publicado dia 31/03/2016

Regime militar subordinou reformas educacionais a interesses econômicos

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O início da década de 1960 no Brasil foi marcado por uma grande efervescência política. De um lado, o presidente João Goulart, diversos intelectuais e movimentos sociais propunham reformas populares. De outro, militares, empresários e pensadores que se posicionavam contra tais medidas.

Esse segundo grupo promoveu um golpe, depondo João Goulart e colocando em prática um regime autoritário, a semelhança do que veio a ocorrer em outros países da América Latina. É dentro desse contexto que devem ser compreendidas as mudanças na política educacional do regime militar.

Em 29 de novembro de 1961, um grupo de empresários de São Paulo e do Rio de Janeiro formaram o Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Ipes) que teve papel decisivo para a derrubada do governo Jango e na organização da política educacional do período militar. Já no final de 1964, o Ipes realizou um simpósio para discutir uma reforma educacional.

O texto utilizado como base para as discussões considera que os investimentos na educação eram essenciais para garantir e assegurar o aumento de produtividade. Segundo Demerval Saviani o documento deixava claro os interesses por trás dessa reforma.

“Em torno dessa meta, a própria escola primária deveria capacitar para a realização de determinada atividade prática; o ensino médio teria como objetivo a preparação dos profissionais necessários ao desenvolvimento econômico e social do país; e ao ensino superior eram atribuídas as funções de formar mão-de-obra especializada requerida pelas empresas”, afirmou ele no artigo “O legado educacional da ditadura militar”.

Além desse simpósio, foram realizados diversos outros encontros. Um dos mais importantes foi o Seminário “A educação que nós convém”, em dezembro de 1968, também organizado pelo Ipes. Uma das pessoas mais importantes nesse espaço foi o ex-ministro do Planejamento do governo Castelo Branco, Roberto de Oliveira Campos (1964-1967).

O professor Celso Carvalho escreveu o artigo “A educação que nos convém: o IPES e a ação político-ideológica da burguesia na década de 1960” para estudar esse seminário. Ele conclui que o espaço se dedicou a pensar como a educação poderia ser organizado de forma a ajudar os interesses dos empresários subordinando assim, a política educacional aos interesses econômicos.

“O instituto fez parte de um movimento maior da burguesia e que influencia na definição de políticas públicas para transformar a universidade em um espaço próximo aos interesses da indústria. Três anos depois foi aprovado a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1971 que alterou completamente a estrutura da educação básica. Entre as principais mudanças está a abertura da educação para o ensino privado e a obrigatoriedade do ensino médio formar estudantes em cursos técnicos.

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