O programa Mais Educação nasceu em 2007 como um projeto inovador de apoio às escolas públicas do ensino fundamental no processo de implementação de políticas de educação integral. Em oito anos, o atendimento do programa saltou de 1,3 mil escolas para mais de 60 mil.

Passado esse período, começam a surgir as primeiras avaliações do programa e seus rumos começam a ser debatidos por especialistas, representantes das escolas, secretarias de educação, sociedade civil organizada e também pelo poder público.

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o Mais Educação será uma das prioridades de sua gestão. No entanto, indicou que fará mudanças no modelo do programa que passará a ter mais ênfase em disciplinas como Matemática e Português.

Novo ministro da Educação quer rever o Mais Educação

A mudança de postura do MEC diante do programa de educação integral ocorre pouco dias depois da publicação de uma pesquisa feita pelo Banco Mundial, em parceria com a Fundação Itaú Social, que fez um levantamento com 600 escolas.

O estudo concluiu que o programa não altera os índices de evasão escolar nem os resultados dos estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Português e, em alguns casos, registra queda nas avaliações de Matemática.

Em seu discurso de posse, Mercadante afirmou que “o Mais Educação, que hoje beneficia mais de 60 mil escolas, também não está tendo o resultado previsto. O Mais Educação precisa estar focado no esforço da aprendizagem nas áreas básicas do conhecimento”.

Para diretora executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, nesses oitos anos, o programa se expandiu e a educação integral se tornou parte importante do debate público. Para ela, o momento pede que o programa dê um salto e deixe ser uma política indutora e passe a ser uma política de Estado.

Natacha Costa, durante audiência no Senado / Crédito: Agência Senado

Tal proposta passa por buscar uma educação que dialogue com o território e que tenha uma perspectiva intersetorial, atuando com as com outras áreas como saúde, assistência social, esportes e arte, formando os estudantes em sua integralidade.

“A política educacional é totalmente centrada na escola e fica só nela, sem pensar no território; ao contrário da saúde, que pensa em rede, a educação não se estende ao território e por isso vive em profundo isolamento e desconhecimento da realidade dos seus alunos”, afirmou Natacha durante audiência pública realizada no Senado Federal.

A diretora do Aprendiz lembrou ainda da importância de não se pensar a educação apenas na chave do ensino de disciplinas como Português e Matemática. “Não adianta pensar em aprendizagem de conteúdo sem pensar em outros aspectos da vida desse estudante. Nossa escola não pode se constituir a luz desse referencial”.

Ela defendeu ainda a continuidade e o fortalecimento do programa federal como uma política central para a melhoria da educação no país, tarefa que requer planejamento. “Educação não se faz no curto prazo e seguimos descontinuando as políticas à procura da bala de prata que vai resolver todos os nossos problemas. A educação integral é antes de tudo uma agenda de qualidade e não uma modalidade de ensino”.

A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jaqueline Moll, criticou a proposta apresentada pelo novo ministro. Segundo ela, o Mais Educação garante a milhares de crianças e jovens pobres acesso a possibilidades educacionais que historicamente são somente destinadas aos mais ricos.

Audiência no Senado reuniu especialistas em educação integral / Crédito: Agência Senado

“Me preocupa que o MEC tenha dito que vai mudar o Mais Educação dando mais ênfase para Língua Portuguesa e Matemática porque ele garante às classes populares acesso a esporte, aprendizado de outras línguas, danças – que são dimensões essenciais no processo de formação”, afirmou durante a audiência no Senado.

Pesquisas

Jaqueline também criticou a pesquisa feita pelo Banco Mundial que indica que o Mais Educação não tem efeitos sobre a evasão escolar e sobre os resultados de Matemática e Português. “É preciso questionar a metodologia que eles usaram. Temo que o programa agonize” alertou.

Ela apresentou dados diferentes da pesquisa do Banco Mundial, apontando que entre 2007 e 2009, por exemplo, anos iniciais do Mais Educação, o índice de proficiência em Português nas escolas onde 100% dos alunos estudavam em tempo integral teve um acréscimo de 7,5. O índice subiu também no intervalo 2009-2011, tendo uma melhora de 2,8, disse Moll. O mesmo fenômeno ocorreu na Matemática, disciplina na qual os acréscimos foram respectivamente de 0,6 e 7,8. A professora afirmou que os números foram calculados a partir de dados do Inep.

Um dos responsáveis pela pesquisa da Fundação Itaú Social e Banco Mundial, o professor Naércio Menezes Filho, reconheceu que a pesquisa não conseguiu avaliar uma série de outros itens referentes ao Mais Educação, como a relação com o território e o índice de democracia na gestão escolar, por falta de dados.

Para ele, a pesquisa é um início de estudo e que são necessários outros estudos para avaliar os resultados do programa como um todo. “Não conseguimos avaliar outros aspectos do programa, mas é importante ressaltar que essa é uma das primeiras iniciativas de avaliação do Mais Educação e que para analisar o programa como um todo é preciso outros estudos complementares”, afirmou Naércio durante o seminário da Fundação Itaú Social, realizado na segunda-feira (05/10).

Além de avaliar os resultados dos alunos no Ideb, a pesquisa também fez alguns apontamentos para a melhoria do programa, com base em entrevistas feitas dentro das escolas. A principal constatação é que os colégios precisam de mais apoio pedagógico para desenvolverem suas atividades.

“As experiências pesquisadas mostraram que o apoio e acompanhamento da Secretaria de Educação é imprescindível para a realização das atividades, com apoio na seleção e formação de monitores voluntários; definição de critérios para seleção, formação conjuntas com outros profissionais da rede, formação para equipe escolar; realização de atividades formativas, trazendo conceitos de Educação Integral e possibilidades de articulação das disciplinas formais com as atividades do Mais Educação”, concluiu a pesquisa qualitativa.