer sentido para o Brasil e para essa comunidade escolar específica diante dos desafios da sociedade atual?
As experiências de escolas públicas brasileiras em curso atualmente se voltam às ancestralidades africanas, afro-brasileiras e indígenas do país para encontrar respostas, enquanto repensam coletivamente sua dimensão formativa, de atendimento, do clima escolar, de composição do quadro de educadores(as), gestão, avaliação, arquitetura, alimentação, rotina, material didático e currículo.
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Este último ponto é central e encontra respaldo na Lei nº 10.639 e na Lei nº 11.645, que tornaram obrigatórios os estudos da história e da cultura indígena, africana e afro-brasileira em todas as escolas do país.
O currículo decolonial visa dar o devido lugar às amplas contribuições passadas e atuais destes povos ao Brasil e ao mundo e possibilitar aos estudantes negros e indígenas se reconhecerem em lugares de poder, de produção de conhecimento e cultura, e de pioneirismo em diversas áreas da sociedade.
As iniciativas de Educação Decolonial que se espalham pelo Brasil são potentes e já transformam muitas realidades. Contudo, sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos. Os dados são da pesquisa do Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra.