O ano letivo de 2025 começa com uma novidade: a limitação do uso de celular nas escolas brasileiras. Sancionada no início de janeiro, a Lei 15.100/25 restringe o uso de celular e outros dispositivos móveis no espaço escolar.

De acordo com a nova legislação, os estudantes podem levar o celular para a escola, mas o uso fica limitado a fins pedagógicos ou situações de emergência. A limitação do uso será durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da Educação Básica.

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Para apoiar gestores escolares e outros educadores, o Ministério da Educação (MEC) em parceria com a plataforma Conviva Educação da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizará um encontro online sobre o tema.

O webinário “Por que discutir o uso de celular nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente” está programado para acontecer no dia 31/01, a partir das 10h (horário de Brasília). Assista abaixo:

Na ocasião, também serão apresentados os guias de orientação voltados às redes de ensino e comunidades escolares.

Programação do Webinário 

Live será transmitida pela plataforma Conviva Educação da Undime e pelo YouTube do MEC no dia 31/01.

Crédito: Istockphoto

Voltado para profissionais da Educação, professores, gestores e a sociedade, o evento vai refletir sobre o tema e compartilhar orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. O foco é o uso pedagógico.

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, fará a abertura do webinário e abordará a importância da conscientização do uso de celulares nas escolas. Os destaques são o papel da nova lei e a sua implementação, além da contextualização do tema quanto às demais ações da Secretaria de Educação Básica (SEB).  

Além disso, o encontro contará com exposição do dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Lima, sobre a “Importância do tema na perspectiva das redes municipais”. Além dele, um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) falará sobre a “Importância do tema na perspectiva das redes estaduais”.  

Em seguida, será realizado o painel “Reflexões e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar”, a ser apresentado pelo secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e relator da nova lei na Câmara dos Deputados, Renan Ferreirinha, bem como pelo pediatra e ativista pela infância Daniel Becker.  

A programação contará, ainda, com apresentação do apoio do MEC às escolas e a campanha nacional para implementação da lei.