O Ministério da Educação (MEC) entregou, na tarde de terça-feira (03/05), a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que, junto com as entidades representativas, organizará ao longo dos próximos dois meses discussões estaduais e municipais para coletar novas sugestões e concluir o texto final.

Especialistas elaboraram uma primeira versão que foi colocada em setembro de 2015 em consulta pública para que professores, gestores de escolas e qualquer pessoa pudessem apresentar contribuições. Ao todo, o MEC recebeu 12 milhões de contribuições que foram discutidas e, na medida do possível, incorporadas ao novo texto.

Para o Secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o processo de discussão sobre a primeira versão da Base foi muito importante e mostrou que existe um grande interesse pelo tema.

“Alcançamos nosso objetivo que era apresentar um texto inicial elaborado por um grupo de especialistas e promover um intenso debate e nos comunicar com aqueles que têm um profundo interesse pela melhoria e pelo futuro da educação brasileira”, afirmou o representante do MEC.

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Durante o evento, os representantes dos grupos que estavam responsáveis por escrever o texto das cinco áreas do conhecimento (Ciências Humanas, Educação Infantil, Matemática, Linguagens e Ciências da Natureza) apresentaram algumas das alterações.

A partir de agora, de acordo com o cronograma do Plano Nacional da Educação (PNE), a segunda versão da BNCC seguirá para o CNE que, após organizar consultas públicas, deve começar a apreciar o texto a partir de junho de 2016.

“Recebemos essa densa produção com a grande responsabilidade de concluir os trabalhos finais da BNCC que nesse momento traduz o compromisso de milhões de pessoas com a construção de uma educação básica de qualidade. A base traduz hoje o que existe de melhor com o compromisso da construção de uma pátria educadora”, afirmou o presidente do CNE, Gilberto Garcia.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, elogiou seus antecessores, Cid Gomes e Renato Janine Ribeiro, por terem iniciado o processo e destacou a forma transparente e democrática em que se deu o debate sobre a Base.

Ele evitou falar sobre a crise política do país, mas ressaltou que a Base tem que estar acima de partidos e interesses específicos. “A base é reflexo de uma construção suprapartidária e que deve ser respeitada. Não vai ter golpe na BNCC, a educação não vai permitir que isso ocorra e se isso acontecer vai ter luta”, afirmou o ministro no final do evento.

Consed e Undime

Os presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, e da União Nacional dos Dirigentes de Educação Municipal (Undime), Aléssio Costa Lima, ressaltaram que o documento curricular pode significar um grande avanço.

“A base é um instrumento fundamental para reduzir as desigualdades educacionais que precisam ser combatidas. Ela trará mais objetividade e clareza para que se saiba o que cada criança e adolescente deve aprender e isso auxilia o docente e permite jogar luz sobre a formação e avaliação dos professores”, afirmou Alessio.

“A lógica do pacto federativo foi exercida brilhantemente durante a construção da Base. Aqui não é possível retroagir porque temos compromisso com os 12 milhões de contribuições”, afirmou o presidente do Consed.