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Experiência Em Mococa (SP), projeto combate trabalho infantil por meio de atividades culturais Trabalho foi desenvolvido em parceria com escolas, movimentos sociais e familiares de crianças e adolescentes.
Experiência PETECA, programa do MPT do Ceará, forma professores na garantia dos direitos da infância Desde 2008, ação já impactou mais de 400 mil estudantes.
Glossário Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão de atuação municipal, encarregado pela sociedade para salvaguardar e zelar pelos direitos da criança e do adolescente
Glossário Criança Acesse a definição de criança de acordo com o ECA e com a Convenção dos Direitos da Criança.