Trabalho intersetorial da Secretaria Municipal de Educação de Itapevi (SP) tem mostrado resultados mesmo diante dos desafios ampliados pela pandemia
Uma criança ou adolescente estar fora da escola não é o começo da história mas geralmente o resultado de um processo de privação de direitos que, se continuar negligenciado, tende a se ampliar. Com a pandemia e o agravamento das desigualdades sociais, efetivar a garantia de direitos se faz ainda mais necessário e o combate à exclusão escolar é um potente aliado: a escola é o equipamento público que mais alcança crianças e adolescentes e é a porta de entrada para acessar os demais direitos.
É por esse cenário que a Secretaria Municipal de Educação de Itapevi (SP), que já promovia ações contra a evasão dos estudantes, decidiu intensificá-las, aderindo ao programa “Melhoria da Educação”, realizado pelo Itaú Social em parceria com outras instituições, entre elas, a Associação Cidade Escola Aprendiz.
As reuniões iniciais aconteceram em julho de 2020 e serviram para apresentar os principais conceitos do programa (como intersetorialidade e proteção integral) para o entendimento de sua população e o território do município e também para mapear as escolas e regiões com mais casos de exclusão. Nessa cidade do interior paulista há quase 241 mil habitantes; desses, 29 mil são estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos.
Depois, formaram um comitê gestor composto por membros das Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Segurança, Esporte, Assistência e Desenvolvimento Social, Diretoria Estadual de Ensino e um promotor da Vara da Infância. Em conjunto, elaboraram um plano de trabalho do município para buscar os estudantes excluídos da escola e criar condições para que eles pudessem se rematricular e permanecer estudando.
“Acho muito importante ter esse programa porque antes todo o trabalho de combate à exclusão escolar era focado na Educação. Agora, as outras Secretarias têm uma visão geral do município e podem atuar em conjunto por todos os direitos das crianças, adolescentes e suas famílias”, conta Leonilda Rodrigues Simoni, supervisora de ensino da Secretaria de Itapevi que, mesmo com a pandemia, conseguiu reduzir a evasão — em 2020 cadastraram 246 estudantes em risco de evadir ou evadidos, já em 2021, foram identificadas 118 crianças e adolescentes, um número 48% mais baixo.
Combate à exclusão escolar na prática
Após essa organização inicial e com a lista de estudantes evadidos, a Secretaria de Educação encaminhou cada caso para os respectivos diretores escolares. Eles são os responsáveis por conduzir as primeiras ações em parceria com suas equipes, que consiste em localizar as famílias e entender suas demandas.
Para conseguir esse contato, mobilizaram diversas estratégias: ligações telefônicas, visitas aos endereços cadastrados, conversas com vizinhos e pessoas da comunidade, mensagens pelo WhatsApp e redes sociais, cartas e e-mails, cartazes pelo bairro e até recados por carro de som, rádio e televisão.
Depois, devolveram os casos para a Secretaria de Educação identificando os estudantes que foram rematriculados e serão acompanhados pelos meses seguintes para garantir que sigam estudando, os que não foram localizados e os que dependem de outras ações para poder voltar a estudar. O comitê gestor intersetorial, então, busca em seus cadastros a localização mais recente das famílias e promove as ações necessárias para a garantia dos direitos.
“A Assistência Social, em especial, consegue verificar através do Cadastro Único onde as famílias estão recebendo os benefícios, o que tem nos ajudado muito. Vejo também que as demais Secretarias percebem a importância de perguntar para as famílias que os acessam se os filhos frequentam a escola e assim vamos construindo uma visibilidade em rede dessas crianças no município”, afirma Leonilda.