O Dia da Consciência Negra revisita parte do passado de uma história de resistência. Instituída no data da morte do líder do quilombo de Palmares, Zumbi, figura que lutou contra a escravidão, o Dia também significa uma importante vitória dos movimentos negros que lutam por uma efetiva equidade racial no país. O decreto do ano de 2011, que constituiu a comemoração, reforça uma causa que já conquistou, inclusive, importantes diretrizes políticas na afirmação de sua identidade e expressões determinantes.

A data traz também para a realidade atual e para as dívidas sociais que o país tem em relação à igualdade entre negros e não negros. Para entender os pontos que ainda suscitam esse debate, de responsabilidade da sociedade civil organizada e também dos equipamentos governamentais, o Centro de Referências em Educação Integral conversou com dois especialistas e membros do Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade de Paulo (USP): a pesquisadora Rosangela Malachias e professor Dennis de Oliveira.

A cultura negra na perspectiva educacional

Dennis de Oliveira: A educação escolar reproduz valores da sociedade. Então, a cultura negra, de matriz africana é muitas  vezes abordada de uma forma estereotipada, preconceituosa e até incorreta. É necessário também que se leve em consideração as diferenças existentes entre as tradições africanas e as europeias. A própria concepção de ser humano, de indivíduo, nas tradições africanas são distintas do que existe na Europa. E como toda nossa formação escolar, universitária e de estrutura social tem essa matriz europeia, há esse estranhamento, essa dificuldade de se levar em consideração, entender suas raízes e seus significados. Além disso, como a questão negra está vinculada ao racismo, à discriminação e à exclusão social, acaba ocorrendo uma deturpação da forma como se olha essa cultura.

Diante disto, ao longo do tempo, o que se observa são que as pressões dos movimentos negros e antirracistas cumprem importante papel para reconfiguração deste cenário. Temos como grande conquista a a aprovação da Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório conteúdos de História da África, Cultura Africana e Afro-Brasileira na educação básica. Essa legislação deu força para que educadores comprometidos com a questão racial e militantes dos movimentos negros passassem a travar essa batalha de forma mais intensa e forçar, no ambiente escolar, a discussão sobre a forma de abordagem da cultura negra no Brasil.

Rosangela Malachias: Entendo que com a implementação das Leis 10.639 e 11.645, de 2008, o movimento negro conseguiu e vem conseguindo demonstrar que essas políticas devem ser políticas de estado e não de governo. Vejo que ainda há um certo desequilíbrio nessa implementação, dependendo da região e da administração, mas não podemos dizer que nada está acontecendo. Há experiências que hoje promovem esse diálogo muito mais aproximado, tanto na cidade de São Paulo como em outros estados. Acho que vale ampliar o conhecimento a essas práticas, voltar um olhar para as diretorias regionais de ensino e procurar disseminá-las.

A inserção da cultura negra no ambiente escolar

Dennis: É um caminho bastante complicado, devido às resistências. Quando um grupo social, que é discriminado historicamente, excluído e oprimido, passa a exigir uma mudança, resistindo de forma mais intensa, provoca reação da camada mais privilegiada que passa a reagir por ser forçada a um deslocamento. É aquilo que o Paulo Freire dizia: “quando o oprimido reivindica sua libertação, ele força que o grupo opressor se ressignifique, repense”.

É evidente que as culturas hegemônicas, a matriz branca e europeia, por exemplo, que sempre se coloca como universal e natural, tem que se repensar. Não é que estamos negando a contribuição dessas tradições, mas elas tem que se repensar enquanto não universal, e nem única civilidade possível. A ideia da diversidade relativiza aquilo que é universalizante, natural e assim por diante. Historicamente, a educação escolar sempre teve uma visão linear, o conteúdo como o caminho para a pessoa ser civilizada. Quando vocês traz esses conflitos para o ambiente escolar gera um mal estar nos educadores e nos profissionais de educação por mostrar que os caminhos são múltiplos. Aí é evidente que isso significa a própria escola também não se colocar como único lugar universal.

Rosangela: O ideal é que a prática seja incorporada ao currículo como algo cotidiano. Porque a discriminação étnica-racial acontece quando, por exemplo, um professor trata desigualmente uma criança negra por conta de sua aparência, do cabelo ou da cor da pele. Isso é algo do cotidiano e nem todo mundo tem essa consciência. Há quem pense que é preciso desenvolver projetos, mas os projetos acabam. Há quem pense que a implementação deve ocorrer em aulas específicas, mas estamos falando de uma consciência que deveria ter sido desenvolvida ao longo da existência. A questão é que o que aparenta ser natural é o que já está dado, ou seja, um currículo etnocêntrico na perspectiva europeia. Quando você pensa nas diferenças como valor — veja que não estou falando de desigualdade, mas de diferença — vira um problema. Porque para quem “aprendeu” de alguma forma que somos todos iguais fica difícil deslocar o olhar para esse contexto. O que não há e deveria haver é uma formação contínua, não só pra questão étnico-racial, mas também para questão de gênero.

A educação como fortalecedora de identidades

Dennis: A construção da identidade é importante, mas também é a alteridade. Quando você pensa nessa formação escolar humana e cidadã, é preciso pensar no respeito ao Outro, entender quem é ele e respeitá-lo enquanto sujeito portador de direitos. Uma coisa importante na Lei 10.639 é que não se trata de somente dirimir eventuais conflitos raciais ou étnicos na escola; ela altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e por isso tem de ser aplicada a todo o sistema educacional, mesmo nas escolas de classe alta. Porque, veja, o objetivo da lei é formar sujeitos em qualquer segmento social que seja, qualquer etnia, com uma visão multiétnica e para a diversidade. Nisso também entra o pensar sobre a orientação sexual, diversidade de gênero e outras várias diversidades que tem que ser tratadas no ambiente escolar. Então o que é importante é não somente reforçar as identidades, principalmente dos grupos que foram historicamente discriminados, caso da população negra, mas fundamentalmente trabalhar o conceito da alteridade como elemento central.

Claro que, com isso, criamos zonas de conflitos. Um dos motivos para isso é a visão, ainda corrente, que a escola tem muito o papel da formação de mão de obra. Quando, por exemplo, você observa que há um discurso entre empresários, detentores do capital e da própria mídia falando que o problema do desemprego no Brasil está associado à qualificação da mão de obra,  se joga uma pressão para a instituição escolar como se o papel dela fosse com único e exclusivo para essa condução, o que é muito pobre e limitado, posto que não é só isso que temos de enfrentar com a educação. A segunda pressão sobre a escola é o fundamentalismo de todos os tipos, onde a sua escolha aparece como universal e as outras como desviantes. Quando se tem esse comportamento construído até fora do ambiente escolar, se tem um clima muito difícil para construir alteridade com a educação. Quando se vai discutir cultura africana, afro-brasileira e a história da África há uma reação contrária de alunos, pais de alunos e até de educadores e gestores porque isso, segundo eles, ofende as opções religiosas. E isso é falso, porque temos um espaço laico, e sem a laicidade não é possível discutir a diversidade.

Rosangela: Quando penso na integralidade dos indivíduos que perseguimos contemplar com a educação me remeto à vida africana, de um modo geral, que já tem isso impregnado nela. Os povos milenares tendem a ter uma perspectiva de mundo diferenciada da formação eurocêntrica que a gente teve. Aqui, ainda temos choques culturais com as diversidades, e a educação tende a desvalorizar outros tempos, outras práticas e outros saberes.

A abordagem pedagógica

Dennis: O problema da educação para a diversidade é que ela não é conteudística. A transversalidade da qual fala a Lei não enfatiza um conteúdo, diz muito mais de uma postura política do educador e de sua capacidade de atuar politicamente na escola. Aí se tem uma dificuldade, porque observamos uma deformação na formação dos educadores. Essa formação ainda é muito tecnicista, feita a partir de conteúdos, legislação, normas e técnicas pedagógicas, com redução de um debate mais profundo sobre o papel político e pedagógico do educador. Inclusive, se você observar que hoje existem outros discursos sociais que também formam ou deformam os jovens, caso do midiático, é possível comprovar que a escola concorre com falar com poder de sedução muito maior que a escolar. Então, diante da situação toda, o educador precisa estar ciente da necessidade de enfrentar esse cenário desfavorável e lançar mão das estratégias corretas para isso.

O que a gente observa é que esse despreparo do educador, no sentido de reconhecer seu papel político social, o leva a uma certa frustração. Aí diante disso, não se tem uma ação coordenada. Penso ser fundamental primeiramente conhecer a pessoa com quem está falando, como já dizia Paulo Freire, manter uma relação dialógica com o educando conhecer profundamente a diversidade brasileira, não a partir das dimensões conteudísticas, mas de sua observação no cotidiano, desde elementos culturais, lúdicos e até tecnológicos e políticos para que se faça com que o aluno também consiga enxergá-la. Eu sempre lembro de um livro da Érica Balbino, de história infantil, chamado Num tronco de Iroko vi a Iúna cantar, que traz em seu prefácio assim: você não ver a questão da diversidade racial é que nem brincar de pique esconde e não tirar a venda dos olhos. Essa é a ideia: se o professor não tiver essa capacidade de despertar nos alunos o olhar para a diversidade e o seu potencial criativo, formativo e de conhecimento, ele vai ter dificuldade de ministrar esse conteúdos.

Rosangela: Tenho tentado, ao longo desse anos, desenvolver e sugerir metodologias aos professores que possibilitem o pensar na humanidade. Nessa perspectiva, uma das bibliografias obrigatórias para mim é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mesmo considerando que nem todos os países são signatários. Se a gente consegue fazer com que as pessoas criem essa consciência, conseguimos combater a desumanização que acontece ao vermos um negro sendo chamado de macaco, por exemplo. Esses estereótipos racistas e preconceituosos demandam uma reflexão de como nós vivemos e de como temos uma formação extremamente hierarquizante. Então, quando penso uma metodologia, procuro olhar para a humanidade das pessoas, independentemente das suas diferenças étnicas ou físicas. A partir daí, penso como contribuir para a promoção de práticas igualitárias ou equitativas que propiciem a igualdade na escola. As metodologias precisam pensar nas diferenças como valor e partir desta concepção.

Diálogo com outros saberes

Dennis: Não vejo problema da escola se abrir para dialogar com outros saberes, desde que a sua concepção enquanto espaço de saberes não seja perdida. Porque a gente hierarquiza, seguindo a tradição da educação que temos. Tem o conhecimento que é socialmente reconhecido como tal e os saberes folclorizados. Então, vejo que, muitas vezes, a cultura aparece como elemento lúdico e de curiosidade, sem um trabalho direcionado aos seus saberes. Por exemplo, uma coisa interessante é que, normalmente, quando se fala da presença negra no Brasil, você fala dos aspectos lúdicos e culturais, como a capoeira e o samba, mas na verdade você tem outras abordagens interessantes.

O Brasil hoje é detentor de uma tecnologia sofisticada de extração de petróleo em águas profundas, e o histórico dessa tecnologia tem a ver com o acúmulo de conhecimento brasileiro no subsolo, e isso vem dos africanos que, na época da escravização vinham para cá descobrir veios de ouro. E isso foi se desenvolvendo até a sofisticação atual. Outra tecnologia nos remete à metalurgia. A metalurgia brasileira bate a norte americana, por exemplo. E onde foi cortado o primeiro ferro? Em Palmares. Quem disseminou a língua portuguesa no Brasil, foram os africanos de origem banto, eles foram adentrando no interior, ressignificando a própria língua do colonizador, do senhor dos escravos e a língua brasileira hoje tem uma forte marca africana.

O que é interessante é que existe não só essa diversidade no Brasil, mas uma presença negra em todos os aspectos, que transcende a questão étnica. E tudo isso perpassa uma tradição filosófica africana do ubuntu e mostra bem a diferença da tradição africana para a europeia. Quando você pega a lógica filosófica do Descartes, da Europa, “penso, logo existo”, a ideia é que um sujeito individualmente pensa e isso está ligado à sua capacidade de pensar e ver o mundo. A tradição ubuntu, de origem banto, fala “a minha existência depende da existência do outro”. É a ideia da coletividade e de compromisso com o bem viver do outro. Por isso que  as tradições africanas se dão em roda, como a roda de samba ou de capoeira, pois você o vê o rosto do outro. Nas filas, de tradição branca, você vê o ombro o que confere uma hierarquia.

Rosangela: Acredito que temos muito a aprender com os saberes africanos, afro-brasileiros, indígenas e de outros grupos. A nossa visão eurocêntrica impede até mesmo que reconheçamos outros tempos, conhecimentos e espaços que poderiam agregar em nossa educação. Costumo dizer, que nós, população negra, temos
cada vez mais criado possibilidades na cultura e na educação, com metodologias que se desenvolvem nas periferias com a atuação de coletivos de jovens. O que ainda não conseguimos, na verdade, é furar um bloqueio de poder, de legitimar o que vem sendo feito pelos negros e pobres. Porque o racismo é isso: poder. A nossa parte a gente vem fazendo. Agora, eu pergunto: o que os brancos tem feito para minimizar o racismo no Brasil? Quando uma universidade invisibiliza saberes por serem indígenas, negros ou afro-brasileiros tem-se aí uma imensa responsabilidade. Quem legitima o que?

Ações afirmativas

Dennis: São necessárias por duas razões.Temos um problema concreto e objetivo que é o acesso à educação superior da população negra. E uma forma de enfrentar isso são as cotas. É uma questão de direito mesmo, de ter garantia a uma oportunidade melhor de vida e de trabalho. A segunda coisa é que as cotas permitem que a diversidade esteja presente nos ambientes mono étnicos, que não a contemplam. A universidade pública, em função do seu elitismo, acaba não tendo nenhum ambiente favorável para que o seu debate se realize. Com a presença de alunos negros, de escola pública, cria-se uma diversidade nessa instituição que vai forçá-la a pensar sobre o assunto e sobre si mesma, sobre seu papel. Penso que os discursos que veem as cotas como discriminatórias são fruto do mito da democracia racial, de que no Brasil não há racismo e que todos são iguais.

O problema que está ocorrendo é outro. Aqui, o racismo sempre foi um sujeito oculto, as pesquisas mostram que a maioria dos brasileiros reconhece o racismo, mas não se diz racista. Isto é demonstração cabal de que ele existe, mas não é fácil identificar os seus sujeitos, o que é um problema. O que se consegue, no limite, é punir o racismo mais explícito, como o recente caso que envolveu o goleiro Aranha, do Santos. Ainda assim, são casos pontuais. O mais complicado é o racismo estrutural, que não é visível. O que acontece é que as cotas, à medida que vão dividindo espaço que antes eram hegemonizados por brancos, acabam tirando esse racismo do armário e o trazendo para o centro. Então, não é que elas trazem mais racismo, pelo contrário, ela tira as máscaras sobre ele. E isso é também pedagógico, porque possibilita o entender sobre e o se posicionar sobre. Quando se tira processos como esse de uma zona de ocultamento, fica mais fácil discutir, combater e enfrentar.

Rosangela: Sempre fui contra cotas para os brancos. Sobre isso quase ninguém fala. A USP, por exemplo, nunca teve sistema de cotas raciais explícito, mas se você entra na instituição, que é onde eu estudo, só tem gente branca. Pra mim isso é cota racial. Só que isso nunca incomodou as pessoas. Eu já estudei fora do Brasil, em universidades brancas, e acho inadmissível ter encontrado tantos professores negros naquelas instituições e aqui no Brasil não. Vejo que não ceder às políticas afirmativas é perder o bonde da história e, nesse caso, entendo que temos a aprender muito com as universidades federais. Ouvi o reitor da Universidade do Paraná falando de como o campus mudou desde as cotas, que andar pelo campus é se deparar com uma diversidade de cores, de temas nas pesquisas, o que diferenciou a própria qualidade do ensino, condições possíveis graças a outras possibilidades de mundo, antes inexistentes.

Enfrentamentos

Dennis: O principal desafio é pela equidade. Eu tenho uma visão de como alcançá-la, mas isso é muito diverso. Alguns movimentos negros acham que a educação resolve, eu tenho dúvidas em relação a isso. Ela é importante, mas não pode ser panaceia para tudo que está aí. A principal causa do movimento negro é fazer com que o racismo se consolide como uma política de Estado e não de governo. Nós tivemos durante muito tempo no Brasil, a negação do racismo.  Antes disso até tivemos o racismo científico, no início do século XX toda a concepção da república brasileira foi formada a partir de uma base racista. Tem textos dos principais teóricos defendendo uma política de branqueamento como uma forma de desenvolvimento do país. Depois, a partir dos anos 30, principalmente após Gilberto Freire, há a negação do racismo com a ideia de que há uma democracia racial no Brasil. Ao final dos anos 60 e 70, temos as denúncias a partir de uma ação dos movimentos negros para o mito da cultura racial e, depois, nos anos 90 já se caminha para a necessidade de políticas públicas que o combatam. Hoje, avançamos com essas políticas, mas ainda acho necessário se pensar uma mudança estrutural, visto que as políticas aprovadas têm imensa dificuldade de serem aplicadas, seja por um despreparo dos aparelhos e agentes públicos ou por má vontade ou por não se dar importância ao assunto. Penso ser necessário a existência de um pacto social que aponte a necessidade do estado brasileiro erradicar o racismo. Nesse sentido, as políticas públicas precisam ser elaboradas a partir de metas de curto, médio e longo prazo para sua efetivação. Assim como se tem pactos para a educação, precisamos deles para o racismo, com monitoração constante prevendo a sua erradicação.

Legado da cultura negra

Dennis: O legado da cultura negra é a resistência. O que é interessante e importante é reconhecer a resistência de uma população que foi massacrada historicamente. Se você pegar, por exemplo, essas organizações culturais negras, como escolas de samba ou grupos de capoeira, elas são históricas e todas foram formadas em situações de bastante dificuldade. Essa marca aparece ao se recontar essa história. Então não é falar de um negro submisso, como muitos insistem em colocar, mas de um negro que resiste. O Dia da Consciência pode gerar um desconforto por retificar a discussão nesse período somente, mas é importante porque se trata de uma celebração importante na história negra, na figura de Zumbi dos Palmares. Essa data foi requerida pelo movimento negro e é a única data comemorativa que existe no Brasil proposta por movimento social. O importante é celebrá-lo como um dia de resistência e entender como isso pode apoiar a pautar a agenda política brasileira para a necessidade de se discutir e se comprometer com a efetiva equidade racial no país.