10/07/2018 Parecer sobre proposta do Escola sem Partido pode ser votado nesta quarta A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se nesta quarta-feira (11) para a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
03/02/2017 Professores podem se inscrever no Câmara Mirim 2017 até 15 de fevereiro Programa simula o trabalho parlamentar com alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental; eles são incentivados a redigir projetos de lei
05/09/2016 Consultoria da Câmara conclui que PEC do teto de gastos pode inviabilizar PNE Estudo conclui que proposta compromete a execução das políticas educacionais previstas na constituição e no Plano Nacional de Educação
29/08/2016 Entidades criticam PEC 241/16 que cria teto para o aumento do gasto público Para representantes de organizações, a proposta congelará os gastos com saúde e educação estagnando os investimentos nas áreas
21/01/2016 Comissão da Câmara aprova abertura de escolas públicas nos fins de semana Proposta, que também vale para feriados e recessos letivos, tem como objetivo oferecer à comunidade atividades culturais e esportivas
30/10/2015 Dança, Música, Teatro e Artes Visuais passam a ser disciplinas obrigatórias no ensino básico Comissão da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo a inclusão dos novos componentes curriculares, alterando a LDB
29/10/2015 Educadores de destaque recebem prêmio Darcy Ribeiro Daniel Cara, da Campanha Nacional Direito Educação, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; e a professora Débora Seabra foram os homenageados de 2015
28/10/2015 Inep aponta a formação docente como o principal desafio do PNE Os dados do Inep não são animadores. Apenas 44% dos professores da educação infantil têm formação adequada. No ensino médio, esse número é de 59%