A infraestrutura escolar é um dos fatores determinantes para a qualidade da educação. É o que aponta o recente estudo Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“A qualidade da educação depende de diversos fatores, sendo um deles a infraestrutura do ambiente escolar. O estudo prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes”, afirma a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.

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A publicação apresenta os resultados de pesquisa que produziu indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas – especialmente as públicas – com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Censo da Educação Básica de 2013, 2015 e 2017 e dos questionários contextuais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes aos anos de 2013 e 2015.

Os indicadores do estudo foram planejados para dar uma visão das múltiplas dimensões da infraestrutura:

• A dimensão área, que busca caracterizar onde a escola está localizada – zona urbana/rural, regiões do país
• A dimensão atendimento, que indica as diferentes etapas e modalidades de ensino
• A dimensão condições do estabelecimento de ensino, que avalia a qualidade da edificação e dos espaços onde a escola funciona, incluindo indicadores de acesso a serviços públicos, instalações, conservação e conforto do prédio
• A dimensão condições para o ensino e aprendizado, que contempla os espaços pedagógicos, equipamentos para apoio administrativo e apoio pedagógico
• A dimensão condições para a equidade, que mensura a acessibilidade e o ambiente de aprendizado para pessoas com deficiência.

Além disso, foi produzido um indicador de infraestrutura geral, que sintetiza todos os itens utilizados nos indicadores múltiplos. Todos os indicadores são medidos com notas que variam de 0 a 10.

“Definir e mensurar infraestrutura escolar em países com tantas desigualdades, como o Brasil, é uma tarefa complexa. Então, propusemos indicadores que contemplassem cada aspecto do ambiente escolar e fossem capazes de captar as diferenças entre regiões, unidades da federação e território (urbano ou rural) em que a escola está inserida”, pontua Maria Teresa Gonzaga Alves, uma das coordenadoras da pesquisa.

A oferta de escolas com ambientes adequados, acessíveis e recursos escolares que incluam a diversidade e atendam a todos os estudantes indistintamente é reconhecida como uma condição básica para o trabalho educacional, com qualidade e equidade, tanto nas políticas públicas nacionais, como previsto, no Plano Nacional de Educação (PNE), quanto no debate global, como na Agenda 2030 das Nações Unidas, que em seu quarto objetivo (ODS4) traz metas para a melhoria da infraestrutura escolar.

Com informações Unesco e UFMG