Nesta segunda-feira, 14 de julho, foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo a suspensão da convocação dos 25 diretores escolares para participação do curso “Aprimorando Saberes – Diretores de Escola”, realizado pela Secretaria Municipal de São Paulo (SME).

A medida ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assinada pelo juiz Renato Augusto Maia em 10 de julho, que determinou o retorno dos 25 diretores escolares às suas unidades de ensino sob pena de multa diária de 10 mil reais por pessoa em caso de desrespeito à determinação.

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A decisão do Tribunal teve como base manifestações do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), do Ministério Público e da Defensoria Pública, que apontavam falta de critérios legais para a seleção dos afastados e de planejamento do curso de requalificação, bem como potenciais danos à gestão das escolas e aos interesses dos estudantes.

Entre os argumentos, a Justiça de São Paulo destaca: “Tais escolas estão situadas em áreas periféricas e vulneráveis, muitas das quais obtiveram reconhecimento por boas práticas educacionais sob a gestão dos Diretores agora afastados. A substituição abrupta de suas lideranças compromete a estabilidade e a coesão das equipes escolares”, diz a liminar.

Relembre o caso dos diretores escolares afastados em São Paulo (SP) 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) afastou, em maio, 25 diretores de suas unidades de ensino. A intervenção gerou comoção e protestos nas comunidades escolares afetadas, além críticas de especialistas e ativistas no campo da Educação Pública pelo uso de resultados em avaliações externas como justificativa para a medida.

Ato contra o afastamento dos diretores em São Paulo mobilizou estudantes, educadores e comunidade escolar.

Crédito: Nataly Simões/Aprendiz

Entre outros pontos, especialistas em avaliação educacional reiteram que índices como o Ideb e o Idep não têm a finalidade de analisar o trabalho individual dos diretores e mostram um recorte reduzido do trabalho e da realidade de uma escola.

*Foto: Nataly Simões.