“Intersetorialidade e trabalho em rede: articulação em nível nacional e as vivências nos territórios” foi o tema de debate que aconteceu na manhã desta quinta-feira (14/11), durante o 3º Seminário Nacional de Educação Integral.

Com mediação de Gesuína de Fátima Elias Leclerc, analista técnica de políticas sociais e Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial no Ministério da Educação (MEC), Marta Azevedo Klumb Oliveira, pesquisadora do Instituto Henfil, apresentou a concepção da intersetorialidade e Elisa Maria Costa, ex-prefeita de Governador Valadares (MG), compartilhou como o município articulou as políticas na prática.

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O Seminário, que visa discutir a “Educação Integral para cuidar da vida e do planeta: aprendizagens e pleno desenvolvimento em sintonia com o tempo presente”, acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, das 8h30 às 18h, com sede no Memorial Darcy Ribeiro, em Brasília (DF).

A transmissão online é realizada pelo canal no YouTube da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Para quem se inscreveu e deseja obter o certificado, é preciso acessar o evento pela plataforma indicada pela organização do evento.

Assista à mesa “Intersetorialidade e trabalho em rede: articulação em nível nacional e as vivências nos territórios” na íntegra:

O que é a intersetorialidade

Marta Azevedo Klumb Oliveira, pesquisadora do Instituto Henfil que tem experiência em atuar na relação entre diferentes Ministérios, destaca uma das principais características de qualquer estratégia intersetorial:

“A intersetorialidade precisa partir da realidade […] o que no Brasil significa levar em conta a violência contra as mulheres e as crianças e adolescentes, demandando múltiplos cuidados com as famílias e as professoras”.

A especialista cita Paulo Freire para embasar o princípio da intersetorialidade quando o Patrono da Educação Brasileira diz que a escola precisa atender à “ética da responsabilidade sobre todo e qualquer ato de opressão e de desrespeito humano”.

Nesse sentido, a escola se torna catalisadora, disparadora, da intersetorialidade no território, um vez que ela depende dos demais serviços e políticas públicas para enfrentar questões que são complexas e multifatoriais, como o racismo, capacitismo, desigualdades e outras violações de direitos, como falta de moradia e acesso à Saúde.

“Precisamos de consciência crítica sobre o território e sua identidade. A escola precisa ser o elemento que provoca essa reflexão sobre como está e se relaciona nesse território. Depois de conhecer, é se debruçar sobre como articular o que há nesse território. Dele pode vir financiamento, apoio técnico e muitas outras potencialidades”, afirma Marta.

Para que o empenho em unir forças para garantir direitos se efetive, a gestão democrática se faz indispensável. “Não pode vir de cima para baixo. É preciso escutar o território, os professores, estudantes, famílias e comunidades. Assim é possível identificar as demandas, possíveis articulações, desafios e potencialidades de cada contexto”, diz Marta.

A experiência de Governador Valadares (MG)

Elisa Maria Costa, ex-prefeita de Governador Valadares (MG) entre 2009 e 2016, compartilhou a experiência do município em atuar de forma intersetorial.

Para contextualizar, Elisa explicou que o território era marcado por muitas potencialidades, mas também desafios como o genocídio dos povos indígenas, desmatamento para agropecuária, expulsão de pequenos produtores, altos índices de violência infanto-juvenil e contra mulheres, baixa escolaridade, alto desemprego e empregos precários.

Com as escolas no centro, teve início a articulação entre as políticas públicas para enfrentar o cenário, que contou com financiamento de programas federais, como o Mais Educação. Primeiro, ampliaram a jornada das escolas para 8 e 10 horas diárias e universalizaram o atendimento para a cidade e o campo a partir de 2010.

“Isso trouxe um benefício para as mulheres, que puderam buscar autonomia, novas oportunidades e mobilidade social. São mães que puderam fazer escolhas em suas vidas. Muitas foram trabalhar, voltaram a estudar, participar de atividades comunitárias ou se dedicar ao cuidado pessoal”, lembrou Elisa.

O trabalho pedagógico e toda a concepção da escola passou a ser pautado pela Educação Integral, que visa a formação humana plena para a justiça social e que garante a proteção dos direitos de todos.

Na escola, os estudantes aprendiam sobre a história da cidade e faziam de quatro a cinco refeições diárias, contribuindo para sua segurança alimentar. “E tivemos todos os estudantes com deficiência inclusos em salas comuns”, disse Elisa.

A política de habitação passou a dar prioridade às mulheres na casa própria e na titularidade. “A política de habitação, junto com Educação, ajudou a reduzir a violência doméstica. Éramos a segunda cidade mais violenta do Brasil e conseguimos sair desse indicador. Tudo porque estruturamos a política no município coletivamente com o protagonismo das mulheres, a partir das demandas e potencialidades locais”, afirmou a ex-prefeita.