{"id":50,"date":"2019-10-22T11:03:40","date_gmt":"2019-10-22T14:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/?post_type=reportagem&#038;p=50"},"modified":"2019-11-25T13:53:37","modified_gmt":"2019-11-25T15:53:37","slug":"planos-municipais-de-educacao","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/planos-municipais-de-educacao\/","title":{"rendered":"As estrat\u00e9gias dos munic\u00edpios para elaborar seus Planos de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Estados e munic\u00edpios s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o no Brasil. E \u00e9 por isso que o <strong>Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/strong> prev\u00ea que essas redes <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/planos-de-educacao-especialistas-destacam-processo-de-articulacao-de-estados-municipios\/\">elaborem diagn\u00f3sticos e tracem metas e estrat\u00e9gias <\/a>para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o de acordo com as especificidades locais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p> \u201cOs Planos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os bra\u00e7os e pernas do PNE. Sem eles, o Plano n\u00e3o tem como ser efetivado\u201d, diz Anita Gea Martinez Stefani, gerente de projetos do Instituto Natura  <br><\/p>\n\n\n\n<p>Esses documentos, que tem for\u00e7a de lei, partem de seus <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/glossario\/territorio\/\">territ\u00f3rios<\/a> e caracter\u00edsticas particulares e, norteados pelo PNE, desenham as a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para um per\u00edodo de 10 anos. <br><\/p>\n\n\n\n<p>Os Planos Municipais t\u00eam, ainda, outra fun\u00e7\u00e3o: a de tornar as pol\u00edticas educacionais menos sujeitas \u00e0s mudan\u00e7as de gest\u00e3o. &#8220;Faz parte de um bom plano que ele seja <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/participacao-social-e-condicao-para-uma-educacao-de-qualidade\/\">incorporado e apropriado pela comunidade<\/a>, como uma forma de cobrar que o Estado execute a lei, independentemente de quem est\u00e1 no poder&#8221;, afirma Anita.<br><\/p>\n\n\n\n<p style=\"font-size:25px\"><strong>A uni\u00e3o entre os munic\u00edpios<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.acailandia.ma.gov.br\/home\">A\u00e7ail\u00e2ndia<\/a> fica no interior do Maranh\u00e3o, e tem uma popula\u00e7\u00e3o de pouco mais de 110 mil habitantes e 84 escolas. Durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o de seu plano, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o percebeu que as redes do entorno tinham desafios e potencialidades muitos similares.<br><\/p>\n\n\n\n<p>E foi a partir das afinidades que decidiram criar uma <a href=\"https:\/\/portal.aprendiz.uol.com.br\/2016\/01\/29\/maranguape-cria-observatorio-da-cidade-educadora-para-monitorar-plano-municipal-de-educacao\/\">rede de apoio<\/a>, composta por oito munic\u00edpios. Juntos, presidentes dos conselhos educacionais, t\u00e9cnicos das secretarias, gestores, supervisores e professores debatem estrat\u00e9gias que podem ser compartilhadas ou constru\u00eddas coletivamente.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba+<\/strong>: <a href=\"http:\/\/pne.mec.gov.br\/images\/pdf\/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf\">As orienta\u00e7\u00f5es para o desenho dos Planos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Em comum aos munic\u00edpios h\u00e1 quest\u00f5es como a rotatividade de professores e a falta de recursos. O grupo identifica tamb\u00e9m como podem se ajudar: A\u00e7ail\u00e2ndia, por exemplo, colabora com a equipe t\u00e9cnica de forma\u00e7\u00e3o quando um munic\u00edpio n\u00e3o conta com estes profissionais. \u201cJ\u00e1 a cidade de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca desenvolve um bom trabalho em rela\u00e7\u00e3o a HTPC [Hor\u00e1rio de Trabalho Pedag\u00f3gico Coletivo], que pode ser aproveitado por outras redes\u201d, explica Karla Janys Lima Nascimento, t\u00e9cnica da Secretaria Municipal. <\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/3-festa-do-boi-morro-do-querosene-fernando-solidade-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-53\" srcset=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/3-festa-do-boi-morro-do-querosene-fernando-solidade.jpg 1024w, https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/3-festa-do-boi-morro-do-querosene-fernando-solidade-300x200.jpg 300w, https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/3-festa-do-boi-morro-do-querosene-fernando-solidade-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption><em>O olhar para os potenciais educativos dos territ\u00f3rios \u00e9 fundamental na constru\u00e7\u00e3o dos Planos <\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A uni\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma estrat\u00e9gia contra a <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/os-desafios-e-caminhos-para-a-gestao-das-redes-publicas-de-ensino-no-brasil\/\">descontinuidade de pol\u00edticas educacionais <\/a>em decorr\u00eancia das mudan\u00e7as de gest\u00e3o. &#8220;Percebemos que para avan\u00e7armos t\u00ednhamos que construir um projeto colaborativo e dizer como queremos que seja a educa\u00e7\u00e3o do nosso territ\u00f3rio&#8221;, conta Karla. <br><\/p>\n\n\n\n<p>Outra peculiaridade local que motivou o trabalho conjunto diz respeito \u00e0s frequentes mudan\u00e7as de cidade dos alunos, motivadas pela migra\u00e7\u00e3o das empresas que, ao se transferirem, levam tamb\u00e9m as fam\u00edlias de seus funcion\u00e1rios. Assim, uma maior uniformidade na rede facilitaria a adapta\u00e7\u00e3o destes estudantes e tamb\u00e9m ajudaria a diminuir as <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/como-a-diversidade-se-traduz-em-desigualdade-na-escola-brasileira\/\">desigualdades educacionais <\/a>entre as escolas.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>O olhar para o territ\u00f3rio tamb\u00e9m abrange a cultura local. Juntas, as redes est\u00e3o mapeando os escritores que contam a hist\u00f3ria da regi\u00e3o, as atividades culturais e festas t\u00edpicas, e a maneira de articular estes saberes com o conte\u00fado curricular. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-style-default\"><p> <em>&#8220;N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer educa\u00e7\u00e3o distante da comunidade e sua cultura&#8221;, explica Karla Nascimento<\/em>   <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p style=\"font-size:25px\"><strong>A aposta nos Planos Regionais<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p>A cidade de S\u00e3o Paulo possui a maior rede de escolas do Brasil. S\u00e3o quase 4 mil unidades, que atendem diariamente 1 milh\u00e3o e 30 mil estudantes entre beb\u00eas, crian\u00e7as e adolescentes. Para dar conta de mapear todos os desafios e necessidades desse vasto e diverso territ\u00f3rio, a estrat\u00e9gia baseou-se em duas etapas: primeiro reunir e dialogar para, depois, segmentar. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, em 2012, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o da sociedade. No ano seguinte, criou o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com 100 institui\u00e7\u00f5es, que deu origem a um grupo de trabalho dedicado a construir e desenvolver o <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Plano Municipal de S\u00e3o Paulo (abre numa nova aba)\" href=\"http:\/\/portal.sme.prefeitura.sp.gov.br\/Main\/Noticia\/Visualizar\/PortalSMESP\/Conheca-o-Plano-Municipal-de-Educacao-de-Sao-Paulo\" target=\"_blank\">Plano Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a>, junto \u00e0s diretorias regionais.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/iStock-117738400.jpg\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/iStock-117738400-1024x683.jpg\" alt=\"Os Planos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o devem levar em conta os desafios do territ\u00f3rio. No caso de S\u00e3o Paulo, as desigualdades e sua extens\u00e3o precisam ser consideradas\" class=\"wp-image-72\" srcset=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/iStock-117738400-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/iStock-117738400-300x200.jpg 300w, https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/iStock-117738400-768x512.jpg 768w, https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/iStock-117738400.jpg 1254w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><figcaption>O<em>s Planos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o devem levar em conta os desafios do territ\u00f3rio. No caso de S\u00e3o Paulo, as desigualdades e sua extens\u00e3o precisam ser consideradas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cO grupo olhou para as necessidades da cidade, a an\u00e1lise e di\u00e1logo com escolas e professores, e elencou as 13 metas \u201d, explica Min\u00e9a Paschoaleto Fratelli, coordenadora da Coordenadoria Pedag\u00f3gica da SME de S\u00e3o Paulo<br><\/p>\n\n\n\n<p>Em 2015, a Secretaria publicou seu Plano de Educa\u00e7\u00e3o, com objetivos centrados em tr\u00eas pontos principais: universalizar o atendimento, qualificar a educa\u00e7\u00e3o e valorizar o magist\u00e9rio. \u201cNosso maior desafio \u00e9 ampliar o atendimento de 0 a 3 anos, mas j\u00e1 conseguimos avan\u00e7ar em outros pontos, como a oferta de educa\u00e7\u00e3o especial em salas regulares\u201d, conta Min\u00e9a. <br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia<\/strong>+: <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/o-papel-da-escola-brasileira-na-promocao-dos-direitos-da-primeira-infancia\/\">O papel da escola brasileira na promo\u00e7\u00e3o dos direitos da primeira inf\u00e2ncia <\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Logo em seguida \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, as Diretorias Regionais de Ensino (DRE) come\u00e7aram a elaborar seus Planos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o. Norteadas tanto pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o quanto pelo Plano Municipal, as diretorias puderam olhar para seu territ\u00f3rio f\u00edsico e cultural, e tra\u00e7ar suas pr\u00f3prias metas.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de serem uma obrigatoriedade, os Planos Regionais oferecem a oportunidade de dar conta das diferen\u00e7as dentro de uma mesma rede, e que no caso de S\u00e3o Paulo s\u00e3o grandes. H\u00e1 regi\u00f5es com alta vulnerabilidade, outras com grande n\u00famero de crian\u00e7as migrantes, ou com mais demanda por creche do que por Ensino Fundamental II. <a href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/reportagens\/prefeitura-de-sp-lanca-planos-regionais-de-educacao\/\">Em 2019, os planos regionais foram conclu\u00eddos.&nbsp;<\/a><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-style-default\"><p> <em>\u201cNesse processo \u00e9 fundamental debater com toda a sociedade e trabalhar em rede com outras secretarias e entidades. Isso faz com que haja uma cobran\u00e7a por parte deles. N\u00e3o basta que s\u00f3 as escolas fa\u00e7am seu papel, \u00e9 preciso toda a sociedade junto para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza Min\u00e9a<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo e A\u00e7ail\u00e2ndia, separadas por mais de 2,3 mil quil\u00f4metros, e com caracter\u00edsticas muito distintas, compartilham suas experi\u00eancias no desenvolvimento de seus Planos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"featured_media":75,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.13 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>As estrat\u00e9gias dos munic\u00edpios para elaborar seus Planos de Educa\u00e7\u00e3o - 5 Anos do PNE<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"S\u00e3o Paulo e A\u00e7ail\u00e2ndia, separados por mais de 2,3 mil quil\u00f4metros, compartilham suas experi\u00eancias no desenvolvimento de seus Planos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/planos-municipais-de-educacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"As estrat\u00e9gias dos munic\u00edpios para elaborar seus Planos de Educa\u00e7\u00e3o - 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