Em 2009, o estado de Santa Catarina começou a repensar as oportunidades educativas prevendo o desenvolvimento integral de seus estudantes. A primeira iniciativa nesse sentido foi a adesão ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), em 2010, diante da demanda de universalizar o ensino médio para a população de 15 a 17 anos e de ressignificá-lo em consonância com as demandas contemporâneas.

A experiência teve início em 18 escolas de ensino médio, que atendem a 2.398 estudantes. No total, a rede conta com 728 unidades nessa etapa da educação básica. Desde então, embora com ajustes em sua replicabilidade, o programa se expandiu e hoje contempla contempla 158 escolas. O ProEMI vem incentivando o redesenho curricular na perspectiva da educação integral, principal estratégia do estado, como coloca a coordenadora do Ensino Médio, Sirley Damian de Medeiros.

Experimentando modelos

A execução do ProEMI teve início no modelo de contraturno. Os estudantes tinham aulas em período regular, no horário matutino, e mais duas tardes de projetos ao longo da semana, totalizando nove horas diárias nesses dias específicos. Essa foi a primeira experiência no sentido de ampliar as oportunidades de aprendizagem.

A rede, então, trabalhou no sentido de formar sua equipe educacional, sobretudo os professores, para a nova proposta, que previa o diálogo com os eixos da cultura, trabalho, ciência e tecnologia. Além da formação oferecida pelo Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado da Educação (SED) promoveu atividades de assessoramento, que implicavam na visita de técnicos às escolas observando e orientando as atividades pedagógicas desenvolvidas para que possuíssem correspondência entre teoria e prática. Esses momentos eram feito por amostragem e a continuidade de avaliação do processo ficava a cargo das 36 gerências de educação, configurando o caráter descentralizador da política educacional do estado de Santa Catarina.

Esse modelo permaneceu inalterado por dois anos, 2010 e 2011, tempo necessário para que rede o avaliasse como embrionário dentro da proposta da integração curricular. “As interações com as escolas foram nos mostrando que os estudantes não compareciam ao momento dos projetos, justamente por eles não estarem totalmente conectados às ações pedagógicas da sala de aula”, conta Sirley.

Recaiu sobre a proposta, entretanto, a dificuldade dos alunos de cumprirem esse turno ampliado, ainda que só duas vezes na semana. Segundo dados da rede, a evasão, na época girava em torno de 10%.

A educação integral em tempo integral

Esse mesmo impacto sofreu o programa de educação em tempo integral, lançado pelo estado em 2012 como mais uma possibilidade educativa. Testado de 2012 a 2014, a modalidade chegou a atender 40 escolas da rede e hoje já não é considerado como principal diretriz educacional.

Sirley entende que a experiência mostrou que a ampliação do tempo esbarra em uma defasagem na cultura da integralidade em toda a educação básica. “Embora fosse válido do ponto de vista da integração curricular, o programa esbarrou em questões de infraestrutura, da adequação das escolas para as novas atividades, e também na dificuldade dos estudantes se dedicarem nove horas diárias às atividades”, relata.

“Ficamos com o entendimento de que trabalhar as dimensões do sujeito, prevendo uma educação integral, não implica necessariamente a ampliação do tempo. Esse movimento diz mais das articulações, da ampliação de diálogo, da interterritorialidade”, reflete Sirley.

Matrizes mais flexíveis

Dentro da proposta de objetivar uma educação mais atrativa, não só do ponto de vista do diálogo com o conhecimento, mas também diante das necessidades dos adolescentes, muitos deles já envolvidos com a questão do trabalho e com a composição de renda familiar, a rede consolidou dois novos modelos, que traziam a integração curricular e novas possibilidades de cargas horárias.

Alunos da escola Tancredo de Almeida participam de atividade do ProEMI.

Uma delas considera 35 horas semanais, com dedicação média de seis horas diárias. Atualmente, 76 escolas oferecem esse modelo. A segunda matriz é de 37 horas e implica dedicação média de 7 horas diárias. A ampliação do turno, no entanto, não acontece todos os dias da semana. Os alunos ficam em período integral nos dias necessários ao cumprimento de sua carga horária de 35 ou 37 aulas semanais. Nessa ampliação do tempo, são oferecidas aos estudantes atividades diferenciadas tanto na base comum como na parte diversificada, e oportunidades de opção por uma atividade de cultura, uma de esporte, além de uma segunda língua estrangeira.

Em ambos os modelos se mantém a perspectiva do currículo em diálogo com o desenvolvimento de oportunidades de aprendizagem, valorização da leitura, aprendizagem criativa, articulação teoria/prática, contextualização do conhecimento, metodologia da problematização, visão interdisciplinar e iniciação científica, sempre com essa visão integradora.

Arranjos necessários

Para o desdobramento do modelo, cada escola conta com um arranjo específico. Para além de equipe gestora e professores, cada unidade conta com um professor de convivência, com dedicação de 40 horas semanais, que, segundo Sirley, tem o papel de orientar as relações nos espaços de convivência, como refeitório, pátio e situações de visitas fora da escola. Também atua um orientador de leitura, com mesma dedicação horária, desenvolvendo projetos com apoio da biblioteca. Ambos os profissionais participam do planejamento de aulas com toda a equipe, momento que ganha mais carga horária nesse novo modelo e acontece às segundas-feiras no período da tarde.

Projeções e resultados

A adesão ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) é analisada anualmente a partir do interesse e da adequação da estrutura física e quadro técnico-docente das escolas, que permitam a ampliação do período e, gradativamente, a educação em tempo integral. O atendimento, que gira em torno de 13% da rede escolar, não é o único modelo ofertado: há ensino médio regular, com turno diário de 4 horas, e também integrado à educação profissional.

Alunos da escola Gertrud Aichinger em projeto Cozinhaterapia.

No entanto, os resultados do programa já se fazem observáveis nas escolas participantes. Sirley cita a Escola Estadual Gertrud Aichinger, do município de Ibirama, como uma das unidades que conseguiu integrar outras práticas em seu cotidiano, fruto da abertura escolar para a comunidade. “No geral, sinto os alunos mais engajados e participativos na proposta escolar, que entre outras temáticas, trabalha o desenvolvimento sustentável e o projeta até na questão alimentar”, conclui.