A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento orientador obrigatório que reúne as referências para a elaboração dos currículos estaduais e municipais, estabelecendo os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para todos os estudantes do País – estejam eles matriculados na rede pública ou particular de ensino.

Nesta perspectiva, apresenta os objetivos e como as áreas do conhecimento e disciplinas devem organizar-se para sua garantia.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), em publicação oficial sobre a proposta, “as redes de ensino têm autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos, de acordo com o estabelecido na Base – assim como as escolas têm a prerrogativa de contextualizá-los e adaptá-los a seus projetos pedagógicos.”

Isto é, o currículo é o conjunto de experiências que são construídas e ofertadas no cotidiano das escolas, sempre em uma relação dialógica entre educadores e educandos. Na perspectiva da educação integral, o currículo se constrói a partir do estudante, assumindo a multidimensionalidade e singularidade de cada um como disparador de todo processo pedagógico.

Passo a passo colaborativo

Uma vez que a Base explicita o que se deseja alcançar, as redes e escolas irão definir os caminhos, propostas e estratégias para chegar a este resultado. Estas necessariamente serão particulares, respondendo ao contexto de cada região e comunidade.

Por isso, cada rede deverá, a partir da Base, traçar uma matriz comum para todas as escolas, entendendo-as como autoras e construtoras desse processo. Com os caminhos construídos comumente entre as escolas, cada unidade de ensino deverá construir ou revisar seu Projeto Político Pedagógico, afirmando como a Base e, por consequência, a matriz se construirão no cotidiano de cada comunidade escolar.

Vários documentos orientadores – com algumas variações de caminho – dão conta de apoiar este processo de construção entre escolas e em rede. Todos, no entanto, reafirmam a necessidade de que a construção seja de fato colaborativa e que envolva – de forma participativa – os diferentes segmentos das comunidades escolares.

Tomando como referência o Guia de Implementação da BNCC, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a plataforma Educação Integral Na Prática, apontamos alguns passos orientadores para a construção do currículo na rede e nas escolas:

1. Governança

É importante organizar o gerenciamento do processo. Por isso, é preciso que a Secretaria de Educação estruture um grupo representativo dos diferentes segmentos e que possa articular o processo com legitimidade na rede.

Nessa perspectiva, vale pensar em caminhos para fortalecer o regime de colaboração, otimizando recursos e esforços tanto na colaboração horizontal entre municípios, quanto entre estados e municípios. As matrizes podem ser elaboradas tanto regionalmente, quanto para todo o estado, garantindo representação da diversidade de cada território.

Ao trabalhar de forma colaborativa, municípios e estado ganham celeridade no processo e podem compartilhar recursos e esforços.

Saiba mais: Governança

2. Estudo das referências

Uma vez que o grupo esteja constituído é necessário estudar as referências. É preciso buscar e debater:

a) as bases legais: LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais
b) a BNCC
c) currículos de municípios ou estados brasileiros
d) currículos estrangeiros, desde que entendidos em seu contexto;
e) documentos que tenham sistematizado conceitos, metodologias e concepções tanto sobre currículo, quanto sobre educação nas diferentes etapas de vida da criança e adolescente.

Estas discussões deverão ser sistematizadas para orientar o trabalho colaborativo da rede. É fundamental que as escolas possam se apropriar de referências para apoiar a construção da matriz. Neste momento, a rede deve pactuar os princípios que orientam a proposta curricular, garantindo que as características e necessidades do estado e município(s) estejam de fato representados no documento.

Saiba mais: Estudo das Referências Curriculares

3. Elaboração da matriz

Com as referências organizadas, compartilhadas e debatidas, é hora de iniciar o processo de construção da matriz. Como sugestão, é interessante pensar na construção de uma versão preliminar por um grupo representativo da(s) rede(s). Em seguida, grupos de trabalho podem debater e aprofundar o documento inicial, buscando estratégias de compartilhamento e escuta dos diferentes segmentos escolares, da gestão educacional e comunidades.

É fundamental pensar em caminhos para convocar a participação das crianças e estudantes, e que estes também possam opinar e discutir como querem aprender. Com envolvimento e representação dos diferentes segmentos, o documento ganhará pertinência e legitimidade na rede, tomando-o como oportunidade para uma reflexão aprofundada e estabelecimento de pactos locais pela qualidade do processo educativo.

Ao final, com as contribuições dos envolvidos, o novo documento deverá ser encaminhado ao Conselho Estadual e Conselhos Municipais para apreciação e validação final.

Saiba mais: (Re)elaboração Curricular

No cotidiano

Com o documento pronto, as escolas deverão revisitar seus Projetos Políticos Pedagógicos, em que de fato se apresentará o Currículo de cada escola, de cada comunidade.

A partir dos Planos Pedagógicos, as escolas poderão criar seus Planos Anuais, com destaque às questões pertinentes àquele ano, a cada conjunto de estudantes, e os professores, funcionários e educadores poderão estabelecer seus planos de aula e projetos conectando a BNCC ao cotidiano e contexto de vida de cada turma.

A Secretaria, individualmente ou em regime de colaboração com outras secretarias, a partir do documento poderá produzir materiais didáticos e recursos para apoio à prática docente, tendo a reflexão das escolas em rede como oportunidade de colaboração.

Acesse os seguintes materiais:

Orientações para construção coletiva da Matriz Curricular da rede
Orientações para construção ou revisão dos PPPs das escolas
Orientações para Avaliação da Matriz Curricular da Rede
Orientações para a construção do Plano Anual na escola
Banco de Práticas Pedagógicas de Referência da Educação Integral na rede