{"id":23,"date":"2022-09-05T16:44:48","date_gmt":"2022-09-05T19:44:48","guid":{"rendered":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/?post_type=reportagem&p=23"},"modified":"2022-09-12T17:24:46","modified_gmt":"2022-09-12T20:24:46","slug":"garantir-matriculas-acesso-e-permanencia-nas-escolas-para-combater-a-exclusao-escolar","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/garantir-matriculas-acesso-e-permanencia-nas-escolas-para-combater-a-exclusao-escolar\/","title":{"rendered":"Garantir matr\u00edculas, acesso e perman\u00eancia nas escolas para combater a exclus\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Brasil enfrenta hoje um cen\u00e1rio especialmente desafiador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exclus\u00e3o escolar. N\u00e3o s\u00f3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o fora da escola, como v\u00e1rias delas est\u00e3o submetidos ao trabalho infantil, o que al\u00e9m de ser uma viola\u00e7\u00e3o de direito em si, contribui para a exclus\u00e3o escolar e prejudica a aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse contexto, a Agenda 227<\/a> faz uma proposta para garantir a oferta de matr\u00edculas, o acesso \u00e0 escola e ao trabalho pedag\u00f3gico e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para que crian\u00e7as e adolescentes possam permanecer na escola e aprender com qualidade. <\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O especial Educa\u00e7\u00e3o no Centro do Debate \u2014 Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/a><\/strong><\/mark> <\/strong>analisa em profundidade as 10 propostas para a Educa\u00e7\u00e3o do Plano Pa\u00eds Para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia<\/a> com a participa\u00e7\u00e3o de membros da Agenda 227<\/a>, movimento apartid\u00e1rio que elaborou o documento. A Agenda 227 \u00e9 composta por mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que vislumbram no processo eleitoral a oportunidade de colocar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes em foco no debate p\u00fablico e nos planos de governo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

“Implementar pol\u00edticas de oferta de matr\u00edculas, acesso e perman\u00eancia, com o objetivo de garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 exclus\u00e3o, \u00e0 evas\u00e3o, ao abandono, \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura de naturaliza\u00e7\u00e3o do fracasso escolar, com equidade racial, territorial, de g\u00eanero e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial a territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis.”, estabelece a proposta 3 do Plano Pa\u00eds Para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia. <\/a><\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo nessa dire\u00e7\u00e3o depende do poder p\u00fablico ofertar a matr\u00edcula, um direito garantido constitucionalmente e que n\u00e3o pode ser partilhado ou delegado a iniciativas privadas. “Quando isso acontece, temos problemas s\u00e9rios na garantia da perman\u00eancia e da qualidade, al\u00e9m de ficar invi\u00e1vel para o poder p\u00fablico fiscalizar. A iniciativa privada visa ampliar a margem de lucro, o que costuma significar servi\u00e7os piores”, explica Luiza Corr\u00eaa, coordenadora de advocacy<\/em> do Instituto Rodrigo Mendes.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O Brasil vive um apag\u00e3o de dados<\/a>. O \u00faltimo levantamento sobre crian\u00e7as e adolescentes submetidos ao trabalho infantil registra 1,8 milh\u00e3o de casos<\/a> e data de 2019, ano que precede a pandemia e o agravamento da crise social e econ\u00f4mica. J\u00e1 a quantidade de estudantes sem acesso a qualquer trabalho pedag\u00f3gico em 2020 era superior a 5 milh\u00f5es em 2020, de aco<\/em>rdo com um estudo do Unicef<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Julia Ribeiro, oficial de Educa\u00e7\u00e3o do Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia), tamb\u00e9m ressalta que Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano fundamental para o desenvolvimento de cada sujeito e do pa\u00eds como um todo e, portanto, assunto de primeira import\u00e2ncia para o  Estado: <\/p>\n\n\n\n

“A escola p\u00fablica \u00e9 o equipamento do Estado que est\u00e1 em todos os munic\u00edpios brasileiros, mesmo nos de alta vulnerabilidade, e que atende crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias em sua integralidade. Nesse sentido, ela \u00e9 fundamental para enfrentar injusti\u00e7as sociais, promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, reduzir \u00edndices de viol\u00eancia e promover a democracia. \u00c9 o poder p\u00fablico que consegue agregar diferentes atores para construir um projeto de educa\u00e7\u00e3o e, portanto, de sociedade, que seja coerente com os desejos de todos e todas \u2013 um papel que ningu\u00e9m mais consegue cumprir dessa forma”, afirma a especialista. <\/p>\n\n\n\n

Assegurado o direito \u00e0 matr\u00edcula que, vale lembrar, n\u00e3o pode ser negado em nenhuma circunst\u00e2ncia, \u00e9 preciso mobilizar esfor\u00e7os para enfrentar a exclus\u00e3o escolar<\/a>. Para isso, h\u00e1 iniciativas como a Busca Ativa Escolar<\/a> e outras estrat\u00e9gias para identificar e matricular crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o fora da escola.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Dos estudantes exclu\u00eddos da escola, 71,3% s\u00e3o pretas(os), pardas(os) e ind\u00edgenas, 90,1% pertencem a fam\u00edlias que recebem at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas e 61,9% vivem com meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, de acordo com o relat\u00f3rio Cen\u00e1rio da Exclus\u00e3o Escolar: Alertas sobre impactos da pandemia da covid-19 na Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, realizado pelo Unicef.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o Unicef, predominam entre os fatores que levam \u00e0 exclus\u00e3o escolar o trabalho infantil, doen\u00e7as, racismo, capacitismo, outras viol\u00eancias e vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs mais impactados s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes negros, ind\u00edgenas, quilombolas, com defici\u00eancia e que habitam territ\u00f3rios socialmente vulner\u00e1veis\u201d, destaca Julia. <\/p>\n\n\n\n

Essas mesmas popula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o as mais afetadas por outro ponto que contribui fortemente para a exclus\u00e3o escolar: a naturaliza\u00e7\u00e3o da cultura do fracasso escolar. Um estudante que \u00e9 reprovado, que tem uma distor\u00e7\u00e3o idade\/ano acentuada, come\u00e7a a ficar desmotivado e frustrado, al\u00e9m de costumar ser alvo de bullying. Geralmente, este fen\u00f4meno impacta mais os estudantes cujas fam\u00edlias t\u00eam menor renda e baixa escolaridade e n\u00e3o conseguem dar suporte em casa ou garantir acesso a bens culturais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio do Unicef \u201cEnfrentamento da cultura do fracasso escolar<\/a>\u201d, 8% dos estudantes foram reprovados em 2019 no Brasil, mais de 620 mil abandonaram a escola e mais de 6 milh\u00f5es estavam em distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave para estudantes ind\u00edgenas e pretos e pardos: eles somam 49,8% do total de reprovados no ano. A reprova\u00e7\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 expressiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia nacional: de 859.942 matr\u00edculas, foram 98.701 reprova\u00e7\u00f5es entre as(os) estudantes com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“A nossa cultura \u00e9 meritocr\u00e1tica: se o estudante reprovou ou teve baixo desempenho, a cultura do fracasso escolar atribui a ele a culpa e a press\u00e3o por melhores resultados. Mas tal responsabilidade \u00e9 da escola, das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o podemos responsabilizar o educando por seu processo de aprendizagem integralmente como \u00e9 feito hoje. \u00c9 o Estado, a escola, a ensinagem que precisam melhorar”, pontua Luiza.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, promover um trabalho pedag\u00f3gico mais contextualizado e com sentido para as inf\u00e2ncias e juventudes, considerando as especificidades de cada territ\u00f3rio, contribui para a perman\u00eancia dos estudantes na escola e para a qualidade de sua aprendizagem. Para tanto, \u00e9 preciso come\u00e7ar pela implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico<\/a> e curr\u00edculo que contem com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar em sua elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, a fim de garantir que aquele projeto de escola tenha sentido para os sujeitos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

“Precisamos de uma Educa\u00e7\u00e3o em que os estudantes sejam protagonistas, que fa\u00e7a sentido para o contexto de vida deles, o territ\u00f3rio, com projetos e pesquisas, que valorize mais processos do que resultados e que seja inclusiva para todos e todas. \u00c9 assim que todo mundo aprende, que podemos formar cidad\u00e3os aptos \u00e0 democracia, ou seja, com pensamento cr\u00edtico, e preparados para o mercado de trabalho \u2013 os objetivos constitucionais da Educa\u00e7\u00e3o”, explica Luiza. <\/p>\n\n\n\n

Mas a escola, sozinha, n\u00e3o pode dar conta de tudo. Para enfrentar o contexto de amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais<\/a> e viola\u00e7\u00f5es de direitos, como a volta do Brasil ao Mapa da Fome e os crescentes \u00edndices de desemprego e de trabalho infantil, o poder p\u00fablico precisa garantir as condi\u00e7\u00f5es para os estudantes poderem acessar e permanecer na escola. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO poder p\u00fablico precisa ofertar vagas com qualidade, mas tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es para que o estudante n\u00e3o seja expulso por outras quest\u00f5es. Isso vai desde garantir alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, infraestrutura, acessibilidade, at\u00e9 a\u00e7\u00f5es intersetoriais\u201d, indica Luiza.<\/p>\n\n\n\n

Quando a Educa\u00e7\u00e3o dialoga com a Sa\u00fade, a Assist\u00eancia Social, a Cultura e o Esporte, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel aumentar a renda da fam\u00edlia para enfrentar o trabalho infantil, interromper ciclos de viol\u00eancia, garantir atendimento m\u00e9dico, entre outras a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s inf\u00e2ncias e juventudes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDiferentes olhares de v\u00e1rias \u00e1reas e pol\u00edticas p\u00fablicas sobre um mesmo problema aumentam a compreens\u00e3o sobre ele e oferecem possibilidades mais realistas, adequadas a um contexto, de resolver essas quest\u00f5es que, individualmente, favorecem o sujeito e, coletivamente, todo um pa\u00eds\u201d, sintetiza Julia.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo as reportagens que analisam em profundidade cada uma das 10 propostas para a Educa\u00e7\u00e3o do Plano Pa\u00eds para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia da Agenda 227:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Proposta 1: Pacto Federativo no Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 2: Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento Pleno<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 4: Financiamento<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 5: Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 6: Gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 7: Educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 8: Educa\u00e7\u00e3o com equidade \u00e9tnico-racial<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 9: Educa\u00e7\u00e3o do Campo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Proposta 10: Educa\u00e7\u00e3o Integral<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Debates sobre Educa\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es 2022 devem mirar as condi\u00e7\u00f5es ofertadas aos estudantes de acessarem e permanecerem aprendendo no espa\u00e7o escolar <\/p>\n","protected":false},"featured_media":30,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","yoast_head":"\nGarantir matr\u00edculas, acesso e perman\u00eancia nas escolas para combater a exclus\u00e3o escolar - Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Debate sobre Educa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022 deve mirar as condi\u00e7\u00f5es ofertadas aos estudantes de acessarem e permanecerem aprendendo no espa\u00e7o escolar\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/garantir-matriculas-acesso-e-permanencia-nas-escolas-para-combater-a-exclusao-escolar\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Garantir matr\u00edculas, acesso e perman\u00eancia nas escolas para combater a exclus\u00e3o escolar - 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