28/04/2021 PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisou o PL do serviço essencial em termos jurídicos e de impacto e recomenda que o Senado rejeite o projeto
11/07/2019 Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão dos ODS “O Brasil se omite perante o mundo porque retrocede em termos de Direitos Humanos. Nos tornamos um país envergonhado, enquanto nossos professores não têm condições de ensinar, muitos estudantes não aprendem e temos milhões de pessoas fora da escola e em situação de analfabetismo”, avaliou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
14/09/2018 Escola de qualidade não é escola militarizada Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação é contra a militarização das escolas, monitora o processo pelo país e aponta caminho para escolas de qualidade sob a responsabilidade das pastas de educação.
19/03/2018 Redes e organizações publicam nota de apoio aos profissionais da educação Defender a educação para todas e todos é defender condições de trabalho para as educadoras, educadores, servidoras e servidores de redes públicas e respeito ao compromisso de suas trajetórias que se expressa também na aposentadoria digna.
11/04/2017 Movimentos sociais pautam relatora da ONU sobre situação da educação no País Conservadorismo e cortes no orçamento foram alguns dos temas apresentados por estudantes, professores, ativistas e acadêmicos
09/12/2016 PEC 55 viola direitos humanos, diz ONU ONU afirma que PEC 55 vai atingir os mais pobres vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual.
16/11/2016 Organizações entregam dossiê sobre violações ao direito à educação no Brasil Documento traz denúncias sobre a PEC 55/2016, assim como sobre os riscos ao PNE e à implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).
24/10/2016 A PEC 241 significa a “morte” do Plano Nacional de Educação? Em artigo, Nelson Cardoso do Amaral analisa a diminuição de recursos para a educação em decorrência da PEC 241 e seus impactos na efetivação do PNE.
01/09/2016 Entidade critica revogação do novo sistema de avaliação da educação básica Campanha Nacional pelo Direito à Educação critica decisão do MEC de revogar portaria nº 369 de 5 de maio de 2016 que regulamentava o Sinaeb
