Após 28 dias de protestos, mobilizações e ocupação pacífica da sede da Secretaria de Educação (Seduc) em Belém (PA), centenas de indígenas, professores e manifestantes comemoraram a revogação da Lei 10.820/2024 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Proposta pelo governo paraense no final de 2024, a legislação revogada ameaçava a Educação Indígena presencial nos territórios, cenário rejeitado pelos manifestantes.  

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De acordo com lideranças indígenas, a alteração na lei foi feita sem consulta prévia aos povos e retirava artigos que artigos que tratavam do ensino presencial nos territórios, abrindo caminho para a substituição das aulas pela Educação a Distância (EAD) nas comunidades.

Além de centenas de indígenas pertencentes a 14 etnias, o protesto recebeu adesão de professores da rede pública no estado, ganhou projeção nacional e mobilizou até a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Após ocupação, governo recua e assembleia estadual revoga lei sobre Educação Indígena no Pará

Crédito: Agência Pará

Sob pressão, o governo do Pará negociou com lideranças indígenas e prometeu revogar a medida em 05/02. Uma semana depois (12/02), a lei foi rejeitada por unanimidade pelos parlamentares paraenses.

Durante a sessão, a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL)  elogiou a ocupação. “Foi a maior aula que a Seduc poderia presenciar, dada pelos indígenas, por aqueles que conhecem seu papel na história”, afirmou.

A decisão foi comemorada por manifestantes indígenas, educadores, sindicalistas, quilombolas e ribeirinhos reunidos em frente ao Palácio da Cabanagem, sede do poder Legislativo no estado.

 

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