{"id":137,"date":"2019-11-05T16:22:50","date_gmt":"2019-11-05T18:22:50","guid":{"rendered":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/?post_type=reportagem&p=137"},"modified":"2019-11-25T15:16:34","modified_gmt":"2019-11-25T17:16:34","slug":"por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/","title":{"rendered":"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel"},"content":{"rendered":"\n

Em 2019, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/strong>,  pol\u00edtica que determina as diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional at\u00e9 2024, chegou a metade de seu prazo de implementa\u00e7\u00e3o.

Das 20 metas estipuladas para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o<\/a> no pa\u00eds, apenas quatro tiveram avan\u00e7os parciais. O restante caminha a passos lentos, o que torna o PNE<\/a> uma realidade cada dia mais improv\u00e1vel. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o<\/a>?
<\/p>\n\n\n\n

Roberto Catelli Jr., coordenador-executivo da A\u00e7\u00e3o Educativa<\/a>, destaca, primeiramente, o que n\u00e3o foi um impeditivo: \u201co documento foi constru\u00eddo com base na realidade brasileira, com amplo di\u00e1logo, envolvendo milhares de educadores e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o pa\u00eds.\u201d
<\/p>\n\n\n\n

Para Catelli, o ponto-chave reside nas mudan\u00e7as do cen\u00e1rio pol\u00edtico dos \u00faltimos anos. O PNE come\u00e7ou a ser desenhado em 2008, ainda no \u00faltimo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e s\u00f3 foi aprovado<\/a> em 2014, j\u00e1 sob o comando de Dilma Rousseff (PT).  
<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Plano foi tardiamente implementado e, quando vira lei, h\u00e1 uma virada de contexto, que se torna desfavor\u00e1vel ao governo federal. Al\u00e9m disso, t\u00ednhamos uma crise econ\u00f4mica se configurando, ent\u00e3o a proposta de amplia\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 come\u00e7a a n\u00e3o ser realizada no governo Dilma.\u201d
<\/p>\n\n\n\n

Nos anos seguintes, durante o governo de Michel Temer, houve o desmonte de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>, como o Mais Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, o Ci\u00eancia Sem Fronteiras para gradua\u00e7\u00e3o, o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Sinaeb), o programa Brasil Alfabetizado e o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (FNE), importante inst\u00e2ncia de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. 
<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemer avan\u00e7ou com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas retrocedeu com as pol\u00edticas de participa\u00e7\u00e3o, diversidade, amplia\u00e7\u00e3o de investimento e valoriza\u00e7\u00e3o do professor\u201d, diz Roberto Catelli.
<\/p>\n\n\n\n

Foi tamb\u00e9m sob o comando de Temer que ocorreu a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95<\/a>, que congela os investimentos em educa\u00e7\u00e3o por 20 anos. \u201cEsse \u00e9 um dos principais ataques, porque sem financiamento adequado, se esvazia por completo o PNE\u201d, afirma Cl\u00e1udia Bandeira, assessora da iniciativa De Olho nos Planos<\/a>.
<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no governo Bolsonaro, uma das primeiras medidas do presidente foi a de extinguir a Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino<\/a> (SASE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por articular a implementa\u00e7\u00e3o do PNE e monitorar os planos de educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios.
<\/p>\n\n\n\n

Das 20 metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, apenas 4 tiveram avan\u00e7os parciais <\/p>\n\n\n\n

\u201cProcessos participativos e de controle social vem sendo atacados\u201d, diz Cl\u00e1udia. Ela tamb\u00e9m conta que, ao dialogar com munic\u00edpios, eles relatam dificuldade e falta de apoio para a implementa\u00e7\u00e3o dos planos em decorr\u00eancia da extin\u00e7\u00e3o da secretaria.
<\/p>\n\n\n\n

E, embora pol\u00edticas p\u00fablicas de grande impacto para a educa\u00e7\u00e3o brasileira precisem ser debatidas este ano, como o pr\u00f3prio PNE e o Fundeb<\/a>, os primeiros meses do governo Bolsonaro<\/a> foram permeados por disputas ideol\u00f3gicas, declara\u00e7\u00f5es e medidas pol\u00eamicas.
<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse tipo de discurso, que alimenta a situa\u00e7\u00e3o polarizada do pa\u00eds, tem sido muito mais relevante do que retomar os debates sobre essas pol\u00edticas estruturais para a educa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Roberto Catelli. 
<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>: Desvendando o PNE – os desafios para implementa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

E garantir a centralidade dos debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para engajar a popula\u00e7\u00e3o no acompanhamento e monitoramento das discuss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

“A educa\u00e7\u00e3o precisa ser pensada de forma ampla, como um processo central para a cidadania e para o desenvolvimento do pa\u00eds e das pessoas. E o PNE \u00e9 o documento base para isso, porque n\u00e3o \u00e9 partid\u00e1rio, n\u00e3o pertence a um governo, mas vem de um movimento ligado a diferentes princ\u00edpios\u201d, diz Juliana Yade, especialista em educa\u00e7\u00e3o do Ita\u00fa Social.<\/p>\n\n\n\n

\"estudantes
Os cortes nos investimentos em educa\u00e7\u00e3o foram estopim para protestos liderados por estudantes em diversas cidades brasileiras em 2019 <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cen\u00e1rios e desafios <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

As metas 1, 2 e 3<\/strong>, referentes \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a> seguem estagnadas ap\u00f3s cinco anos da aprova\u00e7\u00e3o do PNE. Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cPlano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 5 anos de descumprimento\u201d<\/a> elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em 2017, de acordo com a PNAD Cont\u00ednua, apenas 34,1% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos estavam matriculadas, bem abaixo da meta, de 50%. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o dispositivo da meta 1 que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola at\u00e9 2016 encontra-se em atraso, pois 7% das crian\u00e7as brasileiras ainda estavam fora da escola em 2017.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante acontece com os jovens do Ensino M\u00e9dio,<\/a> que ainda t\u00eam 8% de sua parcela fora da escola \u2013 outro dispositivo que previa a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso at\u00e9 2016.<\/p>\n\n\n\n

Entre os desafios do PNE est\u00e1 incluir 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens que ainda est\u00e3o fora da escola<\/strong>, segundo dados do Anu\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Brasileira. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades por localiza\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o, classe social, previstas pela meta 8<\/strong>, pouco se avan\u00e7ou para chegar \u00e0 meta de 12 anos de estudo para a popula\u00e7\u00e3o do campo, com 9,6 anos de escolaridade m\u00e9dia; da regi\u00e3o Nordeste, com 10,6; e dos 25% mais pobres do pa\u00eds, que passam, no m\u00e1ximo, 9,8 anos convivendo com a realidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

Oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50%  das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 o objetivo da meta 6<\/a><\/strong> \u2013 que tamb\u00e9m est\u00e1 longe de sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os dados apontam queda nas matr\u00edculas em tempo integral. Em 2017, 28,6% das crian\u00e7as estavam matriculadas. Em 2018, a porcentagem caiu para 23,2%.
<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o balan\u00e7o, h\u00e1 dificuldade da gest\u00e3o p\u00fablica em lidar com a implementa\u00e7\u00e3o dos programas de educa\u00e7\u00e3o integral<\/a>, que demandam, al\u00e9m de investimentos em infraestrutura, contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com forma\u00e7\u00e3o adequada, e o desenvolvimento de projetos pedag\u00f3gicos que ampliem a jornada escolar<\/a> em todas as etapas.<\/p>\n\n\n\n


<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2019, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) completa cinco anos de vig\u00eancia \u2013 e tamb\u00e9m de descumprimento. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o? <\/p>\n","protected":false},"featured_media":77,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","yoast_head":"\nPor que o PNE n\u00e3o saiu do papel - 5 Anos do PNE<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Em 2019, o PNE completa cinco anos de vig\u00eancia \u2013 e tamb\u00e9m de descumprimento. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o?\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel - 5 Anos do PNE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em 2019, o PNE completa cinco anos de vig\u00eancia \u2013 e tamb\u00e9m de descumprimento. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o?\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"5 Anos do PNE\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-11-25T17:16:34+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/educabahia_003.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2126\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1417\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/\",\"url\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/\",\"name\":\"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel - 5 Anos do PNE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-11-05T18:22:50+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-25T17:16:34+00:00\",\"description\":\"Em 2019, o PNE completa cinco anos de vig\u00eancia \u2013 e tamb\u00e9m de descumprimento. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o?\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Reportagens\",\"item\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/#website\",\"url\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/\",\"name\":\"5 Anos do PNE\",\"description\":\"S\u00f3 mais um site Centro de Refer\u00eancias em Educa\u00e7\u00e3o Integral | Especiais sites\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel - 5 Anos do PNE","description":"Em 2019, o PNE completa cinco anos de vig\u00eancia \u2013 e tamb\u00e9m de descumprimento. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o?","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel - 5 Anos do PNE","og_description":"Em 2019, o PNE completa cinco anos de vig\u00eancia \u2013 e tamb\u00e9m de descumprimento. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o?","og_url":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/","og_site_name":"5 Anos do PNE","article_modified_time":"2019-11-25T17:16:34+00:00","og_image":[{"width":2126,"height":1417,"url":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/10\/educabahia_003.jpg","type":"image\/jpeg"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/","url":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/","name":"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel - 5 Anos do PNE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/#website"},"datePublished":"2019-11-05T18:22:50+00:00","dateModified":"2019-11-25T17:16:34+00:00","description":"Em 2019, o PNE completa cinco anos de vig\u00eancia \u2013 e tamb\u00e9m de descumprimento. Mas, afinal, quais s\u00e3o os obst\u00e1culos que t\u00eam inviabilizado sua efetiva\u00e7\u00e3o?","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/por-que-o-pne-nao-saiu-do-papel\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Reportagens","item":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/reportagens\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Por que o PNE n\u00e3o saiu do papel"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/#website","url":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/","name":"5 Anos do PNE","description":"S\u00f3 mais um site Centro de Refer\u00eancias em Educa\u00e7\u00e3o Integral | Especiais sites","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-json\/wp\/v2\/reportagem\/137"}],"collection":[{"href":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-json\/wp\/v2\/reportagem"}],"about":[{"href":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-json\/wp\/v2\/types\/reportagem"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/educacaointegral.org.br\/especiais\/5-anos-do-pne\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}