{"id":59,"date":"2019-10-22T11:26:51","date_gmt":"2019-10-22T14:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/?post_type=reportagem&p=59"},"modified":"2019-11-21T12:31:04","modified_gmt":"2019-11-21T14:31:04","slug":"como-garantir-a-implementacao-do-pne","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/como-garantir-a-implementacao-do-pne\/","title":{"rendered":"Como garantir a implementa\u00e7\u00e3o do PNE ap\u00f3s 5 anos de descumprimento"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil chegou \u00e0 metade do prazo para implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/strong> e pouco ou quase nada foi feito. Mas, daqui em diante, quais s\u00e3o os caminhos para n\u00e3o fazer do plano uma lei morta?
<\/p>\n\n\n\n

Para Cl\u00e1udia Bandeira, assessora da iniciativa De Olho nos Planos<\/a>, n\u00e3o adianta tentar priorizar apenas algumas das metas para serem implementadas. \u201cIsso s\u00f3 serve de estrat\u00e9gia para seu total esvaziamento como pol\u00edtica de Estado e para o sufocamento de seu financiamento.\u201d
<\/p>\n\n\n\n

A especialista defende garantir uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es <\/a>para que o PNE avance, como tornar o Fundeb permanente<\/a>, constitucionalizar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e revogar a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os investimentos em educa\u00e7\u00e3o por 20 anos. <\/p>\n\n\n\n

Claudia destaca tamb\u00e9m a necessidade de fortalecer a liberdade de aprender e de ensinar e o pluralismo de ideias e concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.
<\/p>\n\n\n\n

\u201cGarantir um financiamento educacional adequado, por meio do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), em articula\u00e7\u00e3o com o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federados, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que metas vinculadas a outras regulamenta\u00e7\u00f5es sejam implementadas e, assim, garantir o<\/em> direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> a todas e todos.\u201d<\/em>
<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Outro caminho, que pode ser trilhado paralelamente, \u00e9 o de olhar para os Planos Estaduais e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> e, a partir das pr\u00e1ticas exitosas j\u00e1 em curso nas redes, implementar o PNE. <\/p>\n\n\n\n

Para Juliana Yade, especialista em educa\u00e7\u00e3o do Ita\u00fa Social, outra possibilidade est\u00e1 em colocar a educa\u00e7\u00e3o no centro dos debates, mostrando que o avan\u00e7o econ\u00f4mico e social de um pa\u00eds depende de melhorias na qualidade da educa\u00e7\u00e3o. “Singapura, China, Jap\u00e3o e muitos outros pa\u00edses s\u00f3 cresceram ap\u00f3s colocarem a educa\u00e7\u00e3o como centro da discuss\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o-partid\u00e1ria.” 
<\/p>\n\n\n\n

Leia+<\/strong> Professores necessitam de plano de carreira, forma\u00e7\u00e3o e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho <\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das esferas pol\u00edticas e de movimentos sociais, Roberto Catelli Jr., coordenador-executivo da A\u00e7\u00e3o Educativa, tamb\u00e9m indica que \u00e9 preciso engajar os educadores que est\u00e3o envolvidos diretamente nas escolas. 
<\/p>\n\n\n\n

Nestes casos, o desafio se deve ao fato de que o cotidiano escolar costuma ser bastante complexo e com condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias<\/a>, comprometendo a disponibilidade dos professores de acompanharem as pol\u00edticas p\u00fablicas mais amplas. 
<\/p>\n\n\n\n

“O descumprimento do PNE possibilita que a sociedade civil exer\u00e7a um controle social sobre isso, como abrir processos e considerar improbidade administrativa certos atos. A quest\u00e3o \u00e9 que a capacidade de rea\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00e3o surgiu ainda”, diz Catelli.<\/em>
<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Cl\u00e1udia Bandeira lembra tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio atua\u00e7\u00f5es intersetoriais<\/a> entre Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, e movimentos e organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos. \u201cNesse momento de resist\u00eancia \u00e9 preciso construir alian\u00e7as.\u201d
<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ainda, a necessidade de retomar e fortalecer as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o e monitoramento do plano dentro do pr\u00f3prio governo. \u201cO PNE baliza a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 a partir da educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, se quisermos pensar em estado democr\u00e1tico e de direito, com pleno exerc\u00edcio da cidadania, n\u00e3o podemos deixar que o Plano seja esvaziado\u201d, conclui Juliana.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil chegou \u00e0 metade do prazo para implementa\u00e7\u00e3o do PNE e pouco ou quase nada foi feito. Mas, daqui em diante, quais os caminhos para sua efetiva\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"featured_media":150,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","yoast_head":"\nComo garantir a implementa\u00e7\u00e3o do PNE ap\u00f3s 5 anos de descumprimento - 5 Anos do PNE<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Brasil chegou \u00e0 metade do prazo para implementa\u00e7\u00e3o do PNE e pouco ou quase nada foi feito. 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