O número de alunos por sala nas escolas da rede pública de ensino do estado de São Paulo voltou a subir em 2016, revertendo tendência de queda observada desde 2007. Os dados fazem parte de uma pesquisa elaborada pela Rede Escola Pública e Universidade que reúne professores e pesquisadores em política educacional de diversas entidades de ensino superior de São Paulo.

Entre 2007 e 2015 houve uma redução no número de alunos por sala em todos os níveis. No Fundamental I (1º ao 5º) a redução foi de 31,3 para 27,4. Nos Fundamental II (6º ao 9º) o número de estudantes em cada turma foi reduzido de 35,4 para 30,3. No Ensino Médio a redução foi de 36,6 para 32,5 jovens por classe.

O estudo aponta que, no entanto, essa tendência pode estar em processo de reversão. Nos anos iniciais do Fundamental, a quantidade de alunos por sala subiu de 27,4, em 2015, para 27,5 em 2016. Já nos anos finais houve aumento de 30,3 para 31; no Médio houve o maior acréscimo: de 32,5 para 35,6.

Ampliação de alunos

Um dos motivos apontados pelos pesquisadores é a Resolução nº 2 da Secretaria Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano, que permite ampliar em até 10% o limite no número de alunos por sala de aula. As turmas do ciclo Fundamental poderão ter 33 e 38 estudantes por sala nos anos iniciais e finais, respectivamente. No Ensino Médio o teto é de 44 estudantes por turma, e no EJA 49 alunos.

Outro motivo apontado pela pesquisa é a redução no total de escolas que ofertam vários ciclos de ensino. “Isso significa que diminuiu o número de unidades escolares que a população tem à sua disposição, e que a oferta escolar está, em comparação com 2015, mais concentrada em um número menor de escolas”, aponta o estudo.

Por último, os pesquisadores também identificaram que foram fechadas 2776 classes de 2015 para 2016, apesar do número de alunos ter crescido no mesmo período. Para realizar o estudo, os pesquisadores solicitaram por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) dados da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. A partir das informações recebidas, concluíram que houve aumento de demanda e a resposta do governo foi fechar salas e ampliar o número de estudantes por unidade da rede.

No Fundamental I a variação de matrícula foi negativa em 628 estudantes e foram fechadas 184 salas. Na modalidade II desse mesmo ciclo houve uma redução de 26,4 mil nas matrículas e foram fechadas cerca de 2 mil turmas em todo o estado.

“Mesmo no Fundamental, em que houve recuo de 27 mil alunos matriculados, a diminuição registrada de 2,1 mil salas foi abrupta, implicando também no aumento do número de alunos por sala nessas modalidades”.

No Ensino Médio, o governo fechou 645 salas mesmo com um incremento de cerca de 70 mil matrículas. Apenas no EJA houve um aumento de 19 salas classes, ainda assim um número tímido diante do crescimento de 16,5 mil novos estudantes.

Demografia

Ano passado o governo tentou implementar uma reorganização escolar. Os estudantes secundaristas ocuparam centenas de unidades da rede e barraram o processo que deveria ser discutido pela sociedade este ano.

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Um dos alicerces que justificavam as mudanças era a queda na demanda pela escola pública. Segundo a Secretaria, com base em levantamento realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), havia uma tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no estado. Entre 1995 e 2015, a rede teria perdido quase 2 milhões de alunos, afirmou a Secretaria em texto que justifica a necessidade da reorganização.

A partir desses dados, o governo estadual resolveu colocar em prática uma política de redução de salas e fechamento de escolas para os próximos anos. Os pesquisadores, no entanto, questionam os dados usados pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Para eles, a redução do número de crianças e jovens em idade escolar ocorrerá, mas num ritmo absolutamente inferior ao da última década.

Segundo os pesquisadores, a própria Fundação Seade projeta, para 2030, uma população entre 6 e 17 anos de 6,8 milhões. “Isso implica uma redução de 300 mil pessoas, o que demonstra uma forte desaceleração em relação aos anos recentes”, afirma o documento.

Ao final, os docentes fazem uma pergunta chave para o debate. “Considerando que a tendência demográfica (ondas), o fluxo escolar e a migração inter redes não indicam de modo consistente uma tendência de redução de demanda educativa, ao que se soma o estoque de pessoas com baixa escolaridade a serem atendidas pela EJA, como se explica a redução do número de salas em 2016, sem que tenha ocorrido expressiva redução nas matrículas?”, finalizam.