O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que diretores escolares afastados da rede municipal voltassem a participar do Programa Juntos pela Aprendizagem. A decisão foi publicada na quarta-feira, 20 de agosto. A Justiça havia suspendido a participação na formação por entender que afastá-los das escolas prejudicava a administração das instituições de ensino e sobrecarregava os diretores. 

Há dois meses, o caso do afastamento de diretores escolares em São Paulo (SP) mobiliza comunidades escolares, além de especialistas e ativistas no campo da Educação. 

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Os diretores foram selecionados, de acordo com a Prefeitura de São Paulo, por baixo desempenho nas avaliações externas do IDEB e do IDEP, o índice paulista, e por isso passariam por um curso de reciclagem até o final do ano, fora de suas escolas. Em entrevista, os gestores relatam “situação de exílio” e a ausência de um programa de formação consistente e adequado a seus desafios e realidades. 

Para discutir o tema e refletir sobre qual é o papel de um diretor escolar, o 9º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado pela Jeduca, convidou especialistas e um dos diretores afetados para um debate, que aconteceu nesta segunda-feira, 25 de agosto, em São Paulo (SP).

Assista ao evento na íntegra

O afastamento de diretores em São Paulo

Cláudio Marques da Silva Neto é diretor da EMEF Espaço de Bitita e um dos 25 gestores escolhidos para se afastar da escola e participar do Programa Juntos pela Aprendizagem. 

A escola que ele comanda funciona das 7h às 23h na região central de São Paulo (SP), e atende 800 estudantes, sendo que 40% deles são imigrantes de 20 nacionalidades diferentes. 

“Somos uma escola democrática para que todas as pessoas tenham direito à Educação. Mas ou somos escola democrática que acolhe ou cuidamos dos indicadores. Se nossa prioridade fosse os indicadores, a primeira medida seria restringir a entrada de alunos imigrantes para quebrar a discrepância entre a proficiência linguística e a nota nas provas”, disse Cláudio durante a mesa “O papel do diretor”. 

Ainda assim, o gestor escolar aponta que as avaliações externas não deveriam ser o único instrumento utilizado para tomar decisões no campo político-pedagógico. “Há variáveis intra e extra escolares que afetam a Educação. Com essa medida, a Prefeitura está dizendo que o poder público se isenta de qualquer responsabilidade e vai culpabilizar escolas e educadores por isso”, disse Cláudio, que destacou inconsistências na forma como a Prefeitura usou os dados do IDEB.

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“O prefeito alega que o afastamento foi pautado pela nota do IDEB de 2023. Quando há uma série histórica de qualquer evento, não se pode pautar a decisão a partir de um único ano, precisa comparar a série histórica, que começou em 2007. No mundo inteiro a nota das escolas decaíram, porque a Educação depende da situação socioeconômica das famílias e nós temos o problema mundial que foi a pandemia, que agora querem jogar sobre as escolas a responsabilidade inteira”, afirmou o gestor.

O papel de um diretor escolar

Para Ângelo Ricardo de Souza, professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um diretor escolar tem o papel de garantir condições de aprendizagem, o que significa ensinar e aprender o currículo das áreas do conhecimento, mas não somente isso.

“A tarefa do diretor e da diretora é coordenar o esforço político, técnico e pedagógico para garantir um ambiente que promova a aprendizagem mais ampla, integral. É formar pessoas para fazer leitura de mundo, para a democracia, a cidadania, o diálogo e ensinar a conviver”, explicou o professor, que afirmou discordar da medida da Prefeitura de São Paulo.

“Penalizar ou premiar diretores e professores por desempenho em provas padronizadas é um reducionismo muito grande do que significa a tarefa da escola, por mais importante que sejam esses indicadores”, disse.

Francy Queiroz, gestora escolar na rede estadual do Ceará, concordou: “De acordo com a Constituição, a Educação tem três finalidade. Formar o estudante em sua totalidade, formar para a cidadania e qualificar para o mundo do trabalho. Reduzir a função que um gestor tem a um rankeamento da escola é até inconsititucional”, disse.

No Ceará, quando uma escola não avança nos índices de avaliação, elas são agrupadas e intituladas “escolas prioritárias do Estado”. “As políticas públicas são reforçadas na escola, elas são priorizadas, e não tratadas como a parte podre do Estado, porque se reconhece que a responsabilidade é de todos”, afirmou Francy.