Alice é uma criança que vive em uma pequena comunidade ribeirinha, a escola mais próxima fica a 10 horas de barco de onde vive. Antônio vive em uma ilha no litoral, onde estudou os anos iniciais do ensino fundamental, mas agora a escola não atende sua faixa etária. Já Josefa tem 11 anos e não sabe ler direito, desestimulada, ela não quer mais ir à escola. Os pais de Francisco, de sete anos e portador de deficiência, não querem manda-lo à escola com receio de que ele não receba os cuidados que precisa. Recentemente, a escola de Manoel foi fechada e agora ele tem que se locomover 15 quilômetros para ir à escola na cidade, mas a prefeitura não fornece transporte.

Alice, Antônio, Josefa, Francisco e Manoel são crianças fictícias, mas representam os desafios que a meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) traz aos governos. A proposta prevê a universalização do ensino fundamental, de nove anos, para todas crianças de 6 a 14 anos até 2024. Além disto, a meta 2 demanda que 95% dos alunos finalizem esta etapa de estudos na idade adequada, até os 16 anos.

A primeira parte da meta pode não parecer tão distante. Atualmente, 93,4% das pessoas desta faixa etária estão matriculadas, segundo dados do Observatório do PNE. No entanto, em números absolutos é um desafio enorme: são 500 mil crianças e adolescentes fora da escola. “São pessoas que, geralmente, estão nas camadas mais vulneráveis da população, então, do ponto de vista da equidade, são as que mais precisam da escola”, problematiza a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder.

Norte e centro-oeste possuem altos índices de crianças fora da escola (Imagem: Unicef)

Além da população em situação de extrema vulnerabilidade social, crianças indígenas, com deficiências, quilombolas, ribeirinhas e da zona rural também fazem parte do grupo que segue excluído do sistema de ensino quase 20 anos após o Estado brasileiro ter assumido a tarefa de universalizar o acesso à escola. Para este grupo, são necessárias políticas específicas que deem conta de suas demandas e peculiaridades. Ações como a criação de mais escolas nas zonas rurais, garantia de transporte escolar capaz de vencer características geográficas e adequação do ano letivo à realidade local ajudam a trazer essas crianças para o ensino.

“São situações diversas que demandam ações específicas como a busca ativa, ou seja, ir atrás das crianças e descobrir porque elas não frequentam a escola e dar soluções particulares”, aponta a gerente da área técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. A realização da busca ativa é uma das estratégias previstas para se atingir a meta, no entanto, demanda um esforço intersetorial que nem sempre é simples de se concretar. “Isso é muito importante: para que as crianças estejam na escola é preciso uma articulação de políticas envolvendo a saúde, infraestrutura, assistência social, transporte, entre outros”, explica Anna Helena.

Para além do acesso

Além de criar vagas, é necessário garantir um ensino de qualidade com aprendizagem dos estudantes. Aí se encaixa a segunda parte da meta 2: a conclusão do ensino fundamental na idade adequada para 95% dos estudantes até 2024. Em 2012, apenas 67,4% dos adolescentes de 16 anos haviam concluído o ensino fundamental, de acordo com o Observatório do PNE.

Anos finais do ensino fundamental têm elevada distorção (Imagem: QEdu)

Atualmente, 21% dos alunos do ensino fundamental, o que corresponde a seis milhões de crianças, estão com dois ou mais anos de atraso, gerando a chamada distorção idade-série. A situação é mais grave na etapa final (do 6º ao 9º ano) com 28% dos alunos com tal atraso. A realidade perpassa todas as regiões do país, englobando Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e vários estados nordestinos e do norte (veja mapa ao lado). A área rural é especialmente afetada com este panorama, tendo do 3º ano em diante mais de 30% dos estudantes em situação de distorção idade série.

Uma das principais consequências da distorção idade-série é a evasão escolar. Para evitar que crianças e adolescentes deixem a escola, muitos municípios e estados passaram a promover a política de progressão continuada, que prevê a reprovação apenas ao final de cada ciclo de ensino. No entanto, devido a pouca implementação de medidas de apoio eficazes aos estudantes ao longo do ano, a ação tem sido alvo de controvérsias.

Mudar a realidade da distorção idade série implica em garantir a aprendizagem das crianças e adolescentes ao longo do ano. “A criança deve aprender dentro do ano escolar, sem esperar o fim do ano pra verificar que a aprendizagem não aconteceu e ter como saída a reprovação ou a aprovação automática”, afirma Alejandra. Anna Helena também defende medidas de acompanhamento da aprendizagem para evitar a distorção. “É preciso fazer o acompanhamento no dia a dia, sabendo o que aluno está aprendendo e corrigir no processo.”

Responsabilidades compartilhadas

Os desafios trazidos pela meta 2 demandam que os governos, em seus diferentes níveis, dialoguem e ajam conjuntamente para superar o atual panorama. O ensino fundamental pode ser tarefa do município ou do estado, dependendo da estrutura local. No entanto, a responsabilidade deve ser compartilhada. “É necessária uma cooperação muito grande entre estado e municípios, o que a gente ainda não vê no país”, afirma Anna Helena, que destaca a importância da pressão social para garantir que o poder público cumpra com as suas obrigações.

Alejandra avalia que o Brasil evolui muito na questão do acesso. “Esta é uma agenda que muitos países, inclusive da região, já cumpriram no século passado, mas ainda persiste no país”, pontua. Em relação à conclusão na idade correta, ela acredita que depende, sobretudo, da qualidade do ensino.

Assim como outras metas do PNE, esta não se fecha em si mesma. Questões prevista no Plano como educação inclusiva, formação e plano de carreira de professores, alfabetização na idade certa e financiamento influem diretamente no êxito da meta 2. Nas próximas semanas, o Centro de Referências em Educação Integral seguirá debatendo o Plano, levantando os desafios que o país tem pela frente.