29/06/2015 Ministro da Educação afirma que 90% dos municípios têm plano de educação Prazo para a aprovação do Plano Municipal de Educação venceu no dia 24 de junho, um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação
03/06/2015 Comissão da Câmara de Deputados aprova projeto de avaliação docente na educação básica A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), previsto no Projeto de Lei 6114/09, do Senado
18/12/2014 Jornada em tempo integral para o Ensino Médio é aprovada por Comissão Especial A proposta também torna obrigatório o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos; texto segue para votação do Plenário.
04/12/2014 Jornada integral no ensino médio é tema de audiência no Congresso Para debatedores, aumento da jornada não resolverá crise pela qual a etapa passa.
03/11/2014 No Congresso Nacional, deputados mirins propõem três projetos de lei As propostas serão encaminhadas para as comissões da Câmara.
20/10/2014 Projeto quer instituir residência obrigatória a professores da educação básica Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
29/09/2014 PL propõe que violações de direitos humanos na ditadura entrem no currículo escolar Proponente afirma que período ainda é relatado sob o viés da história oficial construída pelo regime militar.
11/06/2014 Câmara dos Deputados enfatiza importância de projeto de alfabetização de jovens e adultos Em audiência pública, Comissão de Educação celebrou os dez anos do Mova-Brasil. O projeto já alfabetizou 246.571 brasileiros por meio do método que usa a realidade local como subsídio para o aprendizado.
03/06/2014 Plenário realiza sessão extraordinária para votar destaques do PNE Está em debate ponto de atenção do PDT que pretende retirar do texto base a possibilidade dos 10% do PIB financiarem parcerias público-privadas na educação.
