publicado dia 13/02/2017

Secretária do MEC volta a falar em “revisão” do PNE

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A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, voltou a defender mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de readequá-lo ao atual momento econômico do país.

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“O PNE foi aprovado em um momento em que a situação não parecia tão dramática, e agora se trata de termos a responsabilidade não só fiscal, mas social, de examinar as metas e tentar pensar quais são as prioridades”, afirmou a secretária ao jornal Valor Econômico, em matéria publicada dia 06/02.

Maria Helena Guimarães foi presidente do Inep entre 1996 e 2001 e, em 2002, foi secretária executiva do MEC, no governo FHC. Ocupou cargos nas gestões de José Serra e Geraldo Alckmin, nos governos de São Paulo e foi uma das responsáveis pela elaboração da parte de educação de Aécio Neves nas eleições de 2014.

Não foi a primeira vez que Maria Helena abordou a necessidade de rever as metas do PNE. Um dia após a aprovação no Senado Federal da PEC 55, no dia 14 de dezembro do ano passado, ela declarou, também ao Valor Econômico: “Não acho que o PNE morreu. Acho que deverá passar por alguma revisão e a principal delas será na Conferência Nacional de Educação, em 2018”.

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Na entrevista, a secretária afirmou que apesar da crise econômica, todos programas de apoio à educação básica estão mantidos. “Não teve nenhum corte no nosso orçamento em relação à inflação. Nosso orçamento aumentou, apesar da restrição de receitas”, afirmou Maria Helena.

As declarações foram feitas em resposta a um levantamento feito pela organização Todos pela Educação, que aponta que 20 dos 27 estados tiveram queda real dos valores anuais por aluno no Fundeb.

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O PNE é um instrumento previsto na Constituição Federal, por meio do artigo 214, que determina a elaboração de planos com metas educacionais a serem cumpridas em um período de 10 anos, independentemente de governos. O primeiro PNE vigorou de 2001 a 2010, período no qual pouco se avançou.

A construção do segundo plano, sancionado em junho de 2014 após ser aprovado pelo Congresso Nacional, contou com um processo democrático de debates que durou 4 anos. Saiba mais sobre o processo: