O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na última terça-feira (23/06), um grupo de trabalho (GT) nacional que terá a missão de identificar “práticas inovadoras para a criatividade na educação básica brasileira”. A medida foi anunciada pelo ministro Renato Janine Ribeiro e está regulamentada pela portaria 751, de 21 de julho de 2015. O Centro de Referências em Educação Integral foi convidado a integrar o GT, na figura de sua coordenadora, Natacha Costa, e de Anna Penido e Maria Antônia Goulart, do Instituto Inspirare e Movimento de Ação Social (Mais), respectivamente.

O grupo possui três atribuições principais: monitorar o desenvolvimento da iniciativa para inovação e criatividade na educação básica; ratificar documentos de referência sobre inovação e criatividade e, por fim, organizar grupos de trabalhos regionais.

Com relação aos integrantes, o GT será formado por seis representantes do Ministério e outras dez lideranças educacionais. Também haverá grupos regionais, coordenados por esses especialistas, cujo objetivo é mobilizar professores, estudantes, pais, comunidade e governos locais em torno da questão da educação e inovação.

O trabalho se iniciará com uma chamada pública, prevista para o mês de setembro, em que as instituições educativas poderão descrever as ações que realizam, dentro da perspectiva de uma educação inovadora e criativa. Elas serão analisadas pelo MEC e algumas instituições poderão ter suas práticas publicadas em uma plataforma, em construção. “Queremos conhecer o perfil da inovação, onde ela acontece, quem são os agentes responsáveis, qual o protótipo dessa instituição educativa inovadora. E a partir disso confluir para essa rede várias políticas para além das do próprio Ministério, como das universidades, ONGs e governos locais”, explica a assessora especial do Gabinete do Ministro da Educação e coordenadora do GT, Helena Singer.

Dimensões da inovação

Para Helena, o reconhecimento das práticas educacionais inovadoras integra mais uma das tarefas do MEC. Uma delas, de caráter quantitativo, visa a incluir todas as crianças e adolescentes na escola; outra, de cunho qualitativo, atua no sentido de garantir a qualidade da educação ofertada; por fim, uma tarefa de caráter criativo que tem natureza um pouco diferente das demais. “Não queremos universalizar a inovação, mas descobrir o que o Brasil já faz nesse sentido e criar referências para uma possível transformação da escola”, esclarece.

Para que o reconhecimento dessas práticas inovadoras ocorra, as escolas deverão apresentar experiências no campo da gestão escolar, currículo e ambiente físico, segundo definido pelo GT.

“Do ponto de vista da gestão, esperamos encontrar práticas que tenham desenvolvido um processo de corresponsabilização, envolvendo estudantes, pais, professores e comunidade na formação do projeto político pedagógico e, a partir disso, estabelecido uma relação de significado com a instituição de ponto de vista da sua organização. No aspecto curricular, estamos olhando para a promoção do desenvolvimento integral e para a promoção da sustentabilidade social, econômica, ecológica e cultural, capaz de estabelecer com o indivíduo uma relação de produção de conhecimento e cultura. Para o ambiente físico, queremos espaços capazes de mostrar e manifestar o projeto pedagógico ali desenvolvido, e que ancoram relações humanas dialógicas, responsivas, voltadas para o bem estar de todos e capazes de mediar conflitos”, descreve Helena.

A expectativa é que esse mapeamento possa ser finalizado até final do ano para dar seguimento à próxima etapa: começar a implementar políticas e programas que fortaleçam essas experiências e definam diretrizes para as políticas educacionais brasileiras.