Projeto de lei prevê prisão de docente que falar sobre “ideologia de gênero”

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional ao menos cinco projetos de lei que têm como objetivo interferir diretamente nos conteúdos abordados nas salas de aula, evitando a “doutrinação política e ideológica”. Na esteira dos debates sobre gênero e sexualidade, presentes nas elaborações dos Planos Municipais de Educação, alguns dos projetos também propõem coibir o ensino, nas escolas, daquilo que chamam de “ideologia de gênero”e outras formas de “ameaças à família”.

De acordo com Fernando Penna, professor-adjunto da Faculdade da Educação da Universidade Federal Fluminense, projetos de lei  com esses teores tramitam em assembleias legislativas de pelo menos nove estados da federação e em outros 13 municípios, incluindo capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

No Congresso, um dos projetos é o 2731/2015, que altera o Plano Nacional de Educação (PNE), vedando a discussão de gênero dentro das escolas. Hoje, o tema não é mencionado entre as metas, mas tampouco existe proibição. De autoria do deputado federal Eros Biondini (PTB-MG) – que também é cantor de música gospel e foi apresentador da TV Canção Nova -, o PL também prevê pena de prisão para os professores que desrespeitarem a determinação.

Eros defende a inclusão do seguinte trecho no artigo 2º do PNE: “É proibida a utilização de qualquer tipo de ideologia na educação nacional, em especial o uso da ideologia de gênero, orientação sexual, identidade de gênero e seus derivados, sob qualquer pretexto”.

Deputado Eros Biondini é autor do projeto de lei que prende professores que professar "ideologia de gênero" nas escolas

Deputado Eros Biondini é autor do projeto de lei que prende professores que professar “ideologia de gênero” nas escolas

Os professores que não atenderem a esse dispositivo estarão sujeitos às mesmas penas previstas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê prisão de 6 meses a 2 anos para aqueles que submeterem “criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.

Outro texto, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), é o PL 7180/2014, que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), aprovada em 20 de dezembro de 1996. O parlamentar quer mudar o inciso XIII do artigo 3º, para proibir o ensino daquilo que chama de “ideologia de gênero”.

Saiba +Por que a educação deve discutir gênero e sexualidade? Listamos 7 razões.

Erivelton propõe uma alteração que busca assegurar o “respeito às convicções do aluno, de seus pais e responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, [ficando] vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”.

Erivelton, deputado do PSC da Bahia, quer alterar LDB para proibir discussões de gênero nas escolas

Erivelton, deputado do PSC da Bahia, quer alterar LDB para proibir discussões de gênero nas escolas

Os casos citados acima são apenas dois dos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, inspirados pelo movimento Escola Sem Partido, criado em 2004 com o objetivo de combater o que considera um processo de “doutrinação ideológica” dentro das escolas do ensino básico.

Eles partem do pressuposto de que os estudantes são a parte mais vulnerável do processo educacional. Dessa forma, a educação tem que prezar pelo princípio da neutralidade política e ideológica e os professores não podem “doutrinar” os alunos.

Para a professora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Arelalo, projetos de lei desse tipo visam intervir e cercear uma das características essenciais da docência: a liberdade de cátedra.

Ela recorda que a Constituição prevê, entre os princípios da educação brasileira, a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”.

“Por que esta definição é importante? Porque ela traduz o dever e a responsabilidade da professora ministrar suas aulas a partir de suas convicções pedagógicas e da sua visão de mundo. Essas convicções se expressam a todo o momento: a indicação da leitura de um livro ou artigo, a apreciação de uma obra de arte, a discussão dos valores democráticos desenvolvidos nas suas aulas, o respeito aos direitos humanos que o cotidiano escolar expressa e exige”, afirmou a docente.

izalci

Deputado Izalci apresentou projeto de lei diretamente inspirado no movimento Escola Sem Partido

O movimento também defende o direito dos pais a que seus filhos recebam uma educação moral que esteja de acordo com as convicções da família. O projeto 867/2015, de autoria do deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), determina que os professores entreguem aos pais ou responsáveis um material sobre o conteúdo que ministrarão nas aulas.

“São vedadas, em sala de aula, a prática da doutrinação política ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes”, detalha o documento.

Tais princípios previstos no PL orientariam não apenas o conteúdo das aulas, mas se estende aos livros didáticos e paradidáticos, às avaliações para o ingresso no ensino superior, às provas de concurso para entrada na carreira docente e também faz alterações no currículo das instituições de ensino superior.

Projetos estaduais

Propostas inspiradas no Escola Sem Partido também encontram apoiadores nos estados e municípios. Segundo Fernando Penna, o grupo parte da premissa de que os alunos constituem uma “audiência cativa em sala de aula”. “Esta analogia com um cativeiro é levada ao extremo por esse movimento, que chega a falar em Síndrome de Estocolmo – este é o título de umas das seções do site dessa organização – para se referir à relação emocional estabelecida entre os professores e seus alunos”, relata.

“Os professores seriam os agentes de um ‘sequestro intelectual’ dos alunos, que, por sua vez, se apegariam aos seus captores, a ponto de defendê-los, enquanto seus libertadores – no caso o próprio Escola Sem Partido – estariam tentando resgatá-los”, completa o professor da UFF.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo tramita o PL 1301/2015, que prevê que o “poder Público e os professores não se imiscuirão na orientação sexual dos alunos, nem permitirão qualquer prática capaz de comprometer, direcionar ou desviar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, sob a pena de causar dano moral ao educando e à família, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.

De autoria do deputado estadual Luiz Fernando Machado (PSDB), o texto também veda a prática de doutrinação política, partidária e ou ideológica e coloca a escola como a responsável por tomar as medidas cabíveis diante de tais casos.

“O estabelecimento de ensino será responsável pelo material didático adotado e, na hipótese de ter conhecimento da ocorrência de doutrinação ideológica em sala de aula, deverá tomar medidas preventivas para manutenção do direito à consciência e liberdade partidária e ideológica dos alunos, sob pena de ser corresponsável pelo dano moral aos alunos e respectivas famílias”.

pessoas diversidade rede culturaLeia a entrevista do professor Fernando Penna na íntegra.

Centro de Referências: De acordo com a caracterização que o Escola Sem Partido faz, qual é a concepção de educação que está por trás do grupo?

Fernando Penna: Trata-se de uma visão cruelmente deturpada da educação escolar: a de que a sala de aula seria um cativeiro no qual alunos completamente inocentes estariam passivos e indefesos frente ao poder absoluto do professor de impor as suas concepções, seja através da sua doutrinação maliciosa ou da violência física praticada por aqueles [estudantes] que já foram “sequestrados intelectualmente” pelo professor.

Essa concepção completamente equivocada entra em contradição com toda a produção acadêmica do campo de pesquisa educacional, no qual se reafirma, de diferentes maneiras, que o aluno não é uma folha em branco na qual o professor pode imprimir o que bem lhe convém; o conhecimento escolar é produzido no diálogo entre professores e alunos e a sala de aula é o espaço pelo qual perpassam todas as vozes da nossa sociedade, trazidas por um conjunto extremamente heterogêneo de alunos, professores e funcionários.

aspasO aluno não é uma folha em branco na qual o professor pode imprimir o que bem lhe convém; o conhecimento escolar é produzido no diálogo entre professores e alunos e a sala de aula é o espaço pelo qual perpassam todas as vozes da nossa sociedade.

O discurso do Movimento Escola Sem Partido, ao difundir essa visão absurda da figura do professor, não poderia gerar nada além de ódio a toda essa categoria profissional. Esse movimento chega a afirmar que professores não são educadores, removendo o que há de mais caro à profissão docente.

O resultado pode ser visto nas redes sociais. Um defensor do Escola Sem Partido fez o seguinte comentário: “Professor tem que ensinar português e matemática, se passar das matérias relevantes deve ser processado ou espancado”. Fiz uma análise das imagens divulgadas pelos defensores em um texto chamado “Ódio aos professores”, título que sintetiza bem a campanha conduzida por esse movimento.

CR: Projetos de lei inspirados pelo Escola Sem Partido falam bastante da “ideologia de gênero ou orientação sexual”. Por que esse é um tema importante para eles?

F.P: Não posso afirmar que todos esses projetos são diretamente inspirados pelo Escola Sem Partido, mas todos eles partem de pressupostos comuns e adotam alvos comuns para os seus ataques. Um deles é o debate sobre a temática “gênero” na educação básica.

O termo utilizado para combater esse tema na escola é “ideologia de gênero”, criado justamente para desqualificar esse debate tão importante. A ideia que querem passar é que falar sobre gênero é propagar uma “ideologia” que tentaria destruir a “família tradicional” – sempre representada como um casal heterossexual, com um filho e uma filha, todos brancos – e corromper os jovens, transformando-os em homossexuais.

O pior é que essa estratégia de deturpação do que seria o debate de gênero nas escolas tem tido enorme sucesso; a própria palavra “gênero” foi excluída do nosso Plano Nacional de Educação e vem sendo removida também de grande parte dos planos municipais. No entanto, essa exclusão não implica uma proibição.

O MEC reforçou isso através de um cartaz, com os seguintes dizeres: “Professor@ ninguém pode lhe impedir de discutir gênero e sexualidade na escola. Se for intimidad@, denuncie: Central de Atendimento Ministério da Educação 0800-616161 / secadi@mec.gov.br”.

Saiba + Nota técnica nº24/2015, do MEC, sobre o debate de gênero nos planos de educação

Qual foi a resposta de Miguel Nagib, o criador do Escola Sem Partido, no seu perfil público no Facebook? Ele compartilhou o cartaz, acompanhado do seguinte texto: “Acusaram o golpe e resolveram blefar. Não consegui verificar a autenticidade desse cartaz. Em todo caso, afirmo: professor que pagar para ver vai quebrar a cara”.

Essa ameaça, reafirmada em diferentes espaços, costuma fazer referência a processos que o professor pode sofrer por parte dos pais dos alunos. Percebo nesse discurso uma clara tentativa de “desestimular” os professores a exercerem sua atividade docente de acordo com a sua formação e seus saberes profissionais. Docentes são profissionais preparados para planejar uma intervenção pedagógica sobre qualquer temática que julgarem pertinente para as suas turmas.

Tudo muda se os projetos de lei mencionados na questão forem aprovados. O PL 2731/2015, por exemplo, visa incluir um único parágrafo no Plano de Educação Nacional: “É proibida a utilização de qualquer tipo de ideologia na educação nacional, em especial o uso da ideologia de gênero, orientação sexual, identidade de gênero e seus derivados, sob qualquer pretexto”. É uma proibição completamente absurda. Como proibir a utilização de qualquer tipo de ideologia? Quem decide o que é ou não é ideologia? A consequência para os professores que não respeitarem essa proibição, caso a lei seja aprovada, é extremamente severa: ele perderá o seu emprego e poderá ser preso por até dois anos. Esse conjunto de projetos são uma ameaça à educação escolar e criminalizam a prática docente.

aspasComo proibir a utilização de qualquer tipo de ideologia? Quem decide o que é ou não é ideologia?

Foi criada uma petição pública pedindo o arquivamento destes projetos de lei. É muito importante que consigamos um número expressivo de assinaturas para impedir que esses projetos sigam adiante.

CR: Qual a importância do debate de gênero nas escolas?

F.P: Um belo exemplo sobre a importância de se debater gênero nas escolas foi uma das consequências diretas da repercussão do tema de redação do Enem de 2015: “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira“. No Espirito Santo, mais de 300 mulheres ligaram para o disk-denúncia para relatar casos de violência doméstica em um intervalo de menos de um dia. Essa é a consequência de se discutir gênero na escola: desnaturalizar as relações entre os gêneros, questionar a violência contra as mulheres, combater a homofobia. Mas algumas vozes criticaram a escolha do tema, dizendo que aquilo seria “doutrinação ideológica”.

CR: Outra característica dos projetos é a ideia de que os parâmetros curriculares devem respeitar as convicções dos alunos, seus pais e responsáveis, tendo os valores familiares precedência sobre a educação escolar. Como você analisa essa proposta? É possível aplicá-la na prática?

F.P: Qualquer um que tenha um mínimo de experiência em sala de aula nas escolas brasileiras sabe que é impossível respeitar essa proibição sem comprometer completamente o processo de ensino-aprendizagem. Como evitar a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais de pais e responsáveis de todos os alunos? As salas de aula recebem grupos completamente heterogêneos, com estudantes das famílias mais diversas.

Evitar contradizer qualquer convicção religiosa e moral iria efetivamente impedir que o professor realizasse discussões importantíssimas e, até mais do que isso, destruiria o caráter educativo de escola. Essa proibição é inconstitucional, basta ler o artigo 205 da nossa Constituição Federal: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

aspasComo evitar a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais de pais e responsáveis de todos os alunos? As salas de aula recebem grupos completamente heterogêneos de alunos advindas das famílias mais diversas.

C.R: Existe algum levantamento de em quantas casas legislativas estão tramitando projetos inspirados no Escola Sem Partido?

F.P: Fiz um levantamento e localizei, além do PL 867/2015 na Câmara dos Deputados, projetos de lei que tentam instituir o Programa Escola Sem Partido tramitando em 9 Assembleias Legislativas. São informações precisam ser verificadas, pois muitos dos sites dessas casas legislativas estão fora do ar ou passando por manutenção.

De qualquer maneira, é um número muito significativo e que pode ser maior ainda se buscarmos nas centenas da Câmaras de Vereadores existentes no Brasil. Segundo a própria organização Escola Sem Partido, projetos de lei similares já foram apresentados em dezenas de municípios, tendo sido aprovados em dois deles: Santa Cruz do Monte Castelo (PR) e Picuí (PB). Essa difusão comprova que esta é uma ameaça muito real, ao contrário do muitos acreditam.

Projetos de lei estaduais:
Rio de Janeiro – PL 2974/2014
Goiás – PL 2861/2014
São Paulo – PL 1301/2015
Espirito Santo – PL 250/2014
Ceará – PL 91/2014
Distrito Federal – PL 53/2015
Rio Grande do Sul – PL 190/2015
Alagoas – PL 69/2015
Paraná – PL 748/2015

Projetos de lei municipais:
Curitiba – PR
Joinville – SC
Rio de Janeiro – RJ
Santa Cruz do Monte Castelo – PR (aprovado)
São Paulo – SP
Toledo – PR
Vitória da Conquista – BA
Cachoeiro de Itapemirim – ES
Foz do Iguaçu – PR
Palmas – TO
Chapecó-SC
Mogi Guaçu – SP
Picuí – PB (aprovado)

 

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51 COMENTÁRIOS

  1. Marley Rodrigues disse:

    Isso é um absurdo! Os professores são conscientes de sua função na construção do conhecimento e não podem ser regulados por esse programa, pois a escola é um espaço democrático de discussões e reflexões sobre a realidade dos alunos.

    • Marcio disse:

      Debates entre alunos e professores? A ultima vez que tentei expor outro ponto de vista e criticar aquilo que o meu professor estava defendendo, fui ridicularizado por ele. Me chamou ate de “burro” dentro da sala de aula. Reclamei diretamente com meus pais e a direção da escola. Por sorte, conseguimos afastar o professor. Nao a ideologia que o professor defenda: esquerda , centro ou direita…Sala de aula nao e lugar para expor ideologia e querer IMPOR elas nos alunos. Discutir tudo bem, mas nao falar bem apenas de um lado e mal do outro.

  2. Ulisses Sanches disse:

    Tomando partido!

    Toda educação toma partido, ou para a liberdade de pensamento ou para a doutrinação. Será que estas leis se diferem da Xaria (lei islâmica) que tanto os ocidentais cultos criticam?
    Nada barrará o conhecimento e a ideologia, não são leis que impediram a discussão das ideias, afinal, se fosse assim, a igreja não haveria sobrevivido na URSS e vimos que isto não ocorreu.
    Se pode criticar como se dá um assunto, mas não se pode determinar o que se dá, ou seja, fazer um uso de assunto até banal como estações do ano pode e deve ser criticado, mas se furtar de discutir preconceitos tanto das mulheres, negros, homossexuais, pobres, ou ainda das mulheres pobres negras homossexuais é um contrassenso numa sociedade que se diz democrática, afinal numa democracia se respeita a diversidade de ideias, não é? Pois é!

  3. Zé do Caixão disse:

    Nao sabia que agora são os politiqueiros que ditam as regras do ensino. Cade o MEC? Se esses projetos forem aprovados vamos ensinar abobrinhas

  4. marcia gadelha disse:

    absurdo esse pl de lei; retrocesso, nazoevangelismo institucionalizado. Eu acho que que deveria existir um pl contra a ideologia evangélica nas escolas que infelizmente está tomando conta do BRASIL E FERE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Não posso acreditar que o Brasil caminhe nesse sentido.

  5. Elaine disse:

    Noticia tendenciosa:
    1 – Em nenhum momento é mostrado o ponto de vista dos alunos.
    2 – Sem o contraditório a entrevista do Fernando Penna o que temos é um artigo panfletário.
    3 – Usar um espantalho pra bater nos projetos que realmente são benéficos ao aluno, como o do escola sem partido, é de uma má-fé sem precedentes.

    • Cesão Enorme disse:

      Professor, qualquer que seja ele, não tem o direito de inserir ideologias ou sua ótica particular na mente de uma criança. A família tem esse direito natural e sua responsabilidade é propalada no Código Civil e ECA. Essa pretensão abusiva não deve ser discutida. A lei tipificando como conduta criminosa essa ação é urgente.

      • Cristiane disse:

        E qual seria a idade adequada? Quando ela deixa de ser criança? Imagina-se que essa criança tenha família, e que esta seja uma família normal, e se não for? E se o pai estiver preso? A mãe morreu? Talvez essa “criança” tenha deixado de o ser há muito tempo, assim como o discurso retrógrado que coibe o pensamento crítico.

      • Flavio disse:

        Cesar, você saberia definir o conceito de ideologia, sob qualquer ótica que seja? Você não acha que esse termo é repetido várias vezes, esvaziado de qualquer sentido, apenas com o objetivo de proibir que aquilo que incomoda seja colocado em debate? Gostaria de analisar algumas de suas afirmações, pois as achei bem interessantes. Você diz que o professor ” não tem o direito de inserir ideologias” na mente de uma criança. Então, em um debate, você acha que a ideologia trata-se de um produto que é inserido na mente de alguém, por hipnose, talvez? Relembre de suas aulas na escola. Você entendia tudo o que lhe falavam? Será que aquilo que os professores explicavam era, de fato, o que você compreendia, na íntegra? Acredito que não, porque o processo educacional não se trata de hipnose, pois o professor não fala e o aluno absorve miraculosamente. O processo educacional é um processo, isto é, o saber é construído em sala, e, de um debate, cada um leva aquilo que lhe toca, que é capaz de escutar e que lhe interessa. Não existe, em nenhuma hipótese, passividade no processo de pôr em debate um saber. O aluno e o professor não sabem a totalidade de um assunto. É na atividade de um debate, ou seja, nos sujeitos colocando-se enquanto pessoas que discutem e defendem suas “ideias” que um saber se constrói. É claro que dependendo da natureza do debate, o modo de lidar com esse saber varia, pois trabalhar com gramática do português brasileiro não é o mesmo que trabalhar com literatura brasileira, por exemplo. Não há como pôr em debate “sintaxe” e “modernismo” utilizando o mesmo processo. Acredito que o que cada um leva pra sala, acredita e pensa, e mais radicalmente, o que cada um é, pois minha forma de pensar é o que eu sou, isso é ideologia. Falar que em uma sala não se pode debater ideologia é anular qualquer processo educacional, pois ideologia é aquilo que nos constitui enquanto sujeito. Pior, falar que ideologia não deve ser ensinada não é excluí-la da sala de aula, mas, ao contrário, privilegiar uma ideologia em detrimento de outras. O problema é que essa ideologia, que não quer ser chamada por esse nome, se pretende universal, total, totalitária. Com isso, temos o totalitarismo pairando sobre os debates, e a sala de aula, que deveria funcionar como espaço para heteróclitas ideologias serem postas em jogo, passa a ser um ambiente fascista, onde só é possível falar uma coisa, sempre a mesma coisa, mesmo sabendo que outras coisas são possíveis e devem ser faladas. Pronto, instalou-se um regime totalitário! Dizer que algo não deve ser discutido, como o senhor faz, – “Essa pretensão abusiva não deve ser discutida” – é um sintoma de que se pretende que uma ideologia – aquela que o senhor acredita, mas nem percebe que é uma -, e apenas UMA ideologia, sobreviva sobre as demais. Agora, se a ideologia constitui sujeitos, isto é, minha forma de pensar, meu modo de andar, e tudo isso em boa parte de maneira inconsciente, o que, no fundo, se pretende, é anular, calar, e, portanto, matar outros sujeitos, aqueles que não são constituídos por aquela ideologia que não acredita ser também uma ideologia.

      • Vinicius disse:

        Se não tem o direito de discutir ideologias, como ele vai dar aula (o gênio não deve saber o que é docência). Entendam, nada é neutro, nem esses projetos, que por sinal, apresentam claramente a sua ideologia. “A família tem esse direito natural”, teríamos que discutir o que é família e o que é direito natural. Se o professor não pode desenvolver sua aula com liberdade, então a discussão deveria ser outra, a do ensino não obrigatório, ai a família faria o que quisesse com os seus pupilos.

  6. marvim disse:

    Infelizmente, é a regressão a caminho. Tantos projetos bons para o país, vem bancada de religiosos metendo os pés pelas mãos. Como pode professor ser preso por conscientizar as pessoas? Onde já se viu isso? Agora é ditadura do conhecimento?

  7. Tânia disse:

    Ótimos Projetos e espero que o PL “Escola em Casa” também seja aprovado com urgência. Doutrinadores não devem assumir o lugar dos professores. A geração que saiu das faculdades para as salas de aula após 1985 é 99% imprestável ao fim a que se destina.

    • Cristiane disse:

      Como você sugere que seja feita a distinção entre professores e doutrinadores? Os professores estão na escola e os doutrinadores na igreja. Talvez eles precisem continuar cada um no seu lugar de especialidade, uma vez que o professor cria indivíduos capazes de ter pensamento crítico e doutrinadores criam alienados.
      Se de 30 pra cá todos os professores são imprestáveis então devemos ensinar os filhos como? Enviá-los a outros países? Será que realmente todos são tão ruins assim?

    • BRUNO disse:

      É impressionante como sempre aparecem os doutores de assunto, PhD em comentários. E quão ridículos podem ser.

      Acabo de ler o comentário de uma pesquisadora em educação que, com base nos seus trinta anos de estudo aprofundado na qualidade dos professores brasileiros, AFIRMA que exatos 99% dos professores formados do ano 1986 até 2016 são imprestáveis para lecionar.

      Seria de muito interesse da população brasileira que ela publicasse aqui o estudo na íntegra. Ou melhor leve esse estudo ao Conselho Nacional de Educação-MEC. Seu estudo irá revolucionar os cursos de graduação em licenciatura.

  8. Fábio de Almeida Aguiar disse:

    Concordo que ideologias de qualquer tipo não devem ser impostas sobre os alunos, como religiões, direcionamentos políticos ou dogmas, mas isso é completo retardo mental. Se puder retirar apresentação de ideologias do currículo escolar, nada sobra, já que tudo que se ensina foi feito ou comprovado com base na ideologia de alguém.

    “É proibida a utilização de qualquer tipo de ideologia na educação nacional”

    Ok.

    A aplicação do Teorema de Pitágoras está baseada em uma ideologia, segundo a qual os conhecimentos que temos de geometria são verdadeiros. Então não pode ensinar Geometria.

    As leis de conservação de energia e massa estão baseadas em uma ideologia, segundo a qual no universo nada se cria ou se perde, apenas se transforma. Então não pode ensinar Química e Física.

    História está completamente fora de questão, se partimos da ideologia segundo a qual a escrita tem alguma relevância para a sociedade.

    Geografia, Sociologia, Filosofia… Pode tirar tudo do currículo, porque quem ensinar vai para a cadeia.

    • Emerson Paião disse:

      Perfeito Fabio!

    • Joao Bsb disse:

      Não leu sequer o projeto de lei e passou atestado de parlapatão.
      O PL prevê sejam lecionados todos os pontos de vista, repito, todos, buscando neutralidade.
      O que passa a ser proibido é a doutrinação, o proselitismo, sob o discurso de “conscientização” ou outro nome bonitinho. Usam a sala de aula para avançar seu petismo e esquerdismo grotesco.
      Lembro-me que meu professor de geografia nos obrigou a ler um livro sobre a iminência da “queda do império americano”. Muito burro. Isso foi em 1993!

  9. Cassia Luzia Araujo Santos disse:

    Religião, Politica e Educação deve ser tratado dentro de cada âmbito, quem não tem competência para discutir Educação, fica na sua, quem não tem competência para discutir “todas” religiões, fica na sua, quem é da política e não entende de Educação Pedagógica e religião fica na sua. Impor um religião vemos nas linhas radicais que não dá certo. Impor uma pedagogia que não entendemos, não devemos mete a colher.
    Estamos retrocedendo em nossa cultura e cultura.
    Os Políticos deveriam ter estudos para poderem se candidatar, é um bando de ditadores que querem um povo BURRO.

  10. Mara Marlene Gewehr disse:

    A sementinha plantada pela educação não pode ser” transgênica”, modificada pela mídia tendenciosa e bancada exploradora de crentes. a galera nova tem um ar mais arejado sobre gênero e difícil estabelecer de volta maridos como senhores, proprietários de suas esposas. Só os homens na política, não mais. Dilma pioneira de muitas.

  11. Amanda disse:

    Sou totalmente contra ideologia de gênero ser tratada em sala de aula, até pq eu n acredito em ideologia de gênero. Meu filho aprenderá cmg esse tipo de coisa. Escola n é lugar de se discutir esse tipo de assunto é para preparar o aluno para ser alguém na vida e não discutir a orientação sexual dele. Se um dia meu filho chegar com esse papo de ideologia de gênero e eu souber q foi um professor q falo eu processo ele, pq ele n é pago para ensinar isso.

    • Mauro disse:

      Perfeita Amanda, isso mesmo! É lei e pouca gente sabe, pode processar por dano moral!

    • Cesão Enorme disse:

      É isso! Simples.

    • Francisco Pinheiro disse:

      Muito bom amanda, finalmente uma mãe que compreende suas responsabildiades, o que é raro. O comum são pais irresponsávbeis jogarem seus filhos no colo do professor e achar que tudo é por conta do docente, que eles não tem responsabilidade alguma na educaão dos filhos.

    • Aline disse:

      Primeiramente eu não irei discutir sobre crenças já que, pra mim, cada um tem a sua, mas vamos falar sobre o fato que é nas escolas que uma criança aprende os principios básicos da sociedade, tais como senso critico e tolerância, o quê infelizmente não é ensinado corretamente já que vemos casos frequentes de violência e mais alunos não sabendo debater ou sequer saber discenir uma critica de uma ofensa, se eu entrar na parte de interpretação de texto a coisa ficará decadente, a escola não é só um local de ensino como muitos insistem em ver para usar como desculpa para seus preconceitos, a escola também é um local de convivio social onde a criança/adolescente passará grande parte do seu dia e aprenderá a conviver em sociedade com vários tipos de pessoas

      Saber diferenciar uma lei que trará frutos para a educação de uma lei feita a partir de crenças datadas seria algo que um cidadão formado em uma boa escola com bons professores que souberam além de conhecimento básico colocar uma semente de questionamento critico nos seus alunos e os preparassem para se opor ao que, em sua lógica, é errado ou certo

      Sendo assim, pra mim é importante falar sobre gênero nas escolas e quebrar a barreira do preconceito, na verdade deveriam colocar uma matéria muito importante para termos um país mais justo chamada CIDADANIA, talvez nessa matéria poderia ser abordado questões como tolerância a crenças religiosas, tolerância a ideologia de gêneros, tolerância a diferenças raciais e sociais, FINALMENTE ensinar que tem uma grande diferença entre GENERO e SEXO me poupando de frases como “mas ele nasceu com pinto, como que ele é ela?” porque é insuportavel ver gente em pleno séc 21 usar como desculpa matéria da 6° série

      E sei lá, se vc não é formada em nenhuma das áreas que abordem sexualidade e gênero, então vc não é capaz de ensinar seu filho, desculpa (não te criticando como mãe, mas no mundo não existe só vc e sua opinião nem sempre é a certa)

    • Vinicius disse:

      E vai processar sob que alegação? Sugiro que leia a LDB (Lei 9394/96) e os Parâmetros e as Diretrizes curriculares nacionais antes de procurar um advogado na tentativa de processar alguém por desenvolver uma aula cuja temática seja a identidade de gênero e sexualidade, sob o risco pessoal de passar uma tremenda vergonha.

  12. Monique de Matos disse:

    Amém! Que isso aconteça mesmo. Que proíbam de falar sobre ideologia de gênero, porque é só que tem nas universidades professores formando a cabeça de seus alunos que serão futuros professores, baseados nessas ideologias… o pior somos nós pedagogos que iremos ensinar crianças. NÃO SE DEVE FALAR DE IDEOLOGIA DE GÊNERO, AMEI! :D

    • Cristiane disse:

      Acho que talvez você deva voltar pra faculdade e tentar outro curso…Pedagogia não deu certo…Repense! Para que tá feio…

    • Francisco Pinheiro disse:

      Não. Você tem razão. O que eu apoio são professores esclarecendo alunos a tolerarem a diversidade sexual, a não ofenderem gays, a conviverem bem com quem tem religião diferente etc. E não atacarem com uma ideologia política, que nada tem de científico a mente de crianças e adolescentes, submetidos pela autoridade do professor e inibidos de darem sua opinião franca.

  13. Tiago disse:

    Acredito na ideia do processo ser totalmente valido, mas o assunto deve que ser tratado e o professor deve ser completamente imparcial quanto ao tema. Fui aluno de ensino fundamental e médio e fui muito doutrinado, acredito eu que inclusive alienado, em relaçao a politica esquerdista, houveram varios professores que entravam em discussoes politicas e comportamentais etc. Nesse meio acabei tendo o mesmo posicionamento de meus professores na epoca, o qual só fui mudar após algum tempo na universidade.
    A escola deve sim levar o aluno a pensar sobre sua posiçao politica e seus valores, mas isso deve ser feito a partir de debates entre alunos os quais pesquisam sobre e escutam-se, porem o professor é a autoridade na sala e se ele quiser passar somente um lado ou vitimizar outro ele tem total condiçao de fazer como fizeram comigo. Os assuntos devem ser tratados sim, mas a discussão deve ser feita entre iguais. Seria o mesmo que colocar um doutor e um leigo para discutirem sobre um assunto, quem voces acreditam que venceria essa discussão ?

    • Cristiane disse:

      E deveriam fazer essa pesquisa como? Na internet? Com a nossa maravilhosa mídia “imparcial”? Ou talvez com algum vizinho homofóbico…ou com a família “normal” estilo propagando de margarina? Ninguém é imparcial nesse mundo! Desce da nuvem…

  14. Marcelo Saback disse:

    É muito simples de entender o interesse destes falsos políticos: Alinhar o povo para que continuem escravizados a eles e coagir a formação da família heterossexual para nascerem mais escravos para as senzalas modernas.

  15. Sergivano Santos disse:

    Tenho minhas convicções religiosas, moral e ética, porém, como cidadão brasileiro não posso desconhecer a necessidade de reconhecer a pluralidade de idéias e convocações em sentido amplo do termo. Doutrinar não é só quando falo de gênero, mas quando tento impor a minha convicção religiosa, familiar, etc., q outras pessoas. Vivemos num Estado Democrático de Direito. Para a aqueles que são políticos precisam em dado momento deixar a ética de convicção pela ética de responsabilidade, conforme Weber. Querer através de projeto de Lei, sercear a autoridade do professor, doutrinação, é ne-onazismo

  16. José Rodrigues Martins disse:

    Penso que as escolas estão precisando de professores com formação que possam dirigir suas atividades e ações capazes de contribuir para a formação de uma sociedade voltada para o conhecimento, uso e prática de algumas virtudes como: a calma, a paciência, a tolerância, a obediência, o respeito, a disciplina, a decência a moral, a honra, a vergonha, etc. Penso que que eles, os professores precisam ler mais e, assim, ter condições de orientar, melhor, os seus alunos para boas leituras. Penso que a discussão sobre questões sexuais é da competência da família de um. Obrigado!

    • Cristiane disse:

      Isso é ensinado pela família! Mas entendo que a maioria das pessoas não saiba mais o que são os valores, mas eles DEVEM ser ensinados pela família e através do exemplo. Na escola, ensina-se as disciplinas, como por exemplo, português, matemática, biologia e ops…olha que interessante: sexualidade! Entendeu?

      • Francisco Pinheiro disse:

        Sexualidade ? Com que interesse se ensinaria sobre sexualidade em uma escola ? O máximo que isso teria sentido seria sobre falar sobre os riscos de uma gravidez precoce e sobre prevenção contra DSTs, além de dentro do mesmo tema, o respeito à diversidade sexual. Além disso já vira doutrinação com forte tendencionismo. Um adolescente me contou que estava revoltado proque na escola dele, o professor quase queria obrigar os alunos a gostar da homossexualidade e acha-la legal. Isso é inadmissível.

  17. Noberta disse:

    Coitada de você pensar assim. Se não tratarmos de falar de gênero nas escolas, quantas mulheres e meninas serão julgadas como p… (Você sabe oque) só porque querem usar short, taxadas de incapazes por quererem fazer algo que mulheres não nasceram para fazer como: dirigir, jogar futebol, ou qualquer outro tipo de esporte, trabalhar em qualquer área que não seja como: professora, doméstica, enfermeira, que são ótimos trabalhos como qualquer outro.
    Quantas mulheres vão continuar a ganhar menos de homens, pelo mesmo serviço?
    Quantas mulheres vão ser culpadas por serem estupradas, por causa da roupa que estava usando, em vez do culpado ser quem cometeu o crime? Quantas mulheres serão julgadas por não quererem ter filhos? Quantas morreram em abortos clandestinos e quantas serão humilhadas pelas sociedade em que vivemos? Quantas de nós serão impedidas de usar as roupas que gostamos, simplesmente porque não estamos “magras” o suficiente? Quantas levarão cantadas e passadas de mão indevidas na rua só por ser mulher? Quantas mulheres serão vistas apenas como objeto de desejo? Quantas mães serão impedidas de amamentar seu filhos na rua, porque mostrar os seios em público é algo nojento e tido como coisa de vagabunda? Porém homens podem, que contradição. Quantas mulheres serão chamadas de galinha, só por querer ficar com quem bem entender? Mas homens podem fazer a mesmas coisas e são tidos como “heróis”, por outros homens. Quantas mulheres serão espancadas e mortas por seus companheiros, os ditos “crimes passionais”?
    Então para que isso não aconteça comigo, com você, suas filhas, netas e as próximas gerações de mulheres é que temos de falar de gênero nas escolas, e para que não aconteça nenhuma forma de crime e preconceito a pessoas homo, trans, negros, gordos e a qualquer outra pessoa que esteja como minoria, em nosso país.

  18. Vivi disse:

    Português, Matemática, Geografia, História, Biologia que é bom nada né, não tem que discutir isso em sala de aula mesmo não, na minha época já era uma bosta só que hoje piorou muito mais, mas ainda sim no meu tempo de escola nada disso era discutido, qual o propósito? Eu não precisei de nada disso, escola não foi feita para esse tipo de ensino/discussão, pelo menos dá pra ver o nível do português da maioria das pessoas que postam e comentam na internet, é péssimo, passaram muito tempo falando de ideologia de gênero e deixaram o essencial de lado!

  19. Emerson Paião disse:

    Há muito tempo percebo que o trabalho do Professor tem sofrido dezenas de multilações arbitrárias, concorrendo para o seu total desgaste, assim como todo movimento Educacional. O resultado vemos no dia a dia, em que jovens e adultos parecem anestesiados intelectualmente, ficando cada vez mais difíceis relações de convivência e consciência Politica.
    Agora, com a existências desses PLs pra lá de ABSURDOS, temo um colapso total do Sistema Educacional do País, transormando crianças e jovens em verdadeiros zumbis sociais e intelectuais. A sede de Poder do ser humano sempre foi feroz, mas o que se demonstra aqui é uma Bestialidade pavorosa! Há de se não aceitar essas intervenções nazistas e anti humanas com ações. Realmente estou assustado com o nosso país….

  20. Rodrigo André disse:

    O governo quer mesmo mentes limitadas no saber. Eu sou contra essa lei, porque devemos sim saber da verdade absoluta. Os professores devem ter ferramentas para abrir as mentes dos alunos para que eles não sejam apenas funcionais no saber, mas que eles entendam a existência e respeitem as diferenças, e possam ser mais humanos e éticos entendendo como funciona a mente e possam começar a ter perguntas óbvias dos porquês da vida e buscar suas respostas. Precisamos evoluir.

  21. Jose da Silva disse:

    Educar sim, doutrinar nunca. Fatos políticos devem ser relatados com isenção em matérias específicas. Religião e política são subjetividades e toda escola tem que ser objetiva e dinâmica.

  22. lucilia Rugani disse:

    Não posso afirmar , mas tenho a impressão que os deputados e vereadores que propuseram estes projetos não são educadores, são? Já estiveram dentro de uma sala de aula? Estudaram o grandes nomes da pedagogia atual? Vejam o que acha a filósofa Viviane mosé https://www.youtube.com/watch?v=HRCfJ3EQQCw

  23. maria do carmo disse:

    Não se pode negar que o exercício da docência traz consigo as marcas ideológicas de cada um. É fato que alguns docentes se aproveitando da influencia que tem sobre os alunos poderá formar verdadeiros discípulos de suas ideologias da mais variadas. A escola é um espaço de confronto de ideias, nunca de doutrinação. É necessário ter a lucidez para não apadrinhar ideias de determinados segmentos em detrimento de outros. Muitos alunos, às vezes, nem se manifestam em sala a sua opinião, para não ser rechaçado por colegas e o próprio professor, o que ele quer dizer tem valor, seja de uma família tradicional e religiosa ou não. A escola é espaço de discussão, mas isso não pode dar lugar à intolerância. Escola é o espaço para construir conhecimento, não é o lugar da ditadura de todos tem que pensar uniformemente. Vamos uniformizar o respeito às famílias, às religiões, ao ser de cada um.

  24. Viviane disse:

    Onde se lê “é mulher” é ” e mulher “

  25. ROLDÃO BRAGA RIBEIRO disse:

    Primeiro precisamos lamentar quem são os representantes do povo brasileiro: paciência com tanto absurdo, que cabeças ruins com algumas exceções temos representando nossa gente.
    Ao contrario precisamos educar e politizar toda nossa gente esse é o primeiro passo sem dúvida, ideologia é tudo de maravilhoso que um ser humano pode ter, o que precisamos é de discuti-la e refiná-la coletivamente,só assim podemos construir cidadania. Vamos parabenizar nossos professores que se interessam por isso e não puni-los

  26. elenice disse:

    Se atualmente existem poucos professores, imagine quem vai querer ser professor com um deputado ditando o que deve ser falado ou não na escola. Que tal então impedir as crianças de falarem palavrões, ou melhores leis para assegurar os professores contra a violência dos alunos ou até mesmo melhoria nos salários dos professores com aposentadoria adequada por tantos anos de trabalho. Deputados troquem os seus 140.000,00 por 1200,00 mensais de um professor e vão ensinar nas escolas de periferias.

  27. Rosane disse:

    Achei uma comédia o projeto que propõe assegurar o “respeito às convicções do aluno, de seus pais e responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, [ficando] vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”. Assim o professor terá que atender um aluno de cada vez, como num consultório médico, pois lida com classes lotadas e compostas por pessoas procedentes de famílias diferentes, com concepções religiosas diferentes. Se a família achar que o mundo foi criado em 7 dias por Deus, então o professor vai ter que desconsiderar o conhecimento científico sobre os 4,6 bilhões de formação do planeta e a evolução das espécies? Esse país é mesmo uma piada!

  28. Guilherme disse:

    Quais deputados e partidos apoiam ideologia de gênero?

  29. Indianara Lordano disse:

    uma pergunta se eu nao posso estudar como vou responder as perguntas do vestibular ou as materias especificas filosofia sociologia e historia ou as vezes ate ideologia de genero cai no vestibular eai como vou fazer??

  30. eudair jose disse:

    Não precisa dessa lei, a constituição e o ECA já exitem para isso.