Em reação a mudanças na legislação estadual paraense, centenas de indígenas ocuparam pacificamente a Secretaria de Educação, em Belém (PA) durante 20 dias. Iniciada em 14/01, a mobilização foi motivada pela lei estadual 10.820/2024, cuja redação retirou artigos que tratavam da Educação Indígena presencial nos territórios.

De acordo com lideranças indígenas, a alteração na lei foi feita sem consulta prévia ao indígenas e abriria caminho para a substituição do ensino presencial pela EAD nos territórios, algo que é rejeitado pelos manifestantes.

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Pressionado, o governo do Pará se reuniu com lideranças indígenas e anunciou, em 22/01, a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei sobre a Política Estadual de Educação Escolar Indígena.

No dia 05/02, após a projeção nacional dos protestos e a abertura de negociações – que mobilizou até a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara – com o governador Hélder Barbalho, o movimento indígena conquistou a promessa de revogação da medida.

O governador do Pará, Helder Barbalho, rodeado por lideranças e manifestantes indígenas durante assinatura do termo de revogação em 05/02.

Crédito: Agência Pará

Entre os condicionantes, estão o fim da paralisação de professores e a desocupação da Seduc em Belém. Agora, será instalado um grupo de trabalho e o governador enviará à Assembleia Legislativa do estado um novo projeto para revogar a lei que excluiu artigos sobre educação presencial para indígenas, o que poderia abrir caminho para o EAD nos territórios indígenas.

Segundo o termo assinado pelo governo estadual paraense, o projeto de lei garantirá a política geral de educação indígena, inclusive dos profissionais de educação vinculados a esta modalidade.