publicado dia 16/05/2014
Rede de educação pede votação do PNE antes da Copa
Reportagem: Jéssica Moreira
Composta por mais de 200 organizações da sociedade civil organizada, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou nesta semana uma carta aberta que pede aos deputados urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional há mais de três anos.
O Plano foi aprovado pela Câmara em junho de 2012, encaminhado para o Senado e aprovado no fim de 2013. Em maio deste ano, o PNE voltou para a Câmara e agora já pode ser votado em plenário.
“A sociedade civil brasileira, diante de sua intensa contribuição ao texto do PNE, exige a votação da matéria antes do início da Copa do Mundo de 2014, pois, do contrário, com o começo da campanha eleitoral, isso só poderá ocorrer após as eleições”, aponta a Campanha no texto divulgado.
O que é o CAQi?
O Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) é um dispositivo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que tem como objetivo mensurar o financiamento necessário (calculado por estudante) para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. “O gasto por aluno é resultado da divisão do total de recursos investidos em educação pelo números de estudantes”. Para isso, a Campanha calcula o gasto por aluno a partir do número ideal de estudantes por sala e dos insumos mínimos necessários para uma escola, passando pela valorização do profissional de educação a infraestrutura como bibliotecas e quadras. Leia aqui na íntegra.
Uma das defesas da rede é a manutenção da estratégia 20.10, que aponta a União como responsável pela complementação ao financiamento do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
Outras bandeiras levantadas são: equiparar o salário dos professores aos profissionais de mesma formação, dar prioridade ao setor público na criação de vagas no ensino técnico e superior e respeitar o ciclo de alfabetização dentro do ensino fundamental de 9 anos.
A Campanha critica ainda as parcerias público-privadas presentes na meta que destina 10% do PIB para a educação e a estratégia que traz políticas de bonificação por resultados. O texto ainda indica o “retorno à explicitação do combate prioritário às discriminações racial, de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras.”
Veja a entrevista que o CR realizou com o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que aponta os desafios do financiamento da Educação Integral:
Com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação