{"id":19,"date":"2022-09-05T16:43:00","date_gmt":"2022-09-05T19:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/?post_type=reportagem&#038;p=19"},"modified":"2022-09-12T17:24:56","modified_gmt":"2022-09-12T20:24:56","slug":"como-priorizar-o-direito-a-educacao-e-ao-desenvolvimento-pleno","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/como-priorizar-o-direito-a-educacao-e-ao-desenvolvimento-pleno\/","title":{"rendered":"Como priorizar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento pleno?"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-full\"><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" width=\"250\" height=\"244\" src=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2022\/09\/selo-e1662410226698.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-9\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento pleno s\u00e3o direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes. Afinal, \u201csomos seres de aprendizagem\u201d, como diz Maria Thereza Marc\u00edlio, presidente da ONG <a href=\"http:\/\/avante.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Avante<\/a> \u2013 Educa\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social. A fim de efetivar tais direitos, a <a href=\"https:\/\/prioridadeabsoluta.org.br\/areas-de-atuacao\/agenda-227\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Agenda 227<\/a> faz uma proposta:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cImplementar pol\u00edticas educacionais de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, gest\u00e3o e infraestrutura, com financiamento adequado, com o objetivo de garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento pleno de todas as crian\u00e7as e adolescentes desde a creche, com equidade racial, territorial, de g\u00eanero e com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o\u201d, diz a proposi\u00e7\u00e3o 2 de Educa\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/agenda227.org.br\/propostas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Plano Pa\u00eds Para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia<\/a>, que \u00e9 embasada no <a href=\"https:\/\/pne.mec.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\" \/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><mark style=\"background-color:#ffffff\" class=\"has-inline-color has-black-color\">O especial <strong><mark style=\"background-color:#ffffff\" class=\"has-inline-color has-black-color\"><strong><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Educa\u00e7\u00e3o no Centro do Debate \u2014 Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/a><\/strong><\/mark> <\/strong>analisa em profundidade as 10 propostas para a Educa\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/agenda227.org.br\/propostas\/\">Plano Pa\u00eds Para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia<\/a> com a participa\u00e7\u00e3o de membros da <a href=\"http:\/\/agenda227.org.br\/\">Agenda 227<\/a>, movimento apartid\u00e1rio que elaborou o documento. A Agenda 227 \u00e9 composta por mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que vislumbram no processo eleitoral a oportunidade de colocar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes em foco no debate p\u00fablico e nos planos de governo.<\/mark><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\" \/>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 importante constar na Constitui\u00e7\u00e3o Federal tais direitos para fazer deles realidade, porque ainda n\u00e3o s\u00e3o. Temos mais de 388 anos de tradi\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, domina\u00e7\u00e3o e escraviza\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 hoje estruturam as formas de funcionamento do nosso pa\u00eds, frente a menos de 100 anos dessa concep\u00e7\u00e3o de escola\u201d, destaca Maria Thereza.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi s\u00f3 na d\u00e9cada de 30 que come\u00e7ou a surgir a no\u00e7\u00e3o e a luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para todos e todas, gratuita, laica e de qualidade no Brasil. Quem primeiro transformou as palavras em ato foi <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/anisio-teixeira-e-a-democratizacao-da-escola-brasileira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">An\u00edsio Teixeira<\/a> que, enquanto Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia, criou escolas p\u00fablicas de alta qualidade em bairros perif\u00e9ricos para concretizar essas ideias.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, avan\u00e7amos gra\u00e7as ao empenho de muita gente que pensa, sonha, faz, acontece, legisla e luta todos os dias. A constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o leva muito tempo e s\u00f3 se efetiva na medida em que a sociedade cobra e luta por isso \u2013 j\u00e1 sabemos o que precisa fazer, agora falta fazer. Como disse An\u00edsio Teixeira: &#8216;Estamos possu\u00eddos de um desespero mudo pela a\u00e7\u00e3o&#8217;\u201d, cita Maria Thereza.<\/p>\n\n\n\n<p>O cen\u00e1rio educacional brasileiro pede urg\u00eancia dessa a\u00e7\u00e3o. Entre os alunos do 5\u00b0 ano e do 9\u00b0 ano do Ensino Fundamental, n\u00e3o s\u00f3 a aprendizagem em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica \u00e9 insuficiente, como h\u00e1 uma desigualdade expressiva no percentual de estudantes brancos e pretos com aprendizado adequado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No 5\u00b0 ano, s\u00e3o cerca de 65% de estudantes brancos com aprendizado adequado, ante aproximadamente 40% de estudantes pretos. No 9\u00b0 ano, h\u00e1 46% de estudantes brancos contra 27% de estudantes pretos, de acordo com a <a href=\"https:\/\/www.portaliede.com.br\/o-que-os-dados-do-ideb-2019-dizem-sobre-a-aprendizagem-dos-alunos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">an\u00e1lise dos dados<\/a> do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) em 2019, feito pelo Interdisciplinaridade e Evid\u00eancias no Debate Educacional (IEDE) a pedido da Funda\u00e7\u00e3o Lemann.<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Financiamento, gest\u00e3o e infraestrutrura na Educa\u00e7\u00e3o  <\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal traz o financiamento como um dos pilares centrais para materializar o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e ao pleno desenvolvimento. Tanto \u00e9 que o Artigo 212 determina: \u201cA Uni\u00e3o aplicar\u00e1, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios vinte e cinco por cento, no m\u00ednimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transfer\u00eancias, na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Embora estrutural, o financiamento da Educa\u00e7\u00e3o vem sendo alvo de cortes nos \u00faltimos anos. Em 2016, foi aprovada a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos, que congelou os investimentos p\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade por vinte anos, dificultando a garantia de v\u00e1rios direitos e a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Desde ent\u00e3o, diversas organiza\u00e7\u00f5es e entidades educacionais lutam por sua <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/entidades-educadores-ativistas-campanha-revogaec95\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">revoga\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do limite de investimentos, a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofre com <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/perspectiva-historica-da-reducao-de-investimentos-em-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sucessivos cortes<\/a> e, ao menos desde 2019, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) <a href=\"https:\/\/www.inesc.org.br\/balanco-do-orcamento-2019-2021-revela-desmonte-generalizado-de-politicas-sociais-diz-inesc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00e3o executa todo o Or\u00e7amento<\/a>, isto \u00e9, n\u00e3o investe a totalidade de recursos dispon\u00edveis e aprovados para o ano. Durante a pandemia, estados e munic\u00edpios seguiram o mesmo caminho e foram desresponsabilizados por <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/pec-132021-desresponsabiliza-agentes-publicos-que-nao-cumpriram-investimento-minimo-em-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00e3o cumprirem o investimento m\u00ednimo<\/a> em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVemos ataques cotidianos ao financiamento que conquistamos a duras penas e que \u00e9 o nosso pilar b\u00e1sico da Educa\u00e7\u00e3o. Foi s\u00f3 no s\u00e9culo XXI que isso se efetivou, por meio do <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=RSt-dBUHT48\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fundeb<\/a>, que \u00e9 de 2007. De 2014 para c\u00e1, o Fundo vem sofrendo ataques constantes e ainda sem regulamentar o <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/custo-aluno-qualidade-caq-e-chave-para-garantir-implementacao-do-novo-fundeb\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Novo Fundeb e o Custo Aluno-Qualidade<\/a>\u201d, alerta Maria Thereza.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do financiamento, a Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estipula a necessidade de um regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federados por uma pactua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira, com mais investimento para quem mais precisa, da\u00ed a import\u00e2ncia do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), e de um planejamento, que \u00e9 o PNE. \u201cA Legisla\u00e7\u00e3o vai dizer que \u00e9 assim que se consolida o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Cida Freire, coordenadora da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia (<a href=\"http:\/\/primeirainfancia.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">RNPI<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>A jun\u00e7\u00e3o de um financiamento adequado e redistributivo com uma gest\u00e3o integrada entre os entes federados \u00e9 o que sustenta as demais condi\u00e7\u00f5es para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, como a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e uma infraestrutura adequada, que vai garantir desde o transporte escolar para as crian\u00e7as e adolescentes chegarem \u00e0 escola, at\u00e9 os equipamentos, materiais, livros, salas, quadra, laborat\u00f3rios e merenda nutritiva, isto \u00e9, todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ensinar e aprender.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o desafio \u00e9 grande. Ao menos 14,7 milh\u00f5es de estudantes brasileiros (31,5%) enfrentam problemas relacionados ao acesso \u00e0 internet, redes de esgoto, energia e \u00e1gua encanada e pot\u00e1vel, como mostra um <a href=\"https:\/\/irbcontas.org.br\/artigo\/nossas-escolas-um-ano-depois\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">levantamento<\/a> realizado pelo Instituto Rui Barbosa com base no Censo Escolar 2021. Outro <a href=\"https:\/\/ufmg.br\/comunicacao\/assessoria-de-imprensa\/release\/pesquisa-da-ufmg-e-unesco-avalia-qualidade-da-infraestrutura-das-escolas-brasileiras\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estudo<\/a>, feito pela Unesco em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), confirmou que escolas com infraestrutura inadequada registram desempenho pior no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA infraestrutura importa porque um ambiente adequado \u00e9 necess\u00e1rio para que o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o possa se materializar, para os profissionais, as fam\u00edlias e os estudantes possam se encontrar e trocar e construir ideias, reflex\u00f5es e debates, a fim de encaminhar aquilo que as pessoas acreditam ser o projeto ideal de Educa\u00e7\u00e3o e de sociedade\u201d, resume Cida.<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para os professores <\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Outro ponto crucial para garantir o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e ao pleno desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 ofertar uma<a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/glossario\/formacao-de-educadores-na-educacao-integral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada<\/a> de qualidade para os professores. Afinal, s\u00e3o eles que est\u00e3o em contato direto com os estudantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o se faz educa\u00e7\u00e3o improvisadamente. \u00c9 preciso partir de uma forma\u00e7\u00e3o inicial, idealmente com est\u00e1gio desde o primeiro ano, e seguir estudando permanentemente, porque quem lida com conhecimento nunca est\u00e1 formado\u201d, explica Maria Thereza, lembrando que a responsabilidade pela forma\u00e7\u00e3o continuada \u00e9 do empregador.<\/p>\n\n\n\n<p>Na <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/educacao-infantil-desafios-e-oportunidades-no-retorno-das-criancas-escola\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/a>, refor\u00e7ar a necessidade de tal forma\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente importante, pois \u00e9 recente a concep\u00e7\u00e3o da etapa enquanto promotora do cuidado e da educa\u00e7\u00e3o mutuamente, adequada \u00e0s especificidades dos est\u00e1gios de desenvolvimento dos pequenos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Foi s\u00f3 em 2013 que a obrigatoriedade de matr\u00edcula das crian\u00e7as passou de 6 para os 4 anos e em 2017 a <a href=\"http:\/\/basenacionalcomum.mec.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Base Nacional Comum Curricular (BNCC)<\/a> da Educa\u00e7\u00e3o Infantil vem refor\u00e7ar tal concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o. Em oposi\u00e7\u00e3o a isso, h\u00e1 a ideia de que a etapa \u00e9 um lugar para ficar enquanto a fam\u00edlia trabalha ou como uma prepara\u00e7\u00e3o para o Ensino Fundamental, ambas superadas pela Ci\u00eancia da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA <a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/529732\/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional],<\/a> no artigo 29, preceitua que a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 o lugar que as crian\u00e7as precisam estar porque \u00e9 l\u00e1 onde existem profissionais competentes, que estudaram, que est\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e \u00e9 onde podem desenvolver seus aspectos f\u00edsicos, afetivos, sociais, cognitivos e corporais\u201d, afirma Cida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Embora central na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o dos professores vem sofrendo desmontes, com ofertas de forma\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, cursos r\u00e1pidos e as defesas de que profissionais de outras \u00e1reas podem lecionar por not\u00f3rio saber, como um engenheiro dando aulas de Matem\u00e1tica, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, de acordo com o Censo Escolar, 86,6% dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica apresentavam escolaridade de n\u00edvel superior, mas ao considerar a adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o para lecionar em suas respectivas turmas ou \u00e1reas, verifica-se que, nos Anos Finais do Ensino Fundamental, apenas 60,3% das turmas possu\u00edam professores com forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel e, no Ensino M\u00e9dio, essa taxa passa para 65,3%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada, apenas 39,5% dos professores possu\u00edam cursos com m\u00ednimo de 80 horas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVemos uma fragiliza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, o que d\u00e1 a ideia de que qualquer pessoa pode dar aula, e como pano de fundo uma desconstru\u00e7\u00e3o do papel do professor e de sua import\u00e2ncia para a sociedade\u201d, observa Maria Thereza.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Cida, a import\u00e2ncia do professor reside em sua pr\u00f3pria natureza de pesquisador movido pela necessidade de transformar o mundo. \u201cQuanto mais eles tiverem a oportunidade de estudar, debater e refletir, mais v\u00e3o se inquietar e \u00e9 isso que faz a escola: provocar inquieta\u00e7\u00f5es sobre o projeto de sociedade que constru\u00edmos e reconstru\u00edmos no dia a dia \u2013 o que se faz na pol\u00edtica come\u00e7a na escola\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para todos <\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para se efetivar enquanto um direito, tem que ser para todo mundo. \u201cSe n\u00e3o for assim, n\u00e3o \u00e9 Educa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Maria Thereza. Isso significa considerar cada ser humano em sua integralidade, inserido em um territ\u00f3rio que tamb\u00e9m tem suas caracter\u00edsticas que permeiam a escola e os sujeitos, e tudo isso em um processo hist\u00f3rico e pol\u00edtico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO conceito de sujeito \u00e9 individual, n\u00e3o temos uma categoria universal, ent\u00e3o cada sujeito tem uma especificidade e ela precisa ser reconhecida e considerada. Nesse sentido, n\u00e3o h\u00e1 uma inf\u00e2ncia, h\u00e1 v\u00e1rias inf\u00e2ncias, v\u00e1rias juventudes, cada um com seus recortes\u201d, explica Cida.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, \u00e9 preciso pensar em todo o trabalho pedag\u00f3gico, nas imagens que decoram as paredes da escola, no perfil de contrata\u00e7\u00f5es, sobretudo para cargos de coordena\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, a partir de alguns marcadores sociais da diferen\u00e7a que, em alguns casos, se sobrep\u00f5em.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ra\u00e7a \u00e9 fundamental de ser olhada, sobretudo para os povos negros e origin\u00e1rios que foram e ainda tem seus corpos, culturas, identidades e territ\u00f3rios violentados. Tem que se considerar a distribui\u00e7\u00e3o desigual de renda nos territ\u00f3rios e dar o melhor para quem tem menos. \u00c9 reconhecer que viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 da escola, \u00e9 da sociedade e demanda a troca, respeito e acolhimento da comunidade e do territ\u00f3rio. \u00c9 necess\u00e1rio aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, que merecem e precisam da conviv\u00eancia, porque isso far\u00e1 todos melhores. Muito cuidado com a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, meninas e meninos pela vulnerabilidade pela viol\u00eancia e exclus\u00e3o escolar. Tem que se considerar isso tudo para de fato transformar a realidade de cada um e garantir aprendizagem e desenvolvimento pleno para todos e todas&#8221;, finaliza Maria Thereza.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira abaixo as reportagens que analisam em profundidade cada uma das 10 propostas para a Educa\u00e7\u00e3o do Plano Pa\u00eds para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia da Agenda 227:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/sistema-nacional-de-educacao-sne-deve-ser-foco-do-proximo-governo\/\">Proposta 1: Pacto Federativo no Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE)<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/garantir-matriculas-acesso-e-permanencia-nas-escolas-para-combater-a-exclusao-escolar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Proposta 3: Oferta de matr\u00edculas, acesso e perman\u00eancia<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/financiamento-da-educacao-e-pilares-para-alcancar-qualidade\/\">Proposta 4: Financiamento<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-vai-alem-da-remuneracao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Proposta 5: Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/gestao-democratica-e-direito-de-toda-a-comunidade-escolar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Proposta 6: Gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/educacao-inclusiva-depende-investimentos-politicas-publicas-intersetoriais\/\">Proposta 7: Educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/educacao-com-equidade-etnico-racial-e-estrategica-para-um-brasil-mais-justo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Proposta 8: Educa\u00e7\u00e3o com equidade \u00e9tnico-racial<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/educacao-do-campo-de-qualidade-e-chave-para-reduzir-desigualdades\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Proposta 9: Educa\u00e7\u00e3o do Campo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/eleicoes-2022\/reportagens\/a-importancia-da-educacao-integral-para-o-enfrentamento-das-desigualdades-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Proposta 10: Educa\u00e7\u00e3o Integral<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas debatem os pilares para a efetiva\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todas as crian\u00e7as e adolescentes <\/p>\n","protected":false},"featured_media":20,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.13 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Como priorizar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento pleno? 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