O Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas de Educação Especial, oferece uma série de opções de financiamento e formação que as escolas e os municípios podem acessar para a construção de um sistema inclusivo. Confira algumas iniciativas:

Programa Dinheiro Direto na Escola – Escola Acessível: a iniciativa é voltada a custear a adequação arquitetônica das instituições. A verba é enviada diretamente do Ministério à escola. Atualmente, a verba anual é de R$ 100 milhões divididos por 10 mil escolas. “Esta ação tem se mostrado de muita eficiência porque é desburocratizada e a verba chega direto na escola”, aponta a diretora da Diretoria de Políticas de Educação Especial do MEC, Martinha Clarete Dutra dos Santos.

Programa de Formação Continuada de Professores em Educação Especial: em parceria com universidades públicas, o MEC oferece capacitação aos professores para atuar nas salas de recursos multifuncionais e também nas regulares. O acesso à Rede Nacional de Formação Continuada de Professores na Educação Básica não se dá individualmente, sendo necessário que as redes realizem um planejamento de formação para os educadores.

Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais: possibilita a instalação de espaços com instrumentos diversificados que colaboram no acesso ao conteúdo didático pelos estudantes. O requerimento deve ser realizado pelas secretarias de educação.

O MEC oferece ainda ações voltadas à formação, ao transporte, à aquisição de livros acessíveis, entre outros programas e ações da Diretoria. O Ministério apoia os gestores na formulação dos requerimentos e na construção das ações voltadas à inclusão. É possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2022-9074 ou (61) 2022-7661