A educação como princípio estruturante de uma sociedade. A partir desta concepção, cidades ao redor do globo [hoje são mais de 450] assumem a responsabilidade educacional em todas suas ações, sejam elas de ordem pública, comunitária ou privada. São características dessas localidades a promoção e troca de aprendizagem a partir de uma relação interdependente entre todos que pertencem ao território.

Os municípios fazem parte da Associação Internacional de Cidades Educadoras (Aice), criada em 1999, em Barcelona, momento em que também foram definidos os princípios básicos para a constituição de uma cidade educadora.

Saiba +: 19 elementos que você pode encontrar em uma cidade educadora

Os 20 princípios que regem essas localidades estão agrupados na Carta das Cidades Educadoras, documento que se fundamenta na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); na Convenção sobre os Direitos da Infância (1989); na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990) e na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001).

A função das cidades educadoras deve se desenvolver paralelamente às de ordem econômica, social, política e de prestação de serviços, com vista para a formação, promoção e desenvolvimento de todos os seus habitantes.

Elas devem ter um projeto cultural e formativo eficiente, de modo que os cidadãos sejam capazes de se expressar e desenvolver seus potenciais humanos, com singularidade, criatividade e responsabilidade.

Também é uma demanda promover condições de plena igualdade para que todos possam se sentir respeitados, sob uma perspectiva dialógica.

E, ainda, agregar iniciativas e ações públicas possíveis para que a sociedade se construa com base no conhecimento, não excludente, de modo que toda a população tenha suprida suas necessidades e acesso às tecnologias de informação e comunicação que permitem seu desenvolvimento.

Reunimos aqui cinco experiências de cidades educadoras em diferentes continentes que ilustram como esses princípios podem ocorrer na prática.

1. Em Toulouse, na França, crianças são eleitas e desenvolvem projetos em conselho mirim

No ano de 2003, a Secretaria de Educação de Toulouse, na França, criou o Conselho Municipal de Meninas e Meninos, com o intuito de fomentar a participação de crianças de 8 a 11 anos na vida da cidade. A iniciativa busca aproximar o público infantil dos dirigentes políticos, para que assim reivindiquem seus direitos. Cada criança eleita tem um mandato de dois anos e recebe o apoio de três adultos, que auxiliam na elaboração e tramitação dos projetos nas esferas públicas. Os parlamentares mirins reúnem-se também com representantes da prefeitura, participam de reuniões distritais, com a tarefa de olhar para seu entorno, identificando possibilidades, para assim redigir um projeto com as necessidades de cada distrito. Cada um dos parlamentares mirins tem o papel de comunicar os projetos a seus pares. As iniciativas são variadas – e vão de ações de solidariedade à mobilidade urbana e preservação do meio ambiente.

2. A cidade de Lokossa, em Benim, resgata memória por meio de jogos tradicionais

Desde 2009, a cidade de Lokossa, em Benin (África)  comemora o Dia dos Jogos Tradicionais de Lokossa, quando pessoas da localidade e de outros países vão à cidade para participar de competições de jogos tradicionais, como o Adji e o Vê. O objetivo do estímulo aos esportes é o de  promover o diálogo intercultural e de gerações, contribuindo para o resgate de valores do povo de Lokossa. A atividade estimula ainda uma vida saudável, por meio dos esportes e a importância de se ocupar um espaço público – como praças – com a oportunidade de transmitir diversos saberes acerca da história do país.

3. Em Tarragona, na Espanha, as histórias dos pescadores viram patrimônio educativo

Em 2011, o bairro El Serrallo (Terragona, Espanha) passou a resgatar a memória dos pescadores locais, com o projeto El Serrallo, um lugar de conto: a memória dos pescadores. Fruto de uma iniciativa entre a Biblioteca Pública de Terragona e o Museu do Porto de Terragona, o projeto foi organizado em três fases. Na primeira, houve a sistematização de depoimentos de pescadores sobre seu cotidiano e costumes, além de pesquisa de dados históricos e gráficos. Posteriormente, foi criado um conto sobre os elementos colhidos. Em novembro de 2011, o conto foi apresentado aos moradores e pescadores participantes da construção do projeto.  Na quarta etapa, foram publicados e distribuídos à população os materiais criados durante o processo. Por último, o trabalho foi digitalizado no Museu do Pescador e Biblioteca Pública de Terragona, tornando a história local fonte de pesquisa.

4. Na Colômbia, programa Bom Começo aposta na intersetorialidade para o desenvolvimento da infância

Criado em 2004 e implementado em 2006, o programa Bom Começo, da prefeitura  de Medelín, tem como público-alvo as populações de zonas periféricas com baixos níveis escolares e dificuldades econômicas. O programa atende de forma integral crianças desde a gestação até os cinco anos de idade, que recebem atenção integral da Assistência Social, de nutricionistas, psicólogos, professores e outros agentes da comunidade escolar. Dando acesso, ao mesmo tempo, a serviços de alimentação, esportivos e recreativos, a iniciativa fomenta o  desenvolvimento integral da primeira infância e tem a escola como espaço central das atividades. Para garantir o retorno da sociedade, a prefeitura conduz grupos de trabalho com líderes comunitários, vivências para que familiares compreendam a extensão das ações e anualmente desenvolvam o “Festival Bom Começo”, uma ação que envolve as crianças com outros segmentos das comunidades em que o programa acontece. Em janeiro de 2014, o programa alcançou 161 unidades de desenvolvimento infantil.

5. Cidade argentina de Godoy Cruz se transforma em museu a céu aberto

Desde 2009, a cidade de Godoy Cruz (Mendoza,Argentina), vem atraindo artistas locais e internacionais para o Encuentro Latinoamericano de Muralismo y Arte Público. O evento teve início com o programa Museu a Céu Aberto (Museo a Cielo Aberto), uma iniciativa entre a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, que fomenta a intervenção artística em muros degradados. As intervenções – são 150 murais espalhados pelas ruas – se concentram no bairro de Sarmiento, que teve seus muros inteiramente revitalizados. Em 2012,  Godoy Cruz foi oficialmente reconhecida como museu a céu aberto, a partir de uma política municipal. As intervenções também contam com o apoio da comunidade, já que os artistas se reúnem com os moradores para, juntos, definirem os locais e quais temáticas serão estampadas nas paredes. Com a iniciativa, as visitas guiadas pelo local tornaram-se bastante comuns. E para além de uma possibilidade turística, tem-se uma oportunidade educativa real para as escolas da região.