Como identificar e responder ao racismo que acontece na escola?

Webinário organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) busca trazer orientações para educadores e redes de ensino e visibilizar Protocolos Antirracistas nas escolas. 

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Formulados no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo abarcam da Educação Infantil ao Ensino Médio e sistematizam orientações, responsabilidades e bases legais para a atuação das escolas no enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. 

De acordo com o MEC, os protocolos buscam contribuir para “evitar a omissão ou a insegurança na tomada de decisões diante de casos de racismo em escolas de educação básica, criando condições institucionais para que a resposta seja consistente, responsável e orientada por diretrizes comuns”.

Participam do webinário programado para 02 de julho a educadora Ana Koteban (FEUSP) e o cientista social Helton Souto (Instituto DACOR) e o encontro terá mediação de Lara Vilela, coordenadora-Geral de Educação para Relações Étnico-Raciais do MEC. A transmissão ficará disponível no canal do MEC no YouTube. 

Protocolos Antirracistas: Educação Infantil e Anos Iniciais do Fundamental 

Em 18 de julho, o MEC organizou um primeiro webinário sobre os protocolos antirracistas, com foco na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Fundamental.

Na ocasião, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, destacou a importância da implementação dos protocolos em todas as etapas da educação básica. 

A representante do MEC pontuou a importância de uma abordagem diferenciada por etapa de ensino e convocou gestores, gestoras e docentes para o engajamento ativo.

“Os protocolos devem ser incorporados à vida escolar, devem ser inseridos no planejamento educacional, nas reuniões dos professores, nas reuniões das redes de ensino, para que eles sejam um instrumento vivo, que integre todas as ações de uma educação antirracista”, destacou Zara. 

Falando sobre a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a professora Kiusam Oliveira contextualizou a implementação do protocolo a partir da perspectiva das crianças negras e do seu direito à Educação Antirracista.

“A infância negra está sendo empurrada para fora da escola, empurrada pelo apelido, quando soltam a mão na fila e pela professora que viu e fingiu não ver. Sem protocolo, a escola entrega o caso do racismo à sorte”, exemplificou Kiusam. 

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Já a especialista Tatiana Cosentino apresentou as especificidades do protocolo para crianças de zero a cinco anos e lembrou como a identidade racial se forma na primeira infância.

“O protocolo reconhece a centralidade da Educação Infantil como um momento em que nós construímos as primeiras experiências com o mundo e os impactos positivos e negativos desse processo que marca toda a nossa vida. E, infelizmente, as experiências de racismos e de discriminação vão ocorrer no espaço escolar e na educação infantil”, pontuou Tatiana. 

Já para Mara Evaristo, especialista nos Anos Iniciais do Fundamental, a formação continuada de professores é crucial para o processo de implementação das orientações do MEC: 

“O racismo não é uma abstração. Ele tem rosto, nome, idade, história e consequências reais. A Educação é o primeiro passo para romper a invisibilidade do racismo”.