O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou o curso “Introdução às violências contra crianças e adolescentes: conceitos básicos e estratégias de enfrentamento“.

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Virtual e gratuito, a formação possui 12 horas de duração e conta com videoaulas que ficarão disponíveis no ambiente digital por 120 dias a partir da data de início de cada participante, e podem ser assistidas em qualquer horário.

Para receber o certificado, o participante deverá assistir a 75% das videoaulas e ter um aproveitamento de 75% na avaliação.

A formação é voltada a Membros e servidores do MPSP, integrantes do sistema de justiça e de segurança e integrantes do sistema de garantia de direitos: profissionais da saúde, assistência social, educação, conselhos de direitos e tutelares.

As inscrições estão abertas e podem pelo site da Escola Superior do Ministério Público.

Confira o programa do curso:

1. Os direitos de crianças e adolescentes
2. Introdução: violência e suas determinantes
3. As violências contra crianças e adolescentes
4. Violência sexual: abuso e exploração sexual
5. A Lei 13.431/2017 e seus aspectos protetivos
6. A proteção integral e a atenção integrada da rede protetiva
7. A Escuta especializada no cotidiano do trabalho
8. Sistema de garantia de direitos e atuação em rede
9. Enfrentamento da violência pela política de assistência social
10. Enfrentamento da violência pela política de educação
11. Enfrentamento da violência pela política de saúde
12. O dever de comunicação da violência contra criança e adolescente
13. A acolhida pelo sistema de segurança
14. A acolhida pelo sistema de justiça criminal
15. A indução da política pública de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: intersetorialidade e atuação do MPSP
16. A perspectiva da vítima da violência
17. O Guia Operacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes do MPSP