Organizações entregam ao governo propostas para enfrentar o racismo na 1ª infância

Em março, o Grupo Articulador “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo” entregou ao governo federal uma Carta com orientações para enfrentar o racismo na 1ª infância.

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O grupo, composto por onze organizações brasileiras de mulheres negras, já havia feito uma primeira incidência no ano passado. “O objetivo é ampliar o debate a partir de audiências públicas e projetos de lei que tratem da 1ª infância na perspectiva da equidade racial, bem como mobilizar o Legislativo e o Executivo para incorporar a pauta em suas atuações, a fim de materializar em políticas concretas a melhoria da qualidade de vida das crianças”, explica Letícia Leobet, que representa o Geledés, uma das organizações que compõe o grupo.

Este ano, entregaram a Carta a Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Originários, além de deputadas como Dandara (PT/MG), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Duda Salabert (PDT/MG); Carol Dartora (PT/PR), Daiana Santos (PCdoB/RS), Erika Hilton (PSOL/SP), entre outras.

Em dez pontos, a Carta defende pontos como a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras, quilombolas e indígenas, com acesso à informações, métodos e técnicas; o enfrentamento do racismo religioso e da intolerância
religiosa; e políticas de assistência social e programas voltados à primeira infância orientados pela perspectiva de equidade de raça, gênero e território.

A centralidade da 1ª infância para enfrentar o racismo

A 1ª infância é um momento crucial para o desenvolvimento do ser humano e o investimento nela é estratégico para promover equidade e justiça racial. Nos últimos anos, contudo, a atenção a essa fase tem se feito ainda mais necessária.

“Temos visto o agravamento das violências cometidas contra crianças negras e indígenas em todos os âmbitos. Está no conflito do tráfico de drogas que afeta as crianças periféricas negras, nas questões territoriais de indígenas e quilombolas, até na invasão de grupos fundamentalistas e de extrema direita nos conselhos tutelares, que tem comprometido a guarda de mães de religião de matriz africana”, destaca Letícia.

Para enfrentar o cenário, o Grupo Articulador realizou uma série de oficinas e diálogos para diagnosticar e propor soluções. Uma delas envolve reconhecer que a vivência da 1ª infância tem menos a ver com idade e mais com as condições sociais e de cada território e cultura — por isso múltiplas infâncias.

“Precisamos que todas as políticas públicas e legislações tenham um olhar voltado para a equidade racial e de gênero, a fim de atender as crianças dentro de suas especificidades, bem como reconhecer que a responsabilidade pela 1ª infância e o enfrentamento ao racismo é coletiva, é da família, do Estado e da sociedade”, afirma Letícia.