{"id":38,"date":"2022-09-05T16:45:48","date_gmt":"2022-09-05T19:45:48","guid":{"rendered":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/?post_type=reportagem&p=38"},"modified":"2022-09-15T12:56:17","modified_gmt":"2022-09-15T15:56:17","slug":"financiamento-da-educacao-e-pilares-para-alcancar-qualidade","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/financiamento-da-educacao-e-pilares-para-alcancar-qualidade\/","title":{"rendered":"Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares para alcan\u00e7ar qualidade"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Educa\u00e7\u00e3o vem sendo alvo de cortes de investimentos, al\u00e9m de enfrentar quest\u00f5es de gest\u00e3o pol\u00edtica e de transpar\u00eancia, sobretudo nos \u00faltimos anos. O problema preocupa pela estreita rela\u00e7\u00e3o entre financiamento e qualidade da educa\u00e7\u00e3o: com menos dinheiro, quem paga o pre\u00e7o s\u00e3o os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e os estudantes. <\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar este cen\u00e1rio, a proposta 4 do Plano Pa\u00eds Para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia<\/a>, criado pela Agenda 227, estipula \u201cDefinir crit\u00e9rios objetivos e transparentes para formula\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o (Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal), com o objetivo de assegurar a consigna\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias adequadas \u00e0s diretrizes, metas e estrat\u00e9gias do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Artigo 10, PNE).\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O especial Educa\u00e7\u00e3o no Centro do Debate \u2014 Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/a><\/strong><\/mark> <\/strong>analisa em profundidade as 10 propostas para a Educa\u00e7\u00e3o do Plano Pa\u00eds Para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia<\/a> com a participa\u00e7\u00e3o de membros da Agenda 227<\/a>, movimento apartid\u00e1rio que elaborou o documento. A Agenda 227 \u00e9 composta por mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que vislumbram no processo eleitoral a oportunidade de colocar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes em foco no debate p\u00fablico e nos planos de governo.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

S\u00f3 entre 2019 e 2021, foram investidos 8 bilh\u00f5es de reais a menos em Educa\u00e7\u00e3o, o menor patamar desde 2012, de acordo com estudo do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/a>. O cen\u00e1rio se agrava com a Emenda Constitucional 95 (EC 95), aprovada em 2016 durante o governo de Michel Temer e que limita os investimentos p\u00fablicos nas \u00e1reas sociais por 20 anos. O dinheiro economizado pelo Teto de Gastos, como tamb\u00e9m \u00e9 conhecida a Emenda, ser\u00e1 destinado a pagar a d\u00edvida p\u00fablica<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Impactos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Um relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no Brasil, aponta a EC 95 como principal entrave para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 entre as pol\u00edticas mais afetadas, notoriamente o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). <\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cA perspectiva do PNE, quando aprovado, era de aumento do investimento em educa\u00e7\u00e3o dos atuais cerca de 5% do PIB para 10% em dez anos de vig\u00eancia da lei, de forma a expandir matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 sobretudo em creches \u2013 e no Ensino Superior \u2013 superando definitivamente a exclus\u00e3o social e racial hist\u00f3rica \u2013, e melhorar substancialmente a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, que ainda \u00e9 muito aqu\u00e9m do m\u00ednimo de dignidade\u201d, explica Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 8 anos de vig\u00eancia, o cumprimento desses objetivos do PNE est\u00e1 distante. O \u00faltimo balan\u00e7o do Plano<\/a>, divulgado em junho de 2022, indica 45% das metas em retrocesso e seu descumprimento chega a 86%. \u201cSe a EC 95 seguir vigente, n\u00e3o somente este Plano ser\u00e1 impedido de se realizar, pelo impedimento de aumentos reais nos gastos com educa\u00e7\u00e3o sem que outra \u00e1rea tenha redu\u00e7\u00e3o de gastos, como tamb\u00e9m um pr\u00f3ximo, que dever\u00e1 viger entre 2025 e 2035, j\u00e1 que a EC 95 tem vig\u00eancia at\u00e9 2036.\u201d, destaca Andressa.<\/p>\n\n\n\n

O contexto deve ainda ser agravado pela pandemia da Covid-19<\/a> e a gest\u00e3o que foi feita da crise sanit\u00e1ria. Um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca), apresentado em Nota T\u00e9cnica conjunta com a Campanha em 2022, demonstrou cen\u00e1rios de quedas de receitas para a \u00e1rea, fruto das crises que se sobrep\u00f5em. <\/p>\n\n\n\n

O resultado demonstra que a receita l\u00edquida de impostos pode encolher entre 7% e 21%, entre R$ 63,2 bilh\u00f5es e R$ 189,6 bilh\u00f5es a menos, de um ano para o outro. No caso do financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, a redu\u00e7\u00e3o de receitas destinadas ao setor seria de at\u00e9 R$ 52,4 bilh\u00f5es. O impacto no financiamento por estudante pode chegar a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 519 para R$ 411, na pior das hip\u00f3teses. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVale lembrar que hoje j\u00e1 investimos de tr\u00eas a cinco vezes menos do que dever\u00edamos investir por aluno se fossem tomados como base os valores do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que garante condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de oferta na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d, complementa Andressa.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o (e transpar\u00eancia) do or\u00e7amento para a Educa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para al\u00e9m das pol\u00edticas de austeridade, o financiamento da Educa\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m \u00e9 amplamente prejudicado por quest\u00f5es envolvendo a gest\u00e3o e a transpar\u00eancia. O MEC n\u00e3o executa seu Or\u00e7amento, isto \u00e9, n\u00e3o investe todo o recurso dispon\u00edvel na \u00e1rea, ao menos desde 2017, \u00faltimo ano a constar no Portal da Transpar\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m n\u00e3o aplicam o investimento m\u00ednimo em Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o efetivam os 60% para pagamento de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o Or\u00e7amento Secreto<\/a> do Congresso Nacional aprova investimentos bilion\u00e1rios em a\u00e7\u00f5es desconhecidas da popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o dinheiro, mas uma quest\u00e3o de gest\u00e3o, de transpar\u00eancia,  de interesses pol\u00edticos que se sobrep\u00f5em aos crit\u00e9rios do financiamento \u2013 um problema que, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 exclusivo da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, mas estrutural do nosso pa\u00eds. Os Or\u00e7amentos n\u00e3o s\u00e3o executados, ou s\u00e3o burlados ou cortados\u201d, explica Rita Coelho, professora, pesquisadora, uma das articuladoras do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (MIEIB) e ex-coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC.<\/p>\n\n\n\n

A especialista indica, portanto, a necessidade de gerir melhor os recursos e garantir transpar\u00eancia. \u201cO financiamento envolve transpar\u00eancia e obedi\u00eancia ao Marco Regulat\u00f3rio do Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Se fizer isso, j\u00e1 vamos avan\u00e7ar muito\u201d, afirma Rita.<\/p>\n\n\n\n

Andressa aponta ainda a necessidade de revogar a EC 95 e lembra a import\u00e2ncia do Novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o Novo Fundeb<\/a>, no enfrentamento ao contexto, j\u00e1 que o Fundo est\u00e1 fora dos limites da EC 95. Ainda assim, ele n\u00e3o dar\u00e1 conta da crise sozinho. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso acontece n\u00e3o somente porque h\u00e1 demanda maior na \u00e1rea que o Fundo pode aportar \u2013 e para al\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 como tamb\u00e9m pelo aumento m\u00ednimo de complementa\u00e7\u00e3o de 10% para 23% ser realizado de forma lenta e gradativa. Vale lembrar que a relatora especial da ONU para o Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Koumbou Boly Barry, recomenda que os pa\u00edses \u201cdediquem o m\u00e1ximo de seus recursos dispon\u00edveis\u201d para alcan\u00e7ar com plenitude o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Tais pol\u00edticas de austeridade t\u00eam ceifado n\u00e3o somente vidas, como tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para milh\u00f5es de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e o futuro de milh\u00f5es de estudantes brasileiros\u201d, diz Andressa.<\/p>\n\n\n\n

Rita concorda, lembrando que este ano o Brasil voltou ao Mapa da Fome<\/a> e \u00e9 na escola que muitas crian\u00e7as, jovens e adultos fazem sua \u00fanica refei\u00e7\u00e3o do dia. De acordo com a Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional), mais de 33 milh\u00f5es de brasileiros convivem com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar. Para as crian\u00e7as, apenas 26% delas fazem tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia \u2013 em 2015 essa taxa era de 76%, segundo o Sistema de Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnfrentamento \u00e0 fome tem que ser a prioridade do pr\u00f3ximo governo, e isso passa pelo financiamento. O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE)<\/a> garante a distribui\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de alimenta\u00e7\u00e3o com cobertura nutricional para milhares de crian\u00e7as e se tornou refer\u00eancia no mundo. O Brasil sabe como fazer isso, mas o atual governo n\u00e3o quer fazer. Ent\u00e3o o processo de reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 uma das quest\u00f5es mais imediatas\u201d, refor\u00e7a Rita. <\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo as reportagens que analisam em profundidade cada uma das 10 propostas para a Educa\u00e7\u00e3o do Plano Pa\u00eds para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia da Agenda 227:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Proposta 1: Pacto Federativo no Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 2: Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento Pleno<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 3: Oferta de matr\u00edculas, acesso e perman\u00eancia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 5: Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 6: Gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 7: Educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 8: Educa\u00e7\u00e3o com equidade \u00e9tnico-racial<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 9: Educa\u00e7\u00e3o do Campo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 10: Educa\u00e7\u00e3o Integral<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para debater, durante as elei\u00e7\u00f5es 2022, as prioridades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, \u00e9 indispens\u00e1vel olhar para o financiamento da \u00e1rea<\/p>\n","protected":false},"featured_media":42,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","yoast_head":"\nFinanciamento da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares para alcan\u00e7ar qualidade - Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Para debater, durante as elei\u00e7\u00f5es 2022, as prioridades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, \u00e9 indispens\u00e1vel olhar para o financiamento da \u00e1rea\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/financiamento-da-educacao-e-pilares-para-alcancar-qualidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares para alcan\u00e7ar qualidade - 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