Os secundaristas de São Paulo estão num intenso braço de ferro contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O primeiro embate, vencido pelos estudantes, ocorreu no ano passado quando os adolescentes ocuparam duas centenas de colégios e adiaram o processo de reorganização escolar. Em 2016, a batalha continua e, desta vez, o foco é a questão da merenda, ou melhor, a falta dela nas escolas.

Hoje (03/05), os estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa de São Paulo e afirmam que lá permanecerão até que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a máfia das merendas seja instalada.

Os secundaristas também voltaram a realizar ocupações e tiveram uma importante vitória na segunda-feira (02/05) quando o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a Polícia Militar saísse de dentro da ocupação do Centro Paulo Souza por falta de mandado. O juiz Luis Manuel Pires, da Central de Mandados, escreveu em sua decisão que “não houve mandado judicial para o cumprimento da ordem”. O secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes, que estava presente no momento da ação, tem até 72 horas para explicá-la.

“Sem mandado judicial, não há possibilidade de cumprimento de decisão alguma. Sem mandado judicial, qualquer ato de execução forçada caracteriza arbítrio, violência ao Estado Democrático, rompimento com a Constituição Vigente e seus fundamentos”, escreveu Pires na decisão em que ordena a saída da PM do Centro Paulo Souza.

A decisão não suspende a liminar de reintegração de posse do Centro Paulo Souza, concedida no último domingo, 1 de abril, pelo juiz Fernão Borba Franco, que considera que ocupação é ilegítima porque “o potencial prejuízo não é restrito ao próprio estado, mas a muitas pessoas que dela dependem: os servidores do Centro Paula Souza e seus alunos e ex-alunos”.

A Secretaria de Segurança Pública afirmou em nota que a PM entrou no Centro Paula Souza para assegurar a segurança dos funcionários do prédio e que não houve cumprimento da reintegração de posse.

14 ETECs ocupadas

Além do prédio administrativo do Centro Paula Souza, mais quatro ETECs (Escolas Técnicas) foram ocupadas nesta terça-feira (03/05) e outras sete nessa quarta-feira (04/05), totalizando 14 unidades sob domínio estudantil, assim como a EE Prof Emygdio de Barros, que voltou a ser ocupada, na zona oeste da cidade.

A principal reivindicação nas ETECs é a falta de alimentação adequada. “Enquanto o desvio da verba das merendas pela máfia montada pelo governo criou uma situação calamitosa nas Escolas Estaduais, nas ETECs o problema é ainda mais grave. Aqui a gente nunca recebeu comida, mesmo estudando em período integral com médio e técnico”, protestam, em panfleto, os estudantes ocupados. Segundo o governo, 10% das ETECs ainda não têm alimentação garantida.

Estudantes protestam nas ruas de São paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Em comunicado, os estudantes afirmam que, após os protestos, o governador passou a entregar merenda seca (bolacha “em migalhas” e achocolatado) em ETECs que nunca haviam recebido semelhante tratamento. A reivindicação deles é que se construam refeitórios nas unidades e que, até lá, se forneça Vale Refeição. O governador já declarou que irá construir refeitórios em dez unidades, mas os estudantes prometem se manter mobilizados até todas escolas terem o fornecimento de refeições garantido.

Pela internet, através de páginas como O Mal Educado, as ocupações estão solicitando doações de alimentos e utensílios descartáveis. Outra página, Diário da Merenda, faz o registro fotográfico das merendas oferecidas.