23/05/2019 Educação municipal pública não sobrevive sem o Fundeb, alertam especialistas No Senado, especialistas destacaram papel do Fundeb na garantia de recursos e na redução da desigualdade regional na educação e sugeriram que fundo seja perenizado
22/05/2018 Qualidade da educação no país é tema de audiência pública na quarta A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debate nesta quarta-feira (23) a qualidade da educação do país. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que no dia 9 apresentou o requerimento para realizar com diversos especialistas uma audiência com o título “A Percepção Social acerca da Qualidade da Educação”.
08/02/2017 Reforma do Ensino Médio é aprovada e segue para sanção presidencial Com 43 votos favoráveis e 13 contrários, a Reforma do Ensino Médio é aprovada pelo Senado e será encaminhada para sanção presidencial
10/11/2016 Representantes docentes e estudantis pedem retirada da MP do ensino médio Posicionamento se deu durante audiência pública no Senado; convidados consideraram a proposta um “retrocesso” que não aborda os verdadeiros problemas da educação secundária.
08/11/2016 Acompanhe audiência, no Senado Federal, sobre a PEC do teto dos gastos Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convidam especialistas contra e a favor da PEC 55. Assista.
06/09/2016 Comissão do Senado analisa projeto que cria Política Nacional de Leitura e Escrita De autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), projeto de lei quer incentivar a leitura, escrita, literatura e as bibliotecas de acesso público
19/08/2016 Senado analisa medida provisória que incentiva ampliação da educação infantil O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi o relator da proposta que deve ser votada na próxima terça-feira
07/04/2016 Comissão da Câmara aprova lei que pode diminuir recursos para a educação CCJ aprova desvinculação de 25% da receita de estados e municípios em gastos sociais, como saúde e educação
18/02/2016 Comissão do Senado aprova projeto que organiza educação indígena A ideia é dividir o ensino em territórios étnico-educacionais. O texto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)