publicado dia 06/05/2015
Segunda parcela de 2014 do Mais Educação teria começado a ser liberada
Reportagem: Dafne Melo
O Ministério da Educação já teria iniciado o processo de liberação da segunda parcela da verba destinada às escolas que aderiram ao programa Mais Educação. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do MEC não confirmou a informação. Apenas informou, por meio de uma nota, que o Ministério, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação “liberou em 2014 R$ 1,121 bilhão para 49.043 escolas participantes do programa”, sem especificar se a verba é referente à primeira ou à segunda parcela.
Segundo reportagem do Centro de Referências em Educação Integral publicada no fim de março, secretarias de educação, gestores e docentes afirmam que a segunda parcela do Mais Educação de 2014 está atrasada, informação que o MEC tampouco confirma.
A princípio, o Ministério deveria repassar uma verba única para que as escolas executem o Programa de educação integral por um período de 10 meses. Entretanto, em 2014, uma resolução definiu que o repasse poderia ser feito em duas parcelas, em vez de apenas uma, segundo a disponibilidade orçamentária do MEC. Dessa forma, a primeira parcela de 2014 foi paga em julho e a segunda parcela era esperada para novembro, cinco meses após a primeira parcela.
A informação de que as ordens de pagamento já teriam sido iniciadas foi vinculada por gestores em suas páginas pessoais nas redes sociais. O MEC estaria dando prioridade, em uma primeira etapa, a escolas que possuem menos de 3 mil reais de verbas do programa.
Sobre os repasses para 2015, após insistência, a assessoria de imprensa do MEC afirmou que não existe, ainda, nenhuma definição e que aguardam novidades de um decreto presidencial.
Leia, abaixo, a nota do MEC, na íntegra:
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou em 2014 R$ 1,121 bilhão para 49.043 escolas participantes do programa Mais Educação.
A Resolução nº 14, de 9 de junho de 2014 regulamenta o repasse as escolas que aderiram ao Mais Educação no ciclo 2014. Está previsto no art. 4º § 2º: “Os recursos repassados às UEx para implementação do Programa Mais Educação no presente exercício deverão ser executados de forma a garantir o desenvolvimento das atividades nele previstas por 10 (dez) meses.” É importante destacar ainda a Resolução nº 5, de 31 de março de 2014, que diz em seu art. 2º: “Observando a disponibilidade orçamentária e financeira, excepcionalmente, fica o FNDE autorizado a liberar em duas parcelas os recursos referentes a 2014, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e demais ações vinculadas.”
Após a conclusão do processo de adesão, o MEC iniciou o repasse da primeira parcela de recursos via PDDE Integral. Não houve uma data única de repasse, uma vez que cada escola concluiu o processo de adesão a seu tempo. O primeiro lote de pagamentos do ciclo 2014 foi realizado na primeira quinzena de julho. Assim, os 10 meses de execução para as escolas que estavam no primeiro lote se encerrará ao final de abril de 2015, se não levarmos em consideração as férias escolares. O MEC repassou, em março deste ano, mais de 24 milhões às escolas do Mais Educação para regularizar o fluxo de 2014.
Em verificação realizada pelo FNDE, foi constatado nas contas bancárias da escolas beneficiadas com recursos do Mais Educação, em 31 de março de 2015, um saldo total de R$ 679,5 milhões que devem ser utilizados na continuidade das atividades do programa até o recebimento de novos recursos.
É importante ressaltar que não há atraso em 2015, pois a execução ainda não iniciou para nenhuma das ações vinculadas ao programa.